Segunda-Feira, 18 de novembro de 2024

Postado às 00h15 | 06 Ago 2023 | Neto Vale: ‘A autonomia não reparou as nossas perdas salariais históricas’

O professor Neto Vale vai pedir a confiança dos professores e professoras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) para mais uma gestão à frente da Aduern, entidade que ele preside desde 11 de setembro de 2021. Encabeçando a chapa “Autonomia e Valorização Docente”, uma das três que disputam as eleições marcadas para o próximo dia 23, Neto defende uma nova gestão para concluir a missão em defesa do docente e da Uern. Ele defende um sindicato forte, combativo e autônomo, predicados que justificam a sua candidatura à reeleição.

Professor lotado na Faculdade de Ciências Econômicas (FACEM), Neto Vale ostenta um currículo de longa atuação na academia, com graduação em Economia, mestre pelo programa de pós-graduação e sempre esteve à frente da luta em defesa da Uern, desde os tempos que presidiu o Diretório Central dos Estudantes.

Na entrevista ao “Cafezinho com César Santos”, Neto Vale responde sobre a importância da Aduern no processo da autonomia plena, a luta pela recomposição salarial da categoria docente e de outros temas relevantes. Confira:

 

O senhor preside a Aduern em momento importante na história da Uern, que é a consolidação da autonomia plena da instituição. De que forma a sua gestão, e a entidade como um todo, contribui para este momento histórico?

O mérito dessas últimas grandes conquistas da Uern, a saber, a Autonomia de gestão financeira e patrimonial, o PCCR mesmo com suas necessidades de ajustes, e, o fim da lista tríplice, é coletivo, com especial protagonismo da ADFURRN/ADUERN. Essas conquistas são bandeiras históricas do movimento docente, estudantil e dos servidores. Nessa história é incontestável o protagonismo do professor João batista Xavier e de todos os demais colegas que fizeram parte das diversas comissões e das gestões da ADUERN e demais segmentos uernianos. Todas as gestões da ADUERN pautaram essas bandeiras, suas lideranças são também responsáveis por essas conquistas. Do nosso primeiro presidente, prof. Paulo Davi, à última, a professora Patrícia Barra. Não podemos deixar de mencionar o papel de alguns reitores. O importante papel do professor e ex-reitor Padre Sátiro e por último do reitor Milton Marques, nessas conquistas, em especial, respectivamente, na luta da estadualização e da Autonomia. Sou um privilegiado, estive nessas lutas, no tempo de estudante, início da segunda metade da década de 1980, como liderança estudantil e presidente do DCE. Nossas bandeiras, a saber: defesa da universidade pública, gratuita, laica e democrática, por meio da luta pela Estadualização (antes de 1988, a UERN era uma fundação municipal que cobrava mensalidades de seus estudantes). Quando estadualizou, as bandeiras de lutas passaram a ser: Em defesa da Estatuinte, fim das listas sêxtuplas e eleições diretas em todos os níveis, junto veio a luta pela autonomia de gestão financeira. Na contemporaneidade, destacamos a participação importante no processo de convencimento da Assembleia Legislativa, da ADUERN, Reitoria e SINTAUERN, por meio de suas respectivas lideranças, o professor Neto Vale, a professora Cicília Maia e o servidor Elineudo Melo. Como já destaquei, foram conquistas coletivas de milhares de mãos, de docentes, estudantes, servidores e a comunidade externa defensora da universidade pública. Mas não podemos deixar de destacar que a mudança do cenário político do estado do Rio Grande do Norte foi determinante para essas conquistas. A chegada da coalizão PT/PC do B (comandada por Fátima Bezerra/Antenor Roberto, ela professora de origem popular e originária nos movimentos sociais e popular) ao Palácio Potengi, criou as condições políticas às conquistas.

 

A forma como foi aprovada a autonomia financeira da Uern atendeu aos anseios da categoria docente? Ou a autonomia ainda não é plena?

Do ponto de vista das nossas perdas salariais, não. O problema aqui não foi de conteúdo e sim de forma. Porque a autonomia atendeu os anseios históricos da comunidade uerniana, seus percentuais iniciais é que não foram suficientes para reparar nossas perdas históricas, elas permanecem e serão pautadas em 2024/2025. Nessa primeira fase conquistamos o PCCR, sem recomposição salarial, o que frustrou nossas expectativas. Porém, o PCCR, mesmo sem recomposição salarial, atingiu diferentemente os docentes. A saber: os docentes que eram adjuntos IV e estavam com a carreira congelada; a unificação dos docentes titulares que estavam divididos nas diversas classes numa só, e, o colega, com tempo total de UERN, em fim de Carreira, esses docentes tiveram um plus financeiro considerável. Os grandes prejudicados foram os docentes em início de carreira; docentes que não tiveram considerados seu tempo de serviço, em outras instituições, para efeito de enquadramento, em especial os aposentados e aposentadas, além de outras insatisfações de quem tinha incorporações.

O senhor acha que a Aduern teve a posição que merecia no processo de autonomia financeira da Uern? Os docentes tiveram voz e essa voz foi ouvida?

Do ponto de vista da história dessa luta não há dúvidas, com ou sem registros por historiadores oficiais, do protagonismo da ADUERN. A ADUERN sempre teve voz ativa porque foi a ADUERN que sempre pautou essa bandeira. Refazendo a pergunta: foi reconhecido o protagonismo da ADUERN (do ponto de vista da história) nesse processo? Não. E nessa fase de conquista da autonomia, os docentes tiveram voz? Parcialmente. Os resultados confirmam. Considero ter voz plena quando você é ouvido e quando os debates e as conversas garantem conquistas plenas para todos, não excluem ninguém. As conquistas atingiram parcialmente a categoria. Dessas conquistas parciais merece destaque a existência de um PCCR. O que falta ao PCCR para ser pleno? faltam os últimos ajustes e uma recomposição à altura dos compromissos docentes, considerando vencimentos básicos e titulações.

 

Quando a governadora Fátima Bezerra sancionou a lei da autonomia financeira, o senhor disse que não há direito pela metade e anunciou o início da grande luta em defesa do PCCR, inclusive, chegando a afirmar que não passaria do primeiro trimestre de 2022. Mas, não aconteceu e a categoria reclama perdas históricas que somam mais de 200%. Por que não aconteceu?

Lembrando que a nossa gestão assumiu em 11 de setembro de 2021. A implementação do PCCR começou, conforme prometido pela governadora, mas sem as correções que a nossa gestão apontava como primordial para evitar frustrações, decepções e injustiças. Assim que assumimos fizemos uma análise pormenorizada do PCCR, observamos uma série de “equívocos ou erros de avaliação” que precisavam ser corrigidos, sob pena do PCCR trazer frustrações (ver resposta da segunda pergunta) para parte da categoria. Quando assumimos, a implementação do Plano já estava definida para o período 2022-2025. Alertamos, numa assembleia em 25 de setembro de 2021 que era preciso “melhorar o Plano”; essa melhora ou correções passavam por: um aumento linear para toda categoria; considerar o tempo de averbação para efeito de enquadramento, e, adequar a equação, incorporação dos 40% das atividades de ensino aos vencimentos, com a redução adequada dos percentuais de titulações e garantindo o seu retorno e ampliação futura. Por que não aconteceu? A nossa gestão não tem condições de responder plenamente essa pergunta porque como falei, quando assumimos a ADUERN, o PCCR já estava "pronto” para ser enviado à aprovação. Mesmo assim, convocamos uma assembleia e com muitas dificuldades ainda conseguimos alertar os prejuízos que viriam em função dos erros e equívocos identificados, onde os aposentados e aposentadas seriam os mais injustiçados. A única justificativa apresentada “era aprovar o PCCR porque não restava mais tempo e a nossa gestão queria atrapalhar o andamento de sua aprovação”. Era setembro de 2021, a nossa gestão pediu uma semana para discutir os ajustes, não conseguimos convencê-los; hoje, entre quatro paredes, os nossos ferozes críticos da época nos dão razão. Entretanto, parte da categoria ainda não sabe os verdadeiros responsáveis pelos erros cometidos; pagamos por eles/elas.

As perdas salariais reclamadas pelos docentes ficaram de fora do debate na fase inicial da autonomia. Não houve melhoria no PCCR. Como essa questão será tratada em uma eventual segunda gestão?

Como falei, os ganhos foram parciais. Concretamente, a nossa proposta é a retomada das negociações, a partir da constituição de uma Comissão que fará os estudos sobre nossas reais perdas salariais. A base dos cálculos das perdas será o IPCA-IBGE. Feito os estudos, eles serão apresentados à reitoria para dar início às negociações. A proposta é que sejam concluídos e negociados, até agosto de 2024, para vigorar a partir de janeiro de 2025. Naturalmente, para uma boa negociação é preciso mobilizar a categoria; somente mobilizados e unidos é possível ser vitoriosos.

 

No seu plano para segunda gestão tem a valorização da carreira docente, considerando as melhorias de condições de trabalho e o aumento dos percentuais de titulação para doutor, mestre e especialista. Isso é algo palpável ou apenas ilustra o conjunto de proposta?

É palpável, sim. Para a valorização da carreira docente é necessário um forte investimento na infraestrutura da universidade, carente de reais investimentos há décadas. Melhorou com a autonomia, mas precisamos avançar muito ainda. Precisamos ampliar as salas de aulas, equipar os laboratórios, concluir diversas obras, net de qualidade. Enfim, as demandas, ações da universidade ampliaram, mas os investimentos não acompanharam esse crescimento. Quanto à parte salarial, constituição de uma comissão, identificar as reais perdas salariais e aplicar no salário base e ampliar os percentuais de titulação. Como falei antes, o grau de mobilização e de disposição de luta da categoria definirá o tamanho dessa recomposição. Lembrando que na fase inicial da autonomia nossas perdas salariais não foram contempladas, entendemos que agora é a vez da categoria docente.

 

A Aduern terá grandes desafios a partir de 2024, talvez o principal deles seja a luta pela recomposição das perdas salariais dos professores e professoras. Certamente, a Aduern colocará à prova sua capacidade de mobilização. Esse ponto pode ser decisivo na hora da categoria escolher os seus representantes?

Com certeza. A nossa expectativa é que os nossos esforços sejam vitoriosos para fazer o enquadramento correto dos aposentados e aposentadas; a redução da implementação do PCCR que ia até 2025 conseguimos antecipar para janeiro de 2024; perspectiva para esse ano de concurso público; a melhoria da minuta das progressões; a aprovação da minuta do pagamento da licença prêmio; nossas contribuições à minuta do professor titular; as melhorias na infraestrutura da nossa sede; criação do Espaço Felipe Caetano, miniauditório para aproximadamente 40 pessoas; aquisição da energia solar, reduzindo custos com energia; estamos iniciando a troca de toda instalação elétrica; compramos equipamentos eletrônicos para todos os campi, garantindo a participação deles em nossas assembleias; concluímos há pouco uma boa negociação com nosso plano de saúde, com vários benefícios para a categoria, e, estamos negociando o reajuste do nosso auxilio saúde, em conjunto com o SINTAUERN; esperamos mais um resultado positivo para a categoria.

Outra pauta importante é o concurso público para recomposição dos quadros docentes. A proposta está inserida no processo de autonomia, mas caminha de forma muita lenta. O que o senhor propõe para fazer o projeto sair do papel?

Nas conversas com a reitoria, solicitamos esforços para superar essa fase e publicar o edital, a reitora foi receptiva. Fomos, recentemente, a PGE solicitar celeridade no andamento dos processos da UERN e para a atualização do quadro de vagas, o Procurador Antenor Roberto falou das tratativas que está realizando para resolver essa situação até setembro, e, comprometeu-se em contribuir para avançar os projetos de interesse da UERN.

 

Na sua proposta o senhor defende a luta por uma universidade pública gratuita, democrática, plural, inclusiva, participativa, laica, socialmente e eticamente referenciada e de qualidade. A Uern, hoje, não preenche todos esses requisitos?

A falta histórica de investimentos na educação brasileira, em especial, nas universidades, indica que só parcialmente. Basta lembrar os recentes ataques à democracia interna e a redução dos investimentos, nos últimos anos. A vitória da democracia nas últimas eleições abre novas perspectivas para a universidade brasileira. Portanto, a universidade pública brasileira, ainda não preenche plenamente todos os requisitos mencionados. Quanto à UERN, é notório os seus avanços, em todas as dimensões. Seja na ampliação das políticas de inclusão; no avanço da pós-graduação e, consequentemente, na melhoria da qualidade do ensino e dos avanços das pesquisas; o fim das listas tríplices. Precisamos continuar avançando na expansão das políticas de inclusão, temos que garantir a permanência do maior número possível de aluno na universidade, isso significa mais bolsas e com melhores valores; restaurante universitário; ampliação da política de acessibilidade e internet de qualidade; concurso público, com cadastro de reserva e atualização de seu quadro funcional. Com a autonomia, a UERN deu um bom passo para avançar na superação de problemas estruturais antigos. Existem demandas ainda reprimidas, isso exige olhar a UERN como um todo, sem privilegiar essa ou aquela área, essa ou aquela faculdade, esse ou aquele departamento. São desafios postos que acredito que a UERN superará.

A defesa da manutenção permanente dos aposentados na folha dos ativos está na sua carta de programa. Por que ainda se faz necessária essa luta quando direitos adquiridos deveriam ser respeitados sempre?

Nós temos clareza que todos os aposentados, inclusive os da UERN, estão no IPERN. Mas essa aproximação da UERN, acompanhando-os é fundamental. É neste sentido que defendemos “a permanência deles na UERN”. Agora mesmo, com o início da implementação do PCCR, houve vários problemas com esses colegas, com certeza se não estivessem cotidianamente conosco, com a UERN os acompanhando, talvez os problemas fossem maiores. Na ADUERN temos uma secretaria que trata exclusivamente desses colegas. Temos um projeto muito bacana que é o Ateliê, criado pelos próprios colegas há alguns anos. O setor está sempre se reunindo, sob a responsabilidade das professoras Otília Neta e Elza Barbosa. Recentemente, realizaram seu seminário anual com uma viagem de lazer e recreação e são muito presentes nas nossas atividades. Neste sentido, quanto mais próximo da UERN melhor essa integração entre aposentados e os da ativa, para sua saúde e para nossa convivência. Os aposentados e aposentadas são nosso maior patrimônio, devemos muito a eles o que somos.

 

Qual a palavra o senhor tem para convencer a categoria a renovar a sua gestão?

Muitas palavras: Maturidade, responsabilidade, capacidade de diálogo, de negociação e de construção de consensos. Muita disposição para a luta quando falhar as tentativas de diálogo e de conversação. Respeito pela autonomia do sindicato frente à reitoria, governo e partidos políticos. Que os interesses da universidade e da categoria serão inegociáveis. Dois exemplos dessas características citadas: a luta pelo correto enquadramento dos aposentados e aposentadas, essa conquista exigiu muito da nossa gestão e fomos vitoriosos quando um pequeno grupo de colegas, depois de meses de conversações, ocupou o espaço da assembleia universitária para cobrar esse enquadramento e ouvimos do Governo: “vocês têm razão, vamos sentar e resolver” e resolvemos; o acordo estabelecido para as novas tabelas, antes eram para 2023-2025, mobilizamos a categoria e a paramos, com isso conseguimos antecipar um ano, para 2024 e 2025. Se você perguntar: “foi uma grande proposta?”, respondo que não, mas foi a possível e a categoria, em assembleia, aprovou por ampla maioria. A última parcela será agora em janeiro: 10% no salário base e aumento dos percentuais de titulação, sendo 10% para especialistas, 26% para mestres e 55% para doutores e doutoras; continuar respeitando as decisões de nossa categoria, em assembleia, é respeitar a pluralidade e a diversidade política da categoria. A comunidade uerniana, parte expressiva dela me conhece, alguns colegas foram meus mestres e quem conhece a história recente dos movimentos sociais da cidade e região, conhece Neto Vale. Tenho compreensão da importância da ADUERN na luta pelo fortalecimento da UERN e da universidade pública, da ciência e da democracia. Por último e o mais importante, a presença de colegas com representatividade e experiência na chapa, colegas de luta como a nossa vice-presidente, a professora Edilene Rodrigues de Pau dos Ferros, a professora Joseane Abílio de Patu, os professores Josenildo Morais da FE, Gautier Falconieri da FANAT, o professor Emílio e a professora Lúcia Helena, ambos da FALA, Aione Sousa da FASSO, Aldazira Nunes e Vera Abreu, ambos aposentados e da FE.