Comércio do centro da cidade de Mossoró
ARRECADAÇÃO
Os dados são do Boletim Mensal da Fazenda Estadual de julho deste ano, informativo da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-RN) e foram analisados pelo Instituto Fecomércio Rio Grande do Norte, que mostram evolução na arrecadação do estado. Veja:
A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Norte voltou a quebrar um recorde histórico, atingindo R$ 764 milhões em julho, um aumento de 22% em relação a julho de 2022, quando o arrecadado foi de R$ 626 milhões. Esta foi a maior variação de um mês sobre o mesmo mês do ano anterior desde janeiro de 2022, quando foram arrecadados R$ 649 milhões, também um aumento de 22% em relação a 2021.
Quando calculado um recorte de doze meses encerrados em julho deste ano contra o mesmo recorte encerrado em julho do ano passado, é possível identificar que, apesar da arrecadação das chamadas Blue Chips (energia elétrica, combustíveis e comunicações) ter registrado uma queda de R$ 366 milhões, os demais itens emplacaram um crescimento de incríveis R$ 617 milhões - na esteira de um modal de ICMS em 20% desde abril deste ano. Com isso, registra-se uma folga de R$ 251 milhões nos cofres do estado.
Como maior representante do comércio de bens e serviços no Rio Grande do Norte, a Fecomércio RN avalia o aumento da alíquota modal do ICMS como um fator de impacto para os negócios locais. Por exemplo, a maior alta de arrecadação em julho foi registrada no setor de Combustíveis (+43%). Foram arrecadados R$ 193 milhões este ano contra R$ 135 milhões no ano passado.
O detalhe é que esta alta da arrecadação se deu mesmo com as vendas do setor despencando 23,6% em julho deste ano sobre julho de 2022, um claro impacto do aumento de carga tributária.
Do ponto de vista das empresas e da população, vale destacar que, além do impacto do aumento do ICMS, também temos um contexto de diminuição da renda e ampliação do endividamento das famílias.
Em Natal, por exemplo, os percentuais de endividamento chegam a 88% e de inadimplência a 47%, acima das médias nacionais, segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
FRASE
“As guardas municipais executam atividade de segurança pública”
CRISTIANO ZANIN – Ministro do STF ao decidir ampliar função das Guardas Municipais
ELDER HERONILDES
O presidente da Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró, Wellington Barreto, traz convite para a sessão solene de 90 anos de um dos seus mais ilustres acadêmicos, o escritor Elder Heronildes. Na ocasião, será apresentado o título "Elder Heronildes, um presidente de honra, anotações para a história". Dia 9 de setembro.
HÁ 18 ANOS
Nesta data, em 2005, a então prefeita Fafá Rosado inaugurava o complexo de esportes e lazer do conjunto Vingt Rosado, na zona leste de Mossoró. Obra grandiosa, que valorizou o bairro. Hoje, 18 anos depois, a área está completamente abandonada pela gestão municipal. Os moradores reclamam, mas o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) ignora o pedido.
INACABADA
Mossoró é a terceira cidade do RN com mais obras inacabadas na educação básica. Todas serão retomadas, com destaque para o ginásio de esportes da Escola Estadual Hermógenes Nogueira, no Abolição IV. O pacto da educação prevê investimento de R$ 80 milhões para retomada de 124 obras inacabadas em todo o Estado.
PISO SALARIAL
A Prefeitura de Mossoró e Sindiserpum têm audiência marcada para discutir a implantação do novo piso salarial dos professores. A audiência será realizada no dia 18, de forma virtual. O relator do processo é o desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do RN.
PISO SALARIAL II
O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) se nega a pagar o reajuste de 14,95%, previsto em lei. Os professores da rede municipal fizeram greve, mas o movimento foi interrompido pelo desembargador Vivaldo Pinheiro. Agora, espera-se que a Justiça faça o gestor cumprir a lei federal.
CIDADE ATACADÃO
Chega convite para o lançamento do Cidade Atacadão, que será realizado na próxima quarta-feira, 30. Autoridades, imprensa e parceiros conhecerão a nova estrutura onde funcionou o Maxxi, no bairro Nova Betânia. A loja será aberta ao público no dia seguinte, 31, com boas novidades.
É NOTÍCIA
1 - Mossoró tem uma fila de mais de 700 crianças aguardando atendimento com neuropediatra. A denúncia é feita pelo vereador Paulo Igo (Solidariedade), ignorada pela gestão municipal.
2 - O portal UOL destacou nesta sexta-feira, 25, que a Prefeitura de Parnamirim pagou um cachê de R$ 1 milhão para o cantor Gusttavo Lima se apresentar na Festa do Sabugo. Enquanto isso, a gestão municipal reclama da queda de repasses do FPM.
3 - Foi remarcada para o dia 12 de setembro a ida de representante da 3R Petroleum à Assembleia Legislativa, para explicar a política de preços dos combustíveis da refinaria Clara Camarão. A petroleira tem reajustado os preços com frequência no estado.
4 - O STF decide que guarda municipal integra sistema de segurança pública, ou seja, pode realizar trabalho de repressão. O voto que consolida o entendimento foi dado pelo ministro Cristiano Zanin. Decisão reforça atuação dos guardas em patrulhamentos.
5 - O presidente Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira, 25, em Luanda, capital de Angola, que o Brasil voltará a fazer grandes investimentos no continente africano. O presidente angolano, João Lourenço, em agradecimento, disse que está sendo iniciado um novo tempo.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.