Segunda-Feira, 18 de novembro de 2024

Postado às 09h00 | 30 Ago 2023 | Coluna César Santos - 30 de agosto e 2023

FALTA COMPETÊNCIA

A equipe financeira da gestão do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) alarmou, nesta terça-feira, 29, que o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais poderá ser atrasado a partir de setembro que se aproxima. A projeção pessimista foi feita um dia antes do protesto dos prefeitos que ocorre hoje contra, segundo eles, a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A equipe de Allyson, devidamente instruída pelo chefe, culpa a “queda” do FPM e “dívida” do Estado com o município como os causadores do corroído cofre municipal. Em outras palavras, o jovem prefeito está isento de culpa pelo desastre financeiro municipal.

Só que não.

Se a Prefeitura atrasar salário é por obra e desgraça da gestão municipal. Queda de FPM e dívida do estado não entram nessa conta. Sequer passam perto, para ser mais preciso. Veja:

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre janeiro e agosto de 2023 o município de Mossoró já recebeu R$ 105.633.430,23 de FPM, contra o volume de R$ 102.078.423,51 repassado no mesmo período do ano passado. Ou seja, o acumulado de 2023 tem saldo positivo de R$ 3.566.006,75. E o valor é ainda maior quando somar a terceira parcela do FPM de agosto que cai na conta da Prefeitura hoje.

Portanto, o FPM não tem culpa dos problemas financeiros da gestão Allyson. Pelo contrário, houve evolução de valores repassados.

Quanto a uma dívida de R$ 117 milhões que Allyson alega que o estado tem com Mossoró, é algo fantasioso. Não existe esse volume. O próprio secretário da Fazenda estadual, Carlos Eduardo Xavier, já falou que o prefeito está “fantasiando” uma coisa irreal, e que as contas que, de fato, existem entre estado e município estão sendo acertadas e algumas começaram a ser quitadas, como a recompensa do ICMS, cuja primeira parcela já está na conta da Prefeitura.

Essa dívida alegada por Allyson Bezerra é parecida com o “rombo” de quase R$ 1 bilhão que ele disse ter recebido quando assumiu a Prefeitura de Mossoró. Ou seja, são contas com notas de três reais, repetidas à exaustão para ver se vira verdade.

O que está ocorrendo em Mossoró é a falta de competência no gerenciamento das finanças municipais. A Prefeitura arrecada muito, é a segunda no estado, ficando atrás apenas da capital Natal. Basta lembrar que o prefeito Allyson fez propaganda dizendo que o orçamento do município de 2023, aprovado na Câmara, era o maior da história, batendo a casa de R$ 1 bilhão.

E, para mostrar que tinha dinheiro saindo pelos gargalos, o prefeito esbanjou nos gastos com festa. Entre junho e agosto, somando Cidade Junina, Mossoró Sal & Luz e Festa do Bode, a Prefeitura comprometeu quase duas folhas salariais. Só para citar o desmantelo com o dinheiro público: os cantores Nattan, Bell e Raí Saia Rodada receberam juntos R$ 1.03 milhão. Juntando as três festas, foram mais de 100 atrações musicais que se apresentaram em espaços que triplicaram as estruturas em relação as edições anteriores.

Vale lembrar que o impacto da folha de pessoal em 2023 é mínimo, uma vez que a gestão municipal não reajustou os salários dos servidores públicos e sequer implantou o novo piso salarial dos professores. Não houve aumento de gasto com a folha do funcionalismo.

Portanto, nada de culpar o FPM, nem de usar dívidas com notas de três reais como se fossem verdade. O que está faltando é competência para gerenciar a coisa pública.

Pior é que o cidadão está pagando a conta. Cara, reconheça-se.

 

FRASE

“Já foi um desafio enorme pagar a folha de agosto”

TATIANA LEITE – Secretária de Finanças de Mossoró ao prever atraso dos salários dos servidores em setembro

 

ABSURDO

Para passar a (falsa) ideia que a máquina pública está comprometida com a queda do FPM, o prefeito Allyson Bezerra decretou ponto facultativo para esta quarta-feira, 30. Quer que os servidores fiquem em casa para que a população sinta as consequências. A turma de sombra e água fresca está adorando. Os demais se revoltaram.

 

CÍCERO DIAS

Há 20 anos, o teatro mossoroense vestia luto com a partida do ator Cícero Batista Dias da Costa. Caraubense que fez história nas artes de Mossoró, Cícero foi o primeiro artista a interpretar Lampião no espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró. Nenhum outro fez melhor. O seu nome está eternizado na praça do Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

 

LULA EM APODI

O presidente Lula (PT) cumprirá agenda em Apodi nesta sexta-feira, 1º de setembro. Ele lançará o programa Água para Todos e confirmará investimentos nas obras do Ramal de Apodi da transposição do rio São Francisco. Os recursos estão previstos no novo PAC.

 

FALA, HUBEÔNIA

A professora Hubeônia Alencar tratou de acabar com especulações de que teria deixado a Secretaria de Educação decepcionada com o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil). Nas redes sociais, ela escreveu: "Gratidão Allyson Bezerra. Estaremos unidos pelo tempo da colheita de tudo que plantamos juntos. Grande prefeito! Avante!"

 

FUTURO

Hubeônia Alencar volta para a Faculdade de Letras da Uern, onde é titular, para retomar projetos acadêmicos. No futuro, quem sabe, ela não resgata o sonho de ser reitora. Lembre-se que antes de assumir a Secretaria de Educação de Mossoró, Hubeônia estava cotada para disputar o cargo de reitora.

 

"PEÇA DE FANTASIA"

O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, não reconhece a dívida de R$ 117 milhões que o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) alega o Estado ter com a Prefeitura de Mossoró. Ele, inclusive, considera “peça de fantasia” a coletiva da equipe financeira do prefeito sobre a suposta dívida. De fato, a dívida parece que só existe de “boca”, pois no papel carece de ser comprovada.

 

"PEÇA DE FANTASIA II

Carlos Eduardo Xavier chama a atenção que a equipe do prefeito Allyson Bezerra cobra uma dívida de mais de R$ 10 milhões só com a Farmácia Básica. Como o repasse mensal do programa é de R$ 55 mil, para chegar a esse volume tinha que ser 200 meses de atraso. O blog do Bruno Barreto repercutiu a fala do titular da Fazenda estadual.

 

OUTRO RUMO

Empresários mossoroenses, que ergueram a bandeira do bolsonarismo em 2022, vão recuar do PL. Eles não concordam com o ex-vereador Genivan Vale na presidência local, que deseja levar o partido para apoiar o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil). Os empresários devem migrar para o Avante, liderado por Jorge da Repav.

 

1%

Na quarta rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), nesta terça-feira, 29, o governo federal apresentou proposta de reajuste de 1% aos servidores públicos do Executivo federal em 2024. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou que conseguiu reservar no Orçamento da União a previsão de R$ 1,5 bilhão para a concessão de reajuste salarial, o que corresponderia a apenas 1%. O tumulto foi inevitável.

 

CATÓLICA

A Faculdade Católica do RN, sob o comando do padre Charles Lamartine, recebeu conceito máximo no processo de recredenciamento institucional no Ministério da Educação. Ou seja, estão atestadas a qualidade da infraestrutura e políticas acadêmicas dos cursos oferecidos.

 

É NOTÍCIA

1 - Pais de alunos protestam as péssimas condições da Escola Ronald Pinheiro, no Planalto 13 de Maio. As obras se arrastam há meses e a Prefeitura de Mossoró apenas enrola com falsas promessas.

2 - A Prefeitura de Pau dos Ferros contratou mais de uma dezena de bandas, cantores e cantoras para a Finecap 2023, que começa na sexta-feira, 1º. A chefe do executivo não reclama de crise financeira, afinal, dinheiro pra festa não está faltando.

3 - No último Refis, em 2020, foram negociados R$ 865,1 milhões, R$ 452, 6 milhões só no âmbito da Fazenda Estadual. Agora, o Governo do Estado espera movimentar R$ 1,7 bilhão com novo Refis. O projeto está na Assembleia Legislativa para aprovação.

4 - O Banco do Nordeste escolheu o Rio Grande do Norte para lançar o edital de financiamento de pesquisa e inovação, no valor de R$ 20 milhões. Beneficia empresas, instituições e pesquisadores. O lançamento ocorreu nesta terça-feira, 29, em Natal.

5 - A Globo decidiu encerrar o The Voice Brasil após 11 temporadas. A queda de audiência devido ao pouco interesse dos brasileiros nas últimas temporadas foi determinante. A temporada de 2023 será a última e irá ao ar nos últimos meses do ano.