Segunda-Feira, 18 de novembro de 2024

Postado às 09h15 | 08 Nov 2023 | Coluna César Santos - 8 de novembro de 2023

O MAIOR IVA DO MUNDO

Mário Eugênio Saturno, tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), envia um texto, antes da CCJ do Senado carimbar a reforma tributária, que merece ser lido com atenção. E, levado à mesa de debate. Leia:

Alguns anos atrás, um amigo de Portugal postou que lá o governo iria aumentar o IVA para 20% e que seria o maior do mundo. Expliquei-lhe que no Brasil o ICMS era de 25% do preço final, equivalente a um IVA de 33%, ou seja, muito maior que a terrinha dos patrícios.

O IVA é a sigla para Imposto sobre Valor Agregado, um modelo de tributação que já existe em outros países. O IVA, como um tributo único de toda a cadeia produtiva, faz com que os custos sejam reduzidos, facilita a fiscalização e a arrecadação.

Nos EUA, o equivalente a IVA é estadual, na média de 7,4%, por isso os brasileiros ficam deslumbrados em Miami. O IVA do Japão é de 10%, da Alemanha é de 19%, Dinamarca e Suécia, 25%. Já a Hungria, o maior IVA do mundo, é de 27%.

Bem, era o maior, segundo o ministro Haddad, para compensar as novas exceções do Senado, nosso IVA deverá ser 27,5%. O Congresso deveria embutir um artigo para reduzir anualmente em torno de 1 ponto percentual, por 12 anos, e fixar esse IVA em uns 15% no final. Nesse tempo, os municípios, estados e o governo federal deveriam investir em IA e automação para melhorar a eficiência e os custos da burocracia.

Outra discussão urgente são os municípios deficitários, se não têm condições financeiras, não deveriam ter autonomia administrativa, afinal por que os demais brasileiros têm que sustentar vereadores, prefeitos, seus secretários e assessores? Também não é correto tanta gente capaz de trabalhar recebendo bolsa-família no ócio enquanto suas comunidades necessitam de limpeza, por exemplo.

No Brasil, os impostos sobrecarregam os mais pobres para sustentar os benefícios dos mais ricos. Veja-se, por exemplo, em 2020, a arrecadação sobre o consumo no país era de 13,5% do PIB, na França era 12,3%, Reino Unido, 10,1% e no Canadá, 7,4%; já a arrecadação sobre renda e lucro, no Canadá, 16,7%, na França era de 11,9% e no Reino Unido, 11,8%, enquanto que no Brasil era de apenas 6,9%. De onde se depreende que rico não paga imposto neste país!

Os empresários e investidores consideram nosso sistema tributário como caótico e caro. Muitos analistas estimam que a reforma tributária pode elevar o PIB do Brasil em mais de 10%.

A proposta elimina cinco tributos, o IPI, PIS e Cofins (federais), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Serão criados dois Impostos sobre Valor Agregado, um gerido pela União (CBS), e outro compartilhado entre estados e municípios (IBS), além de um imposto seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas, e também manter a competitividade da Zona Franca de Manaus.

O Senado propôs um regime diferenciado para serviços de saneamento e de concessão de rodovias, telecomunicações, viagem e turismo, e transporte coletivo de passageiros rodoviários, ferroviário, hidroviário e aéreo. Também está previsto redução da alíquota padrão para serviços de transporte público, serviços de saúde e educação, alimentos ao consumo humano e produtos de higiene pessoal e limpeza, etc.

Chegou a hora dos congressistas serem patriotas de verdade e germinar o Brasil do futuro, adormecido ou superpotência?

 

FRASE

“A crise financeira não nos permite abrir mão de nenhuma receita”

LUCIANO SANTOS – Prefeito e presidente da Femurn ao defender a manutenção da alíquota do ICMS em 20%

 

GUARDA CIVIL

A Polícia Civil começa a debulhar o caso do atentado contra o veículo utilizado pelo chefe da Guarda Civil de Mossoró, Thiago Fernandes. Nesta terça-feira, 7, três guardas civis foram apontados como suspeitos pelo crime e, por decisão judicial, afastados das funções. O caso policial deve render muito mais, garante a polícia investigativa.

 

DÉCIMO

O secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, ainda não crava o pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais. Mas, garante que o governo está somando esforços para cumprir com o bônus natalino. O secretário prevê que no início de dezembro o governo anunciará a data de pagamento da 13ª folha salarial do ano.

 

REFORÇO

A maioria dos prefeitos entrou na luta pela manutenção da alíquota do ICMS em 20%. Os gestores pressionam os deputados estaduais, que precisam das bases para manter seus projetos político-eleitorais. Com isso, o governo ganha força para aprovar o projeto que será votado no plenário da Assembleia Legislativa.

 

ALIÁS

É contraditório um gestor municipal cobrar mais repasses do governo e ignorar a luta pela manutenção da arrecadação do estado. Se a alíquota do ICMS voltar ao patamar de 18%, o estado perderá R$ 750 milhões em arrecadação e, por gravidade, os municípios sofrerão prejuízo de 25% desse montante, ou R$ 175 milhões.

 

DE OLHO NO TRE

O TRE-RN retoma nesta quinta-feira, 9, o julgamento do mandado de segurança em que o ex-candidato Anax Vale (União Brasil) pede que sejam validados os 16,8 mil votos obtidos por ele para deputado estadual nas eleições em 2022. Será reiniciado com o voto do desembargador Expedito Ferreira. O placar está em 1 x 0 contra o pedido de Anax Vale.

 

EM JOGO

Se Anax vencer no TRE, haverá mudança na composição da Assembleia Legislativa. Entrará o primeiro suplente do União, Robson Carvalho, e sairá Ubaldo Fernandes, do PSDB.

 

EM TIBAU

Em Tibau, o ex-prefeito Naldinho ganhou fôlego para enfrentar a prefeita Lidiane Marques nas eleições do próximo ano. Principalmente, depois do caso da “farra dos combustíveis”, que “queimou” a imagem da atual gestora municipal. Em 2020, Lidiane foi eleita com apoio de Naldinho. Ao assumir o poder, a prefeita rompeu com o “padrinho” político.

 

FARRA DOS COBUSTÍVEIS

O Ministério Público Estadual (MPRN) apura o gasto exorbitante com combustíveis na Prefeitura de Tibau. A denúncia ganhou força com recibos de um posto emitidos em nome da Prefeitura, mas com abastecimento em carros de particulares. A delação premiada do ex-secretário de Tributação do município, Alexssandro de Oliveira Bezerra, é vista como uma “bomba”.

 

NOMINATA

Dois ex-vereadores estão a caminho do PSD de Mossoró: Manoel Bezerra de Maria e Petras Vinícius. Ambos querem retorno à Câmara nas eleições 2024. O partido, que passará para o comando do advogado Paulo Linhares, acomodará os nomes indicados pelo prefeito Allyson Bezerra (União Brasil).

 

RECADO E CONSELHO

O presidente da Câmara de Mossoró, Lawrence Amorim (de saída do SDD para o PSDB), mandou dizer ao prefeito Allyson Bezerra que não aceita reduzir o limite do duodécimo de 7% para 5%. O chefe palaciano respondeu com um aconselho: é melhor aceitar. A tampa da chaleira está suada.

 

COBRANÇA

O vereador Ozaniel Mesquita (União Brasil) disse, na sessão desta terça-feira, 7, que servidores da enfermagem do município continuam sem receber o valor retroativo do piso da categoria (maio-agosto), e cobrou que o repasse seja feito logo. Em alguns casos, segundo o vereador, houve o pagamento da parcela de setembro, mas ainda não foi efetivado o valor do retroativo. “Reforço aqui: são alguns profissionais que estão com atraso nesse repasse, referente aos meses de maio a agosto”, observou.

 

COBRANÇA II

Ozaniel Mesquita afirmou que também há atrasos para os profissionais que atuam em hospitais que prestam 60% de atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), como a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), Hospital Wilson Rosado (HWR) e Maternidade Almeida Castro. Segundo Ozaniel, a informação na Secretaria de Saúde é que a documentação está sendo agilizada, mas, sem previsão.

 

É NOTÍCIA

1 - A Secretaria de Saúde do Estado iniciou entendimento com os pediatras do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, para evitar que o atendimento seja interrompido. As negociações avançaram.

2 - Nesta data, em 2012, era inaugurado o Ginásio de Esportes "Desportista Clidenor Alves da Silva", na Escola Municipal Celina Guimarães, no bairro Barrocas, zona norte de Mossoró. Obra da segunda gestão da ex-prefeita Fafá Rosado.

3 - Está pronto para lançamento o livro "In Memoriam - uma justa e merecida gratidão aos líderes sociais mossoroenses", do autor advogado Wellington Barreto. Ele marcou o dia de autógrafo para 25 deste mês, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, às 8h.

4 - A banda Melim anunciou uma pausa para os seus integrantes seguirem carreira solo. Mas, a agenda programada para este ano será cumprida. E o último show da banda será no réveillon do West Acqua Park, em Martins, no alto oeste potiguar.

5 - Neste sábado, 11, a Arena das Dunas em Natal recebe o projeto Samba Brasil com shows de Belo, Ferrugem, Menos é Mais, Xanddy Harmonia e Dilsinho. No dia 14, véspera de feriado, show do Rei Roberto Carlos. O show ocupará todo o gramado da Arena.