Gestores fazem as contas na reta final do ano
DE PIRES NAS MÃOS
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), após consultar gestores de todo o país, revelou dados preocupantes da crise que afeta os municípios na reta final do ano. Veja:
Mais de 28,6% dos Municípios afirmaram que atrasariam o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos funcionários, que deveria ocorrer até esta quinta-feira, 30. Isso representa 1.246 administrações municipais que participaram da pesquisa.
Além do pagamento do benefício, a entidade identificou que 27,2% das prefeituras acreditam que encerrarão o ano no vermelho, ou seja, 1.214 dos entrevistados.
Ao serem questionados sobre as expectativas para 2024, 47,6%, ou 2.121 prefeituras possuem expectativa de melhora nas finanças municipais para o próximo ano. Outras 2.083 prefeituras, ou 46,7% do total, informaram que não acreditam em um cenário positivo.
A pesquisa da Confederação identificou ainda que 2,7%, ou seja, em 119 prefeituras a folha de pagamento não está em dia. Em 96%, 4.278 Municípios, entretanto, o pagamento está em dia.
Sobre o pagamento dos fornecedores, 44,2% dos gestores municipais responderam que estão em atraso; outros 53,3% afirmaram que o pagamento dos prestadores de serviço está em dia.
A CNM também questionou os gestores sobre a forma de pagamento do 13º salário, se seria parcela única ou parcelado. Em relação à primeira parcela, 28,6%, ou 1.246, dos Municípios afirmaram que vão atrasar o pagamento. Por outro lado, o pagamento da primeira parcela já foi efetuado por 54,6%, ou 2.382 Municípios. Quanto à segunda parcela, 9,4%, ou 229 Municípios informaram que devem atrasar o pagamento. Outros 87,7%, ou 2.135 Municípios deverão pagar até o dia 20 de dezembro.
Para 92,9%, ou seja, 4.138 prefeituras, o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será creditado nos cofres municipais contribuirá para o pagamento do 13º salário dos servidores. O adicional foi uma conquista da CNM no ano de 2007 e, desde dezembro de 2008, as prefeituras passaram a receber de forma integral o 1% adicional do FPM, sempre no mês de dezembro. A parcela de 2023 – a 16ª da história – será paga na quinta-feira, 7.
O escopo da pesquisa é diagnosticar a situação fiscal dos Municípios em relação ao pagamento do 13º salário diante do atual cenário de crise enfrentado pelos gestores. De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2021, os Municípios possuem mais de 6,2 milhões de servidores municipais.
O impacto financeiro apenas desse benefício salarial ao funcionalismo nos Municípios é R$ 25,667 bilhões, montante que deverá aquecer a economia nos Municípios no fim do ano.
O tradicional estudo elaborado pela entidade municipalista ouviu 4.456 prefeituras, ou seja, 80% do total de 5.568 Municípios do país, entre os dias 25 de outubro e 27 de novembro.
FRASE
“Nós temos esperança que o Supremo possa corrigir o erro que eles fizeram no TSE”
VALDEMAR DA COSTA NETO – Presidente nacional do PL, ainda acreditando no retorno de Jair Bolsonaro em 2026
SEGURANÇA
As forças de segurança do RN estão comemorando a redução dos índices de violência no estado. No mês de novembro, os registros de mortes violentas caíram 42,5% em relação ao mesmo período no ano passado. Foram 120 mortes em 2022 contra 69 agora. Em Mossoró, foram 18 mortes no ano passado e 7 este ano, redução de 61,9%.
CARLOS MENDES
O arquiteto Carlos Mendes encerrou a sua caminhada exitosa no serviço público municipal de Mossoró. A sua aposentadoria foi publicada nesta sexta-feira, 1º, após 35 anos de serviços prestados. As principais obras públicas de Mossoró das últimas décadas têm assinatura de Carlos Mendes. Ele agora segue dedicado aos projetos do seu escritório.
SANTA LUZIA
O Oratório de Santa Luzia está de volta após três anos, com a primeira apresentação hoje, no adro da Catedral, logo após a novena. É a 20ª edição do espetáculo que narra a vida e morte da Virgem de Siracusa. O espetáculo será apresentado todas as noites. Outros eventos culturais ocuparão a área entorno da Catedral.
FAVORÁVEL
A Procuradoria da Assembleia Legislativa deu parecer para seguir regularmente a tramitação do recurso de deputados do PT contra a decisão da CFF que rejeitou o projeto de manutenção do ICMS em 20%. Dessa forma, cabe ao presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, pautar a matéria para votação pelo plenário.
PRAZO
Caso o recurso seja admitido por Ezequiel, o que é provável, ele será submetido à deliberação já na sessão da terça-feira, 5. Pelo regimento da Casa, é preciso quórum de 13 deputados para ser apreciado. Caso contrário, ficará para quinta-feira, 7. Se não houver quórum outra vez, a matéria será sepultada.
ESPERANÇA
O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, disse em Natal que tem "esperança" na elegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2026. Dessa forma, afirmou, Bolsonaro é o nome para enfrentar o presidente Lula (PT). No meio jurídico, chance zero.
ENERGIA LIMPA
A ex-vice-prefeita de Mossoró, Nayara Gadelha, acompanha o ex-presidente Jair Bolsonaro em Natal. Nesta sexta-feira, 1º, posou para fotos com Bolsonaro, senador Rogério Marinho e o deputado federal General Girão. Hoje, ela participa do encontro do PL Mulher com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O evento ocorre no Holliday Inn, centro de Natal, a partir das 10h.
BOLSONARISTA II
Nayara Gadelha não caiu de paraquedas. Ela é bolsonarista raiz. Quando Jair Bolsonaro era presidente, a ex-vice-prefeita mossoroense visitou o Palácio com certa frequência. O seu tio, General Paulo Sérgio, foi um dos comandantes das Forças Armadas. O general é irmão do odontólogo Francisco Adolfo, pai de Nayara.
EM CIMA DO MURO
Sem nome próprio à Prefeitura de Natal nas eleições do próximo ano, o PSDB de Ezequiel Ferreira de Souza decidiu que vai ouvir os pré-candidatos de outros partidos para decidir sobre o apoio. Há uma tendência de ficar com o governismo local, ou seja, com a candidatura apoiada pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos), no caso, o ex-deputado Rafael Motta (PSB).
ENERGIA LIMPA
O deputado federal João Maia (PP-RN) entrou para a Frente Parlamentar Mista de Energia Limpa (FREPEL) no Congresso Nacional. A informação foi divulgada durante um encontro com o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego, que preside a Comissão. Ele justificou ao ressaltar o momento significativo para o setor de energias renováveis no Brasil. A Frente trabalha pela formulação de políticas públicas para a descarbonização da produção de energia no País.
ENERGIA LIMPA II
O Rio Grande do Norte é um dos maiores produtores de energia limpa do Brasil e se destaca no cenário nacional pelo seu potencial em energia eólica e solar. A presença de João Maia na Frente Parlamentar pode fortalecer ainda mais a posição do RN como líder no setor e impulsionar o desenvolvimento de novas tecnologias.
COLETIVO
Pela primeira vez na história, o RN registra um mandato coletivo. A Câmara Municipal de Natal recebe o coletivo formado por Camila Barbosa, Letícia Correia, Cida Dantas e Ariane Idalino. Será mandato de um mês, período do afastamento do titular vereador Robério Paulino. Por impossibilidade na legislação eleitoral, apenas a estudante de Serviço Social da UFRN Camila teve seu nome registrado como vereadora.
É NOTÍCIA
1 - Hoje completa 17 anos da morte do médico e político Leodécio Fernandes Néo, fundador da Casa de Saúde e Maternidade Santa Luzia. Um homem de relevantes serviços prestados a Mossoró.
2 - A 7ª edição do "Caminhoneiros da Luz" será realizada neste sábado, 2. A saída, às 14h, do Posto SP, na BR-304, e chegada à Paróquia de São João Batista, no bairro Doze Anos. O evento reúne os caminhoneiros de Mossoró e de toda parte do Brasil.
3 - A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que o Ministério da Saúde vai liberar R$ 97 milhões para custeio de serviços de média e alta complexidade na rede SUS do Rio Grande do Norte. Prioridade para os serviços de hospitais e ambulatórios dos municípios.
4 - Caixa Econômica Federal leva a leilão virtual cerca de 270 imóveis em todo o país, com até 50% de descontos. No Rio Grande do Norte, 13 imóveis estarão à venda. O leilão está marcado para terça-feira, 5, por meio do site: www.fidalgoleiloes.com.br.
5 - Há 121 anos, era publicado "Os Sertões", do escritor e jornalista Euclides da Cunha. O primeiro livro-reportagem brasileiro, que trata da Guerra de Canudos, ocorrida do interior da Bahia. Euclides presenciou parte da guerra como correspondente do Estadão.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.