Municípios sofrem com escassez de recursos
MUNICÍPIOS SEM VIDA PRÓPRIA
O estudo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta terça-feira, 31, pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), aponta que um terço dos municípios brasileiros não têm recursos próprios para manter a estrutura da prefeitura e da câmara municipal. Mais de 40% deles estão com as contas públicas em situação crítica ou difícil.
Os especialistas analisaram dados referentes a 2022 de 5.240 municípios onde vivem 97,1% da população. Para classificar a situação das prefeituras, a Firjan analisa quatro indicadores: autonomia, gasto com pessoal, liquidez e investimentos. Com base nos resultados apresentados, os municípios recebem uma nota que vai de zero a um.
A situação das cidades é classificada como crítica (menor que 0,4), difícil (entre 0,4 e 0,6), boa (entre 0,6 e 0,8) ou de excelência (superior a 0,8 ponto).
A média nacional foi de 0,6250 ponto. Desde 2013, é a primeira vez que o índice alcança a marca de boa gestão. Essa edição apresentou a quinta alta seguida e o maior valor da série histórica. Entre 2017 e 2022, o IFGF pulou de 0,4075 para 0,6250.
Considerando apenas as capitais, o índice de 2022 chega a 0,7452. Salvador é a que tem o melhor desempenho (0,9823 ponto). Completam a lista na categoria gestão excelente Manaus (0,9145), São Paulo (0,8504), Vitória (0,8412), Curitiba (0,8350), Recife (0,8320) e Aracaju (0,8116). A pior foi Campo Grande (0,3906 ponto), única no nível crítico.
O IFGF mostra 41,9% das cidades analisadas com as contas em situação crítica (15,9%) ou difícil (26%). Na outra ponta, 36,3% têm a gestão considerada boa, e 21,9%, avaliadas com excelente.
A proporção de prefeituras com o quadro crítico ou difícil representa 2.195 prefeituras. Esse número está abaixo do registrado na edição anterior da pesquisa, referente a 2021, quando eram 2.538.
Os pesquisadores da Firjan ressaltam que os dados do levantamento estão influenciados por efeitos ligados à recuperação pós-pandemia, que funcionaram como uma demanda reprimida que fizeram crescer a economia, e, consequentemente, a arrecadação.
Outros fatores que beneficiaram as administrações municipais foram a inflação - que acumulou 16,4% entre 2020 e 2022 - e a alta da arrecadação de impostos, que ajudaram a inflar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para a maioria dos municípios. O FPM é uma transferência constitucional feita pela União para a distribuição de recursos públicos. No ano passado, alcançou R$ 146 bilhões, o maior valor da série histórica.
O indicador autonomia verifica se as receitas provenientes da atividade econômica do município suprem os custos para manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa do executivo municipal. O levantamento mostra que 1.570 prefeituras não se sustentam, ou seja, 30% precisam da transferência de recursos para funcionar. Esse número está acima do encontrado na edição 2021 do IFGF, quando eram 1.494.
O pagamento de funcionários é outro indicador analisado pela Firjan. Metade das prefeituras alcançou o grau excelente, principalmente as do Sudeste (71,9%), Sul (61,6%) e Centro-Oeste (58,3%). No entanto, 1.066 prefeituras gastaram mais de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de salário do funcionalismo. Ou seja, ultrapassaram o limite de alerta definido pela LRF. Essas cidades estão concentradas principalmente nas regiões Nordeste e Norte, onde mais de 40% das prefeituras estavam em situação crítica.
FRASE
“A manutenção da alíquota do ICMS em 20% é necessidade do estado, não do governo atual”
PEDRO LOPES – Secretário de Administração do RN
GÁS NATURAL
A Potigás planeja investimentos de R$ 50 milhões para ampliar a rede de distribuição de gás, com destaque para a indústria salineira. É o projeto de interiorização da distribuição de gás, que começará pela chamada Costa Branca. O anúncio foi feito pela diretora-presidente Marina Melo durante a celebração dos 30 anos da empresa.
GÁS NATURAL II
Outra notícia de milhões, dada pela Potigás, é a assinatura de novos contratos com a Petrobras. Os contratos, de cerca de R$ 536 milhões, têm validade até 2034, em um volume de 100 mil metros cúbicos a partir do próximo ano e mais 20 mil a partir de 2026. Para atender o mercado cativo da distribuidora. Contratos assinados nesta terça-feira, 31.
UNIÃO
Estão bem encaminhadas as tratativas do União Brasil com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD). O partido do ex-senador José Agripino quer apoiar Carlos à Prefeitura de Natal em 2024, e Carlos precisa de apoio. Quem torce o nariz é o deputado federal Paulinho Freire, que espera ser o nome do União, seu partido, à sucessão natalense.
CHAPAS
Em dois municípios do Alto Oeste potiguar as chapas governistas estão fechadas: Almino Afonso, a atual prefeita Jéssica Amorim terá como vice Isauro Maia, filho do ex-prefeito José Fernandes; em Pau dos Ferros, a prefeita Marianna Almeida escolheu para vice a médica Lara, filha do ex-prefeito Nilton Figueiredo.
VETADO
O prefeito Allyson Bezerra (União) mandou a Câmara Municipal cancelar audiência pública para debater sobre a Caern, que estava agendada para hoje. Optou por receber o presidente da empresa, Roberto Sérgio, no Palácio da Resistência. Exposição de público nem pensar, decidiu o prefeito.
200 MILHÕES
A Caern está investindo mais de R$ 200 milhões em Mossoró, com destaque para a construção da adutora Apodi-Mossoró. Na audiência, com o público presente, os números ganhariam destaque. A bem da verdade.
É NOTÍCIA
1 - Nesta data, em 2001, Mossoró ganhava o primeiro posto de gás natural, localizado à margem do Complexo Viário Abolição (BR-304). Investimentos do Grupo Olinda.
2 - Vários trechos da BR-304 estão interditados entre Mossoró e Natal, com obras de restauração asfáltica e reforma de pequenas pontes. Além disso, o trânsito segue prejudicado na chamada Reta Tabajara, com a lentidão das obras. Muito cuidado.
3 - Os governos estaduais e municipais, com raríssimas exceções, não têm lastro financeiro para honrarem com o piso salarial da enfermagem. No RN, nenhuma prefeitura vai implantar o piso, nem o governo estadual. Pelo menos, agora não.
4 - Cancelada a apresentação da artista Nany People em Mossoró, em razão de questões familiares. Ela traria o show "Nany é Pop", marcado para esta sexta-feira, 3. Os ingressos adquiridos serão ressarcidos normalmente, afirma a produção local do show.
5 - Em convenção cartorial, nesta terça-feira, 31, Walter Alves e Garibaldi Alves, filho e pai, foram aclamados a continuarem na presidência e vice-presidência do MDB do Rio Grande do Norte. O partido é a maior aposta das eleições municipais 2024.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.