Reitora Ludimilla Oliveira, no campus central da Ufersa em Mossoró
A Justiça Federal suspendeu a decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que cassou o título de doutorado da reitora Ludimilla Oliveira, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Por consequência, manteve o título até o trânsito e julgado da ação que deve subir ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Dessa forma, Ludimilla Oliveira também preserva o cargo de reitora da Ufersa.
A decisão é assinada pelo desembargador Edvaldo Batista da Silva Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), sediado em Recife-PE, com data de 23 de agosto de 2023.
O magistrado acatou o agravo de instrumento interposto pela reitora contra decisão proferida pela 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que, nos autos do procedimento comum cível nº 0806324-11.2023.4.05.8400, por ela ajuizado contra a decisão da UFRN, indeferiu o pedido de tutela de urgência, que visa suspender os efeitos da cassação do título de doutorado.
O desembargador Edvaldo Batista escreveu:
“Defiro, em caráter suspensivo ativo, a tutela recursal pretendida no presente agravo de instrumento, DETERMINANDO A IMEDIATA SUSPENSÃO da decisão administrativa n.º 45/2023 da UFRN, objeto de desconstituição na ação ordinária n.º 0806324-11.2023.4.05.8400, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte e de todos os atos administrativos decorrentes da referida decisão, sendo mantido hígido o título de doutor outorgado à agravante, até o trânsito em julgado da decisão final da mencionada ação ordinária, o que faço com arrimo nos arts. 300, 932, II e 1.019, I, todos do Código de Processo Civil.”
Crise política
Ludimilla Oliveira enfrenta um embate político e ideológico desde que foi nomeada reitora da Ufersa pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 20 de agosto de 2020. Terceira colocada na consulta acadêmica, a reitora foi rejeitada pela esquerda universitária, que fez campanha para o primeiro colocado, professor doutor Rodrigo Cordes.
A partir daí, a crise foi estabelecida na instituição de ensino superior, que culminou com a denúncia de que Ludimilla havia plagiado tese de conclusão da pós-graduação dela na área de arquitetura e urbanismo, ainda em 2011.
No dia 3 de junho de 2023, o reitor da UFRN, José Daniel Diniz, acatou a denúncia e decidiu cassar o título de doutora da reitora:
"A Universidade Federal do Rio Grande do Norte recebeu manifestação na Ouvidoria e realizou os encaminhamentos necessários. O processo foi finalizado com a decisão, que acompanha o relatório conclusivo da Comissão de Processo Administrativo, após parecer da Procuradoria Federal”, informou o reitor.
Ludimilla negou o plágio: Nunca plagiei nada na minha vida, quiçá um doutorado em que fui primeiro lugar no ingresso, tirei nota A em todas as disciplinas e A sem ressalvas na tese. Então, a verdade será o caminho das veredas da justiça humana e de Deus. Afirmo que todas às providências foram tomadas e agora é aguardar.”
Por consequência, a reitora iniciou luta na Justiça Federal. No primeiro momento, na 1ª Vara Federal do RN, ela não obteve êxito uma vez que foi mantida a decisão da UFRN. Agora, no TRF-5, Ludimilla consegue a sua primeira vitória de uma guerra jurídica que vai se esticar até a última instância em Brasília.
O mandato de Ludimilla Oliveira se encerra em 2024.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.