Segunda-Feira, 18 de novembro de 2024

Postado às 08h45 | 25 Nov 2023 | Coluna César Santos - 25 de novembro de 2023

DIA "D" DO ICMS EM 20%

A articulação política do Governo do Estado tem poucos dias para construir uma maioria sólida na Assembleia Legislativa para aprovar o projeto de manutenção da alíquota do ICMS em 20%. O processo deve ser concluído, no máximo, na próxima quinta-feira, 30, quando encerra o prazo para matéria ser levada ao plenário pela Presidência da Casa.

Como a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), em decisão terminativa, rejeitou o projeto do Executivo, o governo precisa aprovar um recurso para a votação ir a plenário. Nesse caso, o recurso impetrado pelos deputados governistas deve ser aprovado pela maioria em plenário, com exigência de quórum mínimo de 13 parlamentares.

Conforme o regimento interno, se o quórum não for alcançado na sessão da próxima terça-feira, 28, o governo terá mais dois dias para evitar que o projeto seja sepultado.

A deputada Isolda Dantas (PT), que assina o recurso para levar o projeto para votação em plenário, acredita que o governo terá maioria. Em entrevista ao “Cafezinho com César Santos”, publicada na edição de domingo, 19, a parlamentar deixou a entender que havia um ambiente favorável, embora não tenha arriscado um placar.

A declaração de Isolda foi antes de a CFF rejeitar o projeto, na sessão de quarta-feira, 22. Portanto, pode ter havido mudanças, embora a posição da maioria da Comissão de Finanças e Fiscalização já fosse esperada, uma vez que o colegiado tem cinco deputados oposicionistas contra dois governistas.

A oposição afirma que tem maioria para derrubar o projeto do governo, citando 14 parlamentares, inclusive, com lista previamente divulgada: Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Gustavo Carvalho, José Dias, Nelter Queiroz e Tomba Farias (PSDB), Cristiane Dantas e Luiz Eduardo (Solidariedade), todos da bancada da oposição, e ainda o bloco independente, com os deputados Galeno Torquato e Dr. Kerginaldo (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Ivanilson Oliveira (União Brasil), além de Hermano Morais e Taveira Júnior (União Brasil).

Só dessa lista, dois deputados votaram pela admissibilidade do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): Hermano Morais, que é governista, e Dr. Kerginaldo, que é membro do bloco independente. Por isso, o voto desses dois parlamentares não pode ser contabilizado como certo.

O governo conta com uma bancada de 11 parlamentares. Para aprovar a matéria, precisa conquistar pelo menos mais dois votos. É com essa conta que a articulação política do governo está trabalhando. Para Isolda, o projeto será aprovado. Ou seja, a parlamentar tem confiança que a maioria foi formada. O fato é que a novela terá um desfecho até próxima quinta-feira.

Para o governo, a manutenção da alíquota do ICMS em 20% é indispensável no processo de equilíbrio das contas públicas. Segundo a Fazenda estadual, se a alíquota voltar para o patamar de 18%, o Estado deixará de arrecadar R$ 750 milhões em 2024. Por gravidade, os municípios que dividem 25% da arrecadação, terão prejuízo de R$ 175 milhões.

 

FRASE

“Nós vamos aprovar o projeto para o bem do Rio Grande do Norte”

ISOLDA DANTAS – Deputada estadual sobre a manutenção da alíquota do ICMS em 20%

 

SEU NICÓ

Uma boa notícia para os amigos e familiares do escritor José Nicodemos: ele recebeu alta e já se encontra em casa se recuperando de um cateterismo. Seu Nicó, como chamamos na redação do Jornal de Fato, passou um mês internado sob cuidados médicos. Por recomendação, ele não retomará agora a sua produção literária.

 

NOVA IDENTIDADE

Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) começa a emitir a nova carteira de identidade nacional no dia 11 de dezembro. Antes, entre os dias 4 e 8, processará a migração do sistema. Por isso, o agendamento para emissão do documento será suspenso no dia 1º. Para quem já solicitou a carteira de identidade, a entrega ocorre normalmente.

 

DR. ARTUR VALE

O prefeito de Governador Dix-sept Rosado, Dr. Artur Vale, foi agraciado com o Título de Cidadão Almino-afonsense. Recebeu a honraria por indicação do vereador Junior de Mourão, entregue na solenidade de 70 anos da cidade oestana, nesta sexta-feira, 24. O prefeito Artur é mossoroense de nascimento e dix-septiense por adoção.

 

BOLA CHEIA

A Secretaria de Esportes de Natal ganhou um incremento de 40% no orçamento 2024. Não é amor do prefeito Álvaro Dias pelo esporte, mas, sim, de tentativa de "bombar" a candidatura de Rafael Motta à sucessão municipal. O ex-deputado assumiu a pasta para popularizar o nome na periferia da capital.

 

ORDEM

O Palácio da Resistência ordenou a sua bancada na Câmara Municipal defender o pagamento de mais de R$ 30 milhões ao escritório de advocacia na causa dos royalties de petróleo. A ordem é ganhar no grito para abafar a repercussão do caso. A oposição, por sua vez, caminha para bater à porta do Ministério Público. Tempos sombrios.

 

TRÉGUA

No primeiro dia de trégua, o grupo terrorista soltou 13 israelenses, 10 tailandeses e 1 filipino. Já Israel libertou 39 que estavam presos desde antes da guerra. A trégua de quatro dias nem de longe representa alívio.

 

RODOLFO FERNANDES

Reviravolta no processo sucessório municipal em Rodolfo Fernandes, cidade da região Oeste potiguar: o ex-prefeito Lilito Monteiro está se afastando politicamente do irmão Monteiro para apoiar a empresária Ana Cláudia Almeida, Claudinha como é mais conhecida. A notícia ganhou repercussão nesta sexta-feira, 24, confirmada por pessoas próximas ao ex-prefeito. Com isso, Claudinha fortalece o seu projeto eleitoral em disputa direta com Monteiro.

 

RODOLFO FERNANDES II

Claudinha foi candidata à prefeita nas últimas eleições, em 2020, sendo derrotada nas urnas justamente por Lilito Monteiro. Ela obteve 1.582 votos (43,40%) contra 1.932 (53%) do vencedor.

 

RODOLFO FERNANDES III

O curioso é que dois meses após assumir a Prefeitura de Rodolfo Fernandes, Lilito renunciou ao cargo, atribuindo a desistência à situação econômica do município. Questões pessoais também pesaram. Com isso, o vice-prefeito eleito, José Flávio Morais, conhecido como Flávio de Tico (MDB), assumiu o poder municipal, onde permanece até hoje.

 

CONCURSOS

O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) sancionou leis que asseguram a realização de concursos públicos para preenchimento de cargos em diversos setores da administração. Os projetos autorizam a abertura de 500 vagas em concurso, contemplando áreas como saúde, educação, assistência, social, fazenda e procuradoria geral. O prefeito garante que os editais serão lançados ainda este ano.

 

ANTIPÁTICO, MAS FAVORITO

O ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD) é de pouca conversa, de pouco sorriso. Aperta mão e abraça apenas em tempo de campanha eleitoral. Fora isso, é um homem de cara fechada. Mesmo assim, tem a preferência dos natalenses. Para os mais atentos, o favoritismo é resultado das boas gestões que ele fez na Prefeitura da capital. Faz sentido.

 

SE LIGUE

Bastidores tomou conhecimento de que a “farra das passagens” caminha para ganhar um capítulo, digamos, bem apimentado. Para refrescar a memória do leitor: trata-se do pagamento de quase R$ 4 milhões de passagens de transporte coletivo, que saiu da Prefeitura de Mossoró para os cofres da Cidade do Sol.

 

É NOÍTÍCIA

1 - O setor eólico deve gerar 1 milhão de empregos até 2038, com prioridade para o acesso das mulheres ao setor de energia. O Rio Grande do Norte tem papel de destaque no país.

2 - A 17ª Cavalgada da Luz será realizada hoje, com saída às 16h da Capela de São Pedro, conjunto Liberdade I. Antes do início do percurso, às 15h, será dada a bênção aos cavaleiros, amazonas e animais pelo padre Flávio Augusto Forte Melo.

3 - A 4ª Festa do Caju de Serra Mel será encerrada hoje com atividades na Vila Brasília. Produtores de toda a região estão presentes. Tem Zé Vaqueiro, seguido da Banda Inala, Ailson Forrozeiro, Zé Amado, Forró das Meninas e Alison Moura. A partir das 20h.

4 - A Rádio Rural de Mossoró está fora do ar desde a noite de sexta-feira, 23, devido a problemas em sua torre de transmissão. Elementos furtaram equipamentos, o que impossibilita o retorno das atividades. As medidas estão sendo adotadas.

5 - A Festa do Bode de Governador Dix-sept Rosado segue hoje com a exposição de animais, forró pé de serra, concurso gastronômico, julgamento dos concursos Cabra Leiteira, Bode Tarado e Cabrito Pesadão e festival de violeiros no Horto Florestal. A partir das 10h.