Eleitores voltarão às urnas em 2024
VEM AÍ A MINIRREFORMA ELEITORAL
Vem aí mais uma minirreforma eleitoral. Um grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados será responsável por “mudanças pontuais”, nada que afete os inquilinos do Congresso Nacional. A intenção é atender os interesses das bases que vão à luta nas eleições municipais do próximo ano.
Eles têm pressa e correm para promover as mudanças dentro do prazo estabelecido por lei. A minirreforma precisa ser sancionada até o dia 5 de outubro. O projeto, após passar em votação pelo grupo de trabalho, tem que ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado.
O grupo foi criado na semana passada e já promete apresentar o parecer da minirreforma eleitoral na próxima quarta-feira, 6 de setembro. Daí, sobrará pouco menos de um mês para a material tramitar até chegar ao plenário das duas Casas.
Nesta quarta-feira, 30, na audiência pública para discutir o tema, o relator da minirreforma, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), garantiu que as mudanças não vão mexer com temas polêmicos e que a intenção é fazer penas ajustes na legislação eleitoral para aperfeiçoar o processo.
Segundo o relator, temas mais complexos, que não tenham consenso, não estarão no seu parecer. Rubens disse que devem ser tratados temas como federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas eleitorais, inelegibilidade, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres.
No entanto, há uma mudança que certamente estará no bojo da minirreforma. Trata-se do percentual de 80% e 20% que devem ser alcançados por partidos e candidatos na chamada “sobra de votos”. Pela regra atual, o candidato a vereador cuja votação não alcançar 20% do quociente eleitoral, não poderá ser eleito.
Por exemplo: em Mossoró, onde o quociente eleitoral ficará em torno de 6,5 mil votos, pelas regras atuais o candidato que não somar 1,3 mil votos não concorrerá na sobra de votos. Já os partidos, também levando em conta o quociente de 6,5 mil votos, não conseguirão eleger vereador se a chapa de candidatos não somar 5,2 mil votos.
Portanto, essa é uma mudança que, se depender da pressão das bases, será feita por deputados e senadores.
Já em relação ao Fundo Eleitoral ou a cota de 30% do fundo, que hoje devem ser destinados às candidatas mulheres, não devem ser abordados pela minirreforma, segundo a coordenadora do grupo de trabalho, deputada Dani Cunha (União-RJ). A parlamentar admite que está ocorrendo certo ruído a respeito dos 30% do fundo destinado às mulheres, mas não será discutido ou alterado.
O grupo também não vai abordar o tema da PEC 9 [sanções a partidos] sobre a cota mínima de recursos dos partidos, que está sendo discutida em Comissão Especial, ou o tema do projeto que tramita na Casa que fixa um percentual mínimo para as mulheres nos parlamentos brasileiros.
FRASE
“Não vamos tratar temas polêmicos”
RUBENS PEREIRA JÚNIOR – Deputado federal, relator da minirreforma eleitoral
IDENTIDADE VISUAL
A agência 2HC Soluções será responsável pela identidade visual da Festa de Santa Luzia 2023. O publicitário Hélio Honorato aceitou o convite do padre Flávio Augusto, coordenador geral da festa. O projeto foi apresentado ao padre Flávio, que gostou bastante das novas ideias. A Festa de Santa Luzia ocorre entre 3 a 12 de dezembro.
DERRUBAÇO
A bancada governista derrubou o requerimento que convidava o secretário de Ação Social, Erison Natécio, para esclarecer sobre recursos federais que foram devolvidos porque a gestão municipal não aplicou em favor dos moradores de rua de Mossoró. A ordem do prefeito Allyson Bezerra é derrubar toda iniciativa que exija transparência da coisa pública.
NOVA CASA
O Progressistas voltará a ter representante na Assembleia Legislativa do RN: Neilton Diógenes. Autorizado pelo TRE-RN, o parlamentar vai sair do PL e assinar ficha do novo partido. Neilton acompanha a liderança do deputado federal João Maia, que assumiu o comando do PP no estado. Neilton cumpre primeiro mandato na AL, eleito em 2022 com 25.143 votos.
NOVO TITULAR
O juiz João Batista Martins Prata Braga assumiu a 8ª Vara da Justiça Federal de Mossoró, em substituição ao colega Orlan Donato, transferido para a 15ª Vara (Ceará-Mirim). João Batista vem do Ceará, onde atuou na Justiça Federal de Fortaleza, Limoeiro do Norte e Tauá.
LUÍS GOMES
Mudança na agenda do presidente Lula (PT) no Rio Grande do Norte. Sai Apodi e entra Luís Gomes. De acordo com a informação do Planalto, nesta quarta-feira, 30, o presidente visitará obras do Ramal Apodi – Túnel Major Sales, no canteiro administrativo ALYA, ao lado do posto Rodrigão (BR-405), em Luís Gomes. Às 15h30.
BONS TEMPOS
Nesta data, em 2010, a edição da revista Veja destacava Mossoró como uma das futuras metrópoles brasileiras, dada ao grande momento que a cidade experimentava. Hoje, 13 anos depois, resta só a manchete.
É NOTÍCIA
1 - O técnico Dado Cavalcanti caiu com América de Natal para a quarta divisão do futebol brasileiro. Mas, teve a sua "competência" reconhecida e foi chamado para a Seleção Brasileira. Vá entender.
2 - O comerciante Cezimar Leite teve a sua loja "César Eletrosat", em Governador Dix-sept Rosado, totalmente destruída por um incêndio. Agora, precisa da solidariedade de todos para o recomeço. Faça um Pix na chave 012121544-01 CPF - Banco do Brasil.
3 - O ex-jogador Andrade, um dos ídolos do Flamengo na década de 80, a chamada Era Zico, estará em Mossoró no dia 6 de setembro, para lançamento do Manto Sagrado do Flamengo. Evento no Partage Shopping voltado para a Nação rubro-negra. Vamos lá.
4 - Márcio Mossoró foi manchete da crônica esportiva nacional nesta quarta-feira, 30. A grande imprensa destacou que o campeão pela Libertadores pelo Internacional vai jogar a 2ª divisão no RN. Márcio reforçará o Mossoró EC na "Segundona" potiguar.
5 - Menos da metade dos 140 prefeitos anunciados pela Femurn compareceram ao protesto contra a queda de receita do FPM. Pouco para o tamanho do barulho feito na véspera. O de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), também levou falta.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.