Governadora Fátima Bezerra com o ministro Camilo Santana em Natal
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta segunda-feira, 21, em Natal, que a parceria dos governos federal e estadual vai garantir a retomada de 124 obras da educação no Rio Grande do Norte. Os investimentos serão da ordem de R$ 80 milhões, autorizados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Acompanhado da governadora Fátima Bezerra, o ministro visitou as obras do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) que está sendo construído pelo Governo do Estado no bairro de Felipe Camarão, na zona oeste de Natal.
Camilo afirmou que a Medida Provisória assinada por Lula permitirá a retomada das obras com atualização dos valores pelo INPCC. Os recursos que serão investidos nas 124 obras na Educação no RN, que estão paralisadas há algum tempo, estão incluídos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) do Governo Federal.
Na semana passada, a comissão mista da Câmara dos Deputados aprovou a MP nº 1.174, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O pacto, anunciado por Lula no dia 12 de maio, em evento realizado no Ceará, visa possibilitar a conclusão de mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país. A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil, com um investimento previsto de quase R$ 4 bilhões, entre 2023 e 2026.
Paralisadas X Inacabadas
Pacto Nacional contemplará obras e serviços de engenharia de infraestrutura educacional cujos valores tenham sido repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), que estiverem paralisados ou inacabados na data de entrada em vigor da MP.
Considera-se paralisada toda obra ou serviço de engenharia cujo instrumento esteja vigente, tenha havido emissão de ordem de serviço e o ente beneficiário tenha registrado a não evolução da execução dos serviços; enquanto inacabada é a obra ou serviço de engenharia cujo instrumento tenha vencido e a obra ou o serviço de engenharia não tenha sido concluído. Esse enquadramento, como paralisado ou inacabado, considerará a situação registrada no sistema informatizado de acompanhamento do MEC na data de entrada em vigor da MP.
RN contará com 12 unidades da educação profissional
O Governo do Rio Grande do Norte está investindo R$ 110 milhões na construção das 12 unidades do Instituto de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) distribuídas em todas as regiões.
Dez unidades estão com as obras em andamento nos municípios de Natal, Touros, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel e Areia Branca. As unidades de São José do Mipibu e Mossoró aguardam o início das obras.
A sede em construção na zona Oeste de Natal, no bairro de Felipe Camarão, é uma das mais avançadas. A Secretaria de Infraestrutura do RN (SIN) afirma que 52% das obras no campus de Natal estão prontas - o que representa R$ 4.384.990,13 do valor total previsto de R$ 9 milhões.
Com previsão de ser concluída até dezembro deste ano, a unidade ofertará vagas para a rede estadual de ensino profissional no ano letivo de 2024.
Os institutos fazem parte do Programa Nova Escola Potiguar, lançado dia 30 de julho de 2021. A estrutura de cada unidade é de 8 mil metros quadrados, com 12 salas de aula, quatro laboratórios, área de convivência, bloco administrativo, quadra poliesportiva coberta, refeitório, cozinha, banheiros, salas dedicadas ao ensino profissionalizante, biblioteca, auditório, além de ampla área verde interna e externa. E serão equipadas com geração de energia solar e estação para tratamento de águas pluviais.
Os cursos ofertados serão voltados para a realidade sociocultural local e matriz econômica potencial de cada região.
"Convidamos o ministro Camilo Santana para vir aqui cumprir agenda positiva de ações do Governo Federal e do Rio Grande do Norte. E o primeiro compromisso oficial foi a visita ao canteiro de obras do IERN, unidade de Natal. Estas escolas fazem parte do plano de expansão da educação profissional, que foi iniciado nos governos dos presidentes Lula e Dilma, mas interrompidos na última gestão do governo federal. Aqui no Estado demos continuidade ao plano e nosso foco é o fortalecimento da educação tecnológica e profissional", afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Camilo Santana parabenizou os investimentos em educação, ressaltando que o RN tem um governo que enxerga a educação como prioridade e está ampliando a rede estadual profissionalizante com 12 novas escolas. “Minha vinda aqui também simboliza a retomada de obras na educação que foram paralisadas nos últimos quatro anos. A orientação é garantir não perder nenhuma criança ou jovem no sistema público de educação, desde a creche até ensino médio", pontuou.
Tags:
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.