ESTAMOS DIANTE DE UM ESCÂNDALO?
O jornalista Magnos Alves, em seu bem informado e prestigiado Portal do Oeste, noticiou que a Prefeitura de Mossoró pagou, em um único dia, quase R$ 4 milhões para a empresa Cidade do Sol, operadora do transporte coletivo no município.
Em números precisos foram repassados dos cofres públicos para a conta da empresa: R$ 3.945.857,27. O depósito, conforme consta no Portal da Transparência, foi feito no dia 13 de fevereiro de 2023.
Como se trata de um volume milionário, o jornalista usou a calculadora para saber se é compatível com o número de usuários que tem direito à gratuidade no transporte urbano da cidade. Veja o resultado a que ele chegou:
- O volume pago pela Prefeitura, de uma só vez, equivale a quase 1,2 milhão (1.195.714,32) de passagens inteiras, considerando o preço atual do bilhete de R$ 3,30, o que representa mais de 4,5 vezes toda a população de Mossoró (264.577 pessoas no Censo 2022).
- Se considerarmos a meia passagem, de R$ 1,65, quase 2,4 milhões bilhetes foram pagos pela Prefeitura.
- O volume pago de bilhetes em um único dia daria para transportar todo o público que paga passagem inteira de segunda a sexta-feira durante quase 150 dias.
De acordo com dados fornecidos pela Cidade do Sol, equivalente ao ano de 2019, são 8 mil usuários diários, em média, que pagam passagem inteira. Nos fins de semana, essa média cai para 5 mil.
Pois bem.
A coluna procurou saber qual é a origem dos recursos usados pela Prefeitura nessa “farra das passagens” gratuitas. E chegou a um programa federal, regulamentado em setembro de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro, chamado de “Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano”. Estados, Distrito Federal e municípios foram contemplados.
Os recursos foram destinados para o custeio da gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano. A ação foi instituída por meio da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022. A execução dos recursos foi feita de forma descentralizada, por meio de transferências da União aos órgãos vinculados a ela, às cidades, aos estados e ao Distrito Federal. Os entes federativos foram responsáveis pelo uso e distribuição dos recursos aos prestadores de serviços, observando-se a premissa do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Os recursos saíram pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, que tinha o hoje senador Rogério Marinho (PL) como titular. O RN recebeu R$ 22 milhões. Desse total, Mossoró foi contemplado com 3,94 milhões.
E agora? O número de idosos em Mossoró foi capaz de usar 1,2 milhão de passagens no transporte coletivo da cidade?
Ou estamos diante de um escândalo?
FRASE
“Em um dia, Allyson pagou quase 1,2 milhão de passagens inteiras à Cidade do Sol”
PORTAL DO OESTE – Manchete sobre a “farra das passagens” de idosos no transporte coletivo de Mossoró
FOGO AMIGO
Um grupo de 31 servidores do Dnit/RN denunciou que o atual superintendente regional, Getúlio Batista, praticou irregularidades na contratação de empresas e de funcionários dessas. Também acusam de iniciar intempestivamente as obras na ponte de Igapó. Batista foi indicado para o cargo pelo vice-governador Walter Alves (MDB).
FOGO AMIGO II
Nas eleições 2022, Getúlio Batista assumiu a bandeira do bolsonarismo. Além de votar no ex-presidente Bolsonaro, fez ataques contundentes contra o então candidato Lula. A porção mais radical do PT não engoliu a sua nomeação para comandar o Dnit. Há quem diga que Walter Alves vai ter que indicar um substituto para Batista nos dias próximos.
CONCURSO
A Prefeitura de Mossoró criou uma comissão para cuidar de concurso público. O prefeito Allyson Bezerra garante que os editais serão lançados ainda este ano e que os certames irão oferecer 500 vagas em diversas áreas do serviço público. Só para lembrar: estamos a um mês e 13 dias para o fim do ano. Contagem regressiva.
ICMS
O governo conta como certa a aprovação do projeto de manutenção da alíquota do ICMS em 20%. A articulação política está construindo o caminho da maioria e hoje já dá como certo o apoio de 13 deputados. A oposição, que chegou a afirmar que contava com 14 votos, deixou de somar.
BOLSONARISTAS
Os jovens bolsonaristas de Mossoró tomam café da manhã na sede do PL neste sábado, 18, e participam de debate sobre atuação política e a importância do voto. Os palestrantes são o professor Hudson Palhano e o advogado Miquéias. O evento será realizado entre 8h as 11h, na sede do PL no Abolição II.
CAFEZINHO
A deputada Isolda Dantas (PT) tomou o "Cafezinho com César Santos" em longa conversa sobre política, com destaque para as eleições 2024. A parlamentar diz que a oposição está disposta a construir um projeto para Mossoró e responde sobre candidatura. Confira na edição deste domingo, 19.
É NOTÍCIA
1 - Nesta data, em 2004, era inaugurada a urbanização da Avenida Lauro Monte, com 1.280 metros de canteiros iluminados e ciclovia. Obra da terceira gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarlini.
2 - A Câmara Municipal de Mossoró vai levar a debate, mais uma vez, a implantação do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem. A audiência pública, iniciativa da vereadora Marleide Cunha (PT), está marcada para o dia 23 deste mês, às 9h.
3 - Dados do IBGE apontam que o PIB do Rio Grande do Norte teve alta de 5,1% em 2021, quando o país estava saindo da crise sanitária da Covid-19. O produto interno bruto estadual foi estimado em 80,2 bilhões, superando a média registrada no Brasil de 4,8%.
4 - O fórum dos servidores estaduais decidiu unificar a luta em defesa das diversas categorias, com foco na campanha salarial de 2024. O discurso será de pressão ao governo, uma vez que a recomposição salarial está represada há alguns anos.
5 - Morreu Gonzaga, um dos maiores bateristas que atuou em bandas bailes de Mossoró e do Rio Grande do Norte. Ele desfilou talento em grupo como Bárbaros, Novo Som, Flor da Terra, entre outras bandas locais. O músico tinha 65 anos. Que descanse em paz.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.