Segunda-Feira, 18 de novembro de 2024

Postado às 10h15 | 19 Nov 2023 | Coluna César Santos - 19 de outubro de 2023

SILÊNCIO COMPROMETEDOR

A Prefeitura de Mossoró não emitiu qualquer posicionamento, de público, sobre o pagamento, em único dia, de quase R$ 4 milhões em passagens de transporte coletivo. O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) também adotou o silêncio até aqui. A empresa beneficiada, Cidade do Sol, também não se manifestou. O caso é muito grave. Veja:

Em 13 de fevereiro de 2023, a Prefeitura pagou à empresa Cidade do Sol R$ 3.945.857,27, conforme consta no Portal da Transparência. 

O volume pago, de uma só vez, equivale a quase 1,2 milhão (1.195.714,32) de passagens inteiras, considerando o preço atual do bilhete de R$ 3,30, o que representa mais de 4,5 vezes toda a população de Mossoró (264.577 pessoas no Censo 2022).

- Se considerarmos a meia passagem, de R$ 1,65, quase 2,4 milhões bilhetes foram pagos pela Prefeitura. 

- O volume pago de bilhetes em um único dia daria para transportar todo o público que paga passagem inteira de segunda a sexta-feira durante quase 150 dias.

De acordo com dados fornecidos pela Cidade do Sol, equivalente ao ano de 2019, são 8 mil usuários diários, em média, que pagam passagem inteira. Nos fins de semana, essa média cai para 5 mil.

Os recursos utilizados no pagamento são federais, carimbados por um programa regulamentado em setembro de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro, chamado de “Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano”. Estados, Distrito Federal e municípios foram contemplados.

Os recursos foram destinados para o custeio da gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano. A ação foi instituída por meio da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022.

A execução dos recursos foi feita de forma descentralizada, por meio de transferências da União aos órgãos vinculados a ela, às cidades, aos estados e ao Distrito Federal. Os entes federativos foram responsáveis pelo uso e distribuição dos recursos aos prestadores de serviços, observando-se a premissa do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Os recursos saíram pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, que tinha o hoje senador Rogério Marinho (PL) como titular. O RN recebeu R$ 22 milhões. Desse total, Mossoró foi contemplado com 3,94 milhões.

Pois bem.

O número de idosos em Mossoró, cadastrados em programas sociais (CadÚnico) é incompatível com o volume de 1,2 milhão de passagens no transporte coletivo. E mesmo que o programa contemplasse todos os usuários do serviço na cidade, ainda estariam bem distantes dos quase R$ 4 milhões depositados pela Prefeitura na conta da Cidade do Sol.

E agora?

 

FRASE

“Coloco mais uma vez a minha vida nas mãos de Deus ao acolher este novo chamado.”

DOM FRANCISCO DE SALES ALENCAR BATISTA – Novo bispo da Diocese Santa Luzia de Mossoró

 

DOM FRANCISCO

A posse do novo bispo da Diocese Santa Luzia de Mossoró, dom Francisco de Sales Alencar Batista, acontecerá em 17 de fevereiro de 2024. O religioso, de 55 anos, vem da Diocese de Cajazeiras, cidade do sertão paraibano, para suceder dom Mariano Manzana, que renunciou ao cargo ao completar 75 anos de idade, em outubro de 2022.

 

DOM MARIANO

Dom Mariano Manzana, o sexto bispo de Mossoró, cumpriu com louvor o seu serviço episcopal por 19 anos, alicerçado por três objetivo: 1 – Impregnar com espírito pastoral ordinário a Diocese de Mossoró; 2 – União para formação presbiteral, com a formação de mais de 50 novos padres. 3 – Autossustentabilidade econômica da Diocese Santa Luzia.

 

CONFIANTE

A deputada Isolda Dantas (PT) aposta que o governo terá votos suficientes para aprovação da manutenção da alíquota do ICMS em 20%. Trata-se de uma necessidade do Estado e não um embate político, afirma. Nesta semana, o projeto será apreciado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa.

 

CLC EM ALTA

A Coluna Radar, da Veja, registrou que uma construtora de Mossoró é a campeã de verbas no primeiro ano do terceiro governo do presidente Lula (PT). Trata-se da CLC, contemplada com contratos federais que somam R$ 275 milhões.

 

CONCURSOS

A área da saúde terá o maior número de vagas nos concursos públicos que a Prefeitura de Mossoró lançará ainda este ano. Serão 300 ao todo. A Educação vem em seguida, com 100 vagas. A novidade é a criação de seis vagas para o cargo de professor de Atendimento Educacional Especializado. O prefeito Allyson Bezerra encaminhou o projeto à Câmara Municipal.

 

MOEDA NA PRAÇA

O Bolsa Família vai injetar R$ 337,5 milhões na economia do Rio Grande do Norte na semana da Black Friday. Em Mossoró, são 35 mil famílias contempladas. Pesquisa feita pelo Instituto Fecomércio aponta que as vendas vão aumentar 18% em relação ao ano passado.

 

É NOTÍCIA

1 - A Uern terá a partir de 2024 um canal público de TV e outro de FM Educativa. A reitora Cicília Maia recebeu a informação da Empresa Brasil de Comunicação, com quem fará parceria.

4 - O engenheiro eletricista Roberto Wagner é o novo ´presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN). Eleito com 57,0% dos votos. Já a atual presidente, Ana Adalgisa, foi eleita conselheira federal com 63,38% dos votos.

3 - A Caern paralisou o poço P-27 em razão de problemas no sistema elétrico; com isso, afetou o abastecimento de água no conjunto Vingt Rosado, Alto da Pelonha, Costa e Silva e Rincão. A companhia promete normalizar o serviço até esta segunda-feira, 20.

4 - O Governo do RN submeteu 68 projetos ao PAC 3 - Seleções, abrangendo cinco eixos e áreas vitais. Investimentos de R$ 1,8 bilhão. Destaque para obras em Natal como recuperação ambiental do rio Pitimbu e urbanização do bairro Felipe Camarão.

5 - O Pantanal tem mais de 3 mil incêndios em novembro; recorde histórico. Há mais de um mês, o fogo consome o Pantanal, e não há previsão de trégua. O tempo seco e onda de calor favorecem queimadas e desafiam ambientalistas e o governo.