Terça-Feira, 19 de novembro de 2024

Postado às 09h00 | 08 Jul 2023 | Coluna César Santos - 8 de julho de 2023

MINISTRO PODEROSO MIRA GIRÃO

A notícia foi dada em primeira mão pelos jornalistas Márcio Falcão e Fernanda Vivas, da TV Globo de Brasília:

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para investigar se o deputado federal bolsonarista General Girão, do PL do Rio Grande do Norte, incitou os atos golpistas de 8 de janeiro.

A abertura do inquérito atende a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal. A investigação terá prazo inicial de 60 dias.

Além da suposta incitação ao crime, também será apurado se Girão cometeu crimes contra o Estado Democrático de Direito e associação criminosa.

O ministro do STF estabeleceu as seguintes medidas:

- depoimento do deputado;

- que as redes sociais preservem os conteúdos das postagens dos deputados e encaminhem as informações à PF em 5 dias;

- que a PF faça nova pesquisa nas postagens, para analisar materiais que não tenham sido identificados inicialmente;

- após as diligências, que seja analisada a necessidade de implantação de medidas cautelares.

Nos pedidos de abertura do inquérito, PF e PGR analisaram uma série de postagens em que "se verificam uma reiterada tentativa de descrédito da Justiça Eleitoral e de disseminação de notícias fraudulentas".

Ao Supremo, a PGR levou dados da Procuradoria da República de Mossoró (RN).

Segundo o Ministério Público, publicações de janeiro das redes sociais do parlamentar indicam que ele fomentou a "animosidade das Forças Armadas contra os Poderes constituídos e de golpe de estado".

"Especialmente instigando a violência contra o Congresso Nacional, STF e TSE, considerando os golpistas presos pela prática dos atos antidemocráticos de 8/1/2023 como vítimas perseguidas pelo Poder Judiciário."

No parecer, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos afirmou que o discurso aponta para o "incitamento difundido pelo requerido por meio das referidas postagens supostamente estimulou a prática das ações criminosas acima narradas".

"Necessário apurar, portanto, todos os contornos eventualmente criminosos das condutas indicadas nos autos e se as postagens do requerido tiveram influência nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, consubstanciando ou não o IÍ delito definido no Código Penal", afirmou Santos.

A Polícia Federal encaminhou ao STF uma análise das postagens do parlamentar, iniciadas em 12 de dezembro do ano passado. Em uma delas, General Girão afirmou que a "Casa do Povo pertence ao povo". "O Brasil pertence aos brasileiros. Ajustiça pertence a Deus. #Vamos Vencer", acrescentou.

Para a PF, nesse contexto, a frase "#Vamos Vencer" significou "claramente uma incitação golpista".

"Como se comprova a partir da charge juntada, quando se vê, de modo abominável, um Congresso Nacional amedrontado diante de uma turba de golpistas. A vontade do deputado em ver a concretização de um golpe de Estado, como se sabe, quase se consumou a pouco mais de um mês de tal postagem, evidenciando o nexo de causalidade entre conduta e dano", argumentou.

 

FRASE

“Ele (Girão) fomentou animosidade das Forças Armadas contra os Poderes...”

Procuradoria da República de Mossoró – Na denúncia oferecida contra o deputado General Girão

 

CORREÇÃO

A coluna errou ao noticiar na edição de ontem que o governo iniciaria na segunda-feira, 10, o trabalho de restauração da malha rodoviária do estado. Na verdade, os serviços já foram iniciados e contemplam todas as regiões, com prioridade para rodovias mais movimentadas. O investimento é da ordem de R$ 62 milhões, distribuídos em sete contratos assinados em abril.

 

INFLUENTE

O ex-deputado Henrique Alves (PSB) anunciou a vinda ao RN do ministro Renan Filho (MDB), dos Transportes, para a entrega de novo trecho da duplicação da Reta-Tabajara. Será no dia 28 deste mês. Deputados governistas ficaram com ciúmes da influência do ex-parlamentar em Brasília. Henrique mostra que as quatro décadas na Câmara, onde foi presidente, ainda rendem.

 

PL DE MOSSORÓ

O senador Rogério Marinho, presidente estadual do PL, agenda reunião com o empresário Tião Couto e a ex-vice-prefeita Nayara Gadelha para discutir sobre o comando do partido em Mossoró. Antes, Marinho conversará individualmente com Tião e Nayara. O senador planeja fortalecer o PL para influenciar na sucessão municipal do próximo ano.

 

DESGASTE

O prefeito Allyson Bezerra encerra a semana acumulando desgastes. A filiação ao União Brasil, do cacique José Agripino Maia, teve reação negativa, uma vez que o prefeito tinha o discurso contra as oligarquias. E a interdição do Estádio Nogueirão, que penaliza o Potiguar, recebe saraivada de críticas.

 

PIX

Os seis deputados federais do RN que votaram a favor da reforma tributária irão receber R$ 75 milhões de emendas via pix. Esse valor está inserido na bolada de R$ 7,5 bilhões que garantiu a aprovação da reforma. O bom é que os recursos vão patrocinar obras importantes nos estados.

 

CONTRA

Da bancada potiguar, apenas os deputados bolsonaristas General Elieser Girão e Sargento Gonçalves, do PL, votaram contra a reforma tributária. Cumpriram ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro, o líder liberal.

 

É NOTÍCIA

1 - O empresário Bessa Júnior assume hoje a presidência do Rotary Club de Tibau, sucedendo o amigo oftalmologista Igor Álamo. Solenidade no Requinte Del Mar, às 18h.

2 - Atenção, concurseiros, a vizinha Aracati-CE terá concurso público para preenchimento de 600 vagas distribuídas em 57 cargos. Todas as áreas do serviço público serão contempladas. O edital do certame será lançado em breve.

3 - Com o fim do programa de desconto oferecido pelo governo, o carro popular mais barato volta a custar R$ 68 mil. O Renault Kwid estava custando R$ 58.990 devido aos R$ 8 mil de incentivo do governo. Quem não comprou, não compra mais.

4 - O cantor Jorge de Altino leva o forró autêntico para a festa julina de Tibau na noite deste sábado, 8. Ele é a principal atração do São João na Praia. A programação segue até amanhã com show da cantora Walkyria Santos, ex-Magníficos.

5 - A Secretaria Municipal de Saúde passa a disponibilizar a vacina meningocócica ACWY (conjugada) para o público de 15 a 19 anos. O imunizante protege contra a meningite. A vacinação segue até o último dia deste mês nas Unidades Básicas.