Palácio José Augusto, sede da Assembleia Legislativa
GOVERNO GANHA FORÇA
Se na semana passada, a oposição contabilizava 14 votos para derrubar a alíquota modal do ICMS em 20%, esta semana se inicia com o placar alterado. Agora, é o governo que está otimista em aprovar o projeto que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Nos corredores do Palácio José Augusto, a bolsa de aposta aponta para a vitória do governo.
A mudança começou a ser admitida ainda na semana passada, quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a constitucionalidade do projeto, com os votos de dois deputados que anteriormente haviam se posicionado contrários à matéria: Hermano Morais (PV), que é da base do governo, e Dr. Kerginaldo (PSDB), que compõe o bloco independente.
O governo coloca esses dois votos como certos no plenário da Casa. Dessa forma, o projeto já estaria contando com 12 votos, incluindo o do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Daí, o governo precisará conquistar só mais um voto, o que é perfeitamente possível diante da importância da matéria para o estado e para os municípios.
Há uma pressão muito forte dos gestores municipais, que são interessados diretos na manutenção da alíquota em 20%, isso porque se voltar ao patamar de 18% complicará ainda mais as finanças públicas com a redução da arrecadação. Cálculos divulgados pela Secretaria da Fazenda apontam que o estado deixaria de arrecadar R$ 750 milhões em 2024; como os municípios dividem 25% da receita do imposto, o prejuízo seria de R$ 175 milhões às 167 prefeituras potiguares.
A Federação dos Municípios (FEMURN) apresentou nota, aprovada pela maioria dos prefeitos e prefeitas, em defesa da aprovação do projeto. No documento, a entidade afirma que se houver diminuição na arrecadação do ICMS, pelo menos 80 prefeituras irão decretar calamidade financeira.
Além do apoio dos gestores municipais, o governo avisou aos representantes dos servidores públicos estaduais que a recomposição dos salários e a realização de concursos públicos em 2024 dependem da arrecadação. Em outras palavras, da manutenção do ICMS em 20%. Inclusive, o secretário de Administração, Pedro Lopes, anunciou a suspensão das tratativas com as entidades sindicais que representam as diversas categorias.
Por outro lado, a voz dos segmentos produtivos pressionam os parlamentares para a derrubada do projeto do Executivo. Segundo as entidades, a manutenção da alíquota do ICMS em 20% prejudicará a competitividade do estado em relação aos vizinhos Paraíba e Ceará. No entanto, esses dois estados passarão a cobrar a alíquota de 20% a partir de janeiro de 2024.
A linha de oposição mais radical, representada pelos deputados Coronel Azevedo (PL), Luiz Eduardo (Solidariedade) e José Dias (PSDB), sustentam o discurso contra a manutenção da alíquota em 20% na queixa dos empresários. Os parlamentares usam números produzidos pela classe empresarial para justificar o discurso.
Pois bem.
As cartas estão na mesa, o jogo está sendo jogado. E, na bolsa de apostas do início da semana, a aprovação do projeto do Executivo aparece em alta. A conferir, então.
FRASE
“É importante que o projeto seja aprovado para que as receitas não sejam frustradas”
PEDRO LOPES – Secretário de Administração sobre a manutenção da alíquota do ICMS em 20%
COISAS DO FUTEBOL
João Dehon, que era o presidente do único título do Baraúnas do Campeonato Estadual, em 2006, agora coloca o Mossoró EC de volta à primeira divisão após 27 anos. E, por ironia do destino, derrotando o Baraúnas, que tentava retornar à elite do futebol do RN. A partir de 2024, Mossoró terá dois representantes: Potiguar e agora o MEC.
SEGUE
O torcedor que foi ao Nogueirão assistir à classificação do Mossoró EC sobre o Baraúnas, no domingo, 12, não economizou nas críticas à falta de zelo na principal praça de esportes da cidade. O Estádio Manoel Leonardo Nogueira está sofrível e piorou muito desde a sua municipalização. Os problemas da época da LDM se multiplicaram.
LINHA DE PASSE
O radialista Joãozinho GPS abriu espaço em seu programa diário, nas tardes da Rádio Difusora, para discutir o futuro do futebol mossoroense e, assim, oferecer a sua parcela de contribuição. Nesta segunda-feira, 13, debatemos com Patrício Oliveira e Onesimar Carneiro, dois operários históricos do futebol local.
GOVERNISTA
O governo Lula (PT) nomeou a servidora de carreira Carmem Lúcia Bairros dos Santos para o cargo de coordenadora do Dnocs no Rio Grande do Norte. A coluna havia antecipado o nome há pelo menos duas semanas. A nomeada é da cota do deputado federal João Maia, presidente do Progressistas no RN, no governo Bolsonaro ela assumiu cargo da direção na Codevasf.
GOVERNISTA II
O comando do PP potiguar era adversário do governo Lula até João Maia assumir as rédeas progressistas, e levar junto o ex-deputado federal Beto Rosado, que presidia a sigla no estado. Maia é governista por excelência. Desde o governo Collor de Mello.
O NOME DE ÁLVARO
O ex-deputado Rafael Motta (PSB) deixou cargo do governo federal para assumir a Secretaria de Esportes de Natal. Ele estava na assessoria especial da Infraero, na cota do PSB, agora se abraça com o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) para viabilizar candidatura à Prefeitura da capital. Agora é correr contra o tempo.
CHAPA
Se depender da vontade de Álvaro, a chapa governista será formada por Rafael Motta e a atual secretária do Planejamento, Joanna Guerra, como vice.
PRÉ-CANDIDATOS
Cinco nomes se esforçam para ter a simpatia do eleitor natalense. Três são pré-candidatos declarados: ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD), deputada federal Natália Bonavides e Rafael Motta (PSB), todos da base do governo Lula (PT) no Rio Grande do Norte. Os outros dois são bolsonaristas: deputado federal General Girão (PL) e o deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade).
JUVENTUDE BOLSONARISTA
A sede do PL de Mossoró, inaugurada há pouco mais de duas semanas, terá a sua primeira utilidade: sábado, 18, receberá o 1º Encontro da Juventude de Direita e Conservadora, das 8h às 11h. A ideia é engajar o maior número de jovens na bandeira do bolsonarismo. Os palestrantes são o professor universitária Hudson Palhano e o advogado Miqueias. A sede do partido fica na Av. Dr. João Marcelino, Abolição III.
UMA COISAS É UMA COISA...
A senadora Zenaide Maia (PSD) e o esposo Jaime Calado (PSD), que é secretário do Desenvolvimento Econômico da governadora Fátima Bezerra (PT), levaram falta na solenidade de assinatura da ordem de serviço para construção da Ponte dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante. Obra importante para a cidade e para o estado. Só que na terra dos Mártires, Zenaide e Jaime querem desbancar do poder o prefeito Eraldo Paiva, do PT, e da cota pessoal da governadora.
OUTRA COISA É OUTRA COISA
Antes da agenda em São Gonçalo, Zenaide Maia e Jaime Calado acompanharam a reunião da governadora Fátima Bezerra com o ministro da Pesca, André de Paula, na Governadoria. Zenaide e Jaime já avisaram a Fátima que não negociam a política de São Gonçalo, onde lideram há mais de duas décadas.
É NOTÍCIA
1 - A Escola Municipal Francisco Ferreira Souto, no Sítio Favela, celebra hoje 20 anos. Foi construída na terceira gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarlini e inaugurada em 2003.
2 - A Lojinha de Santa Luzia está aberta, ao lado da Catedral, no centro de Mossoró. Os fiéis encontram artigos religiosos, a camiseta da festa 2023 e de eventos esportivos, entre outras novidades. Confira a lojinha durante o expediente do comércio.
3 - O ex-deputado Gilson Moura foi condenado pela Justiça Federal a 4 anos e 2 meses de reclusão, em regime semiaberto. Durante a atividade política, ele ocultou imóveis usando nome de ex-companheira. Gilson tem ainda que pagar multa de R$ 28 mil.
4 - Hoje, véspera de feriado, tem o projeto "eu falei forró" em Mossoró, com as atrações Vitor Fernandes, Iguinho e Lulinha, Tarcísio do Acordeon e Guilherme Ferri. Serão quase dez horas de forró, a partir das 21h, no Porcino Park Center.
5 - O ministro da Pesca, André de Paulo, prestigia hoje a abertura da 19ª edição da Feira Nacional do Camarão (Fenacam), em Natal. É o maior evento do gênero no país. Este ano, coloca em debate a luta do segmento para voltar ao mercado internacional.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.