Fundo eleitoral
FUNDÃO DO BRASIL
O orçamento da União para 2024, aprovado nesta sexta-feira, 22, pelo Congresso Nacional, vem com uma carrada de dinheiro para o fundo eleitoral do próximo ano. O “fundão”, como é chamado pelos próprios parlamentares, terá R$ 4,9 bilhões. No projeto original, o governo havia reservado R$ 939,3 milhões.
Deputados e senadores oxigenaram a rubrica para as suas legendas políticas terem dinheiro farto na disputa pelas prefeituras e mandatos nas câmaras municipais. Eles pouco se importaram para o desgaste que esses valores astronômicos podem causar.
Veja que o “fundão” de 2024 vem com o mesmo valor do “fundão” das eleições gerais de 2022, que são bem maiores do que o pleito municipal. Um equívoco, para ser simpático, mas devidamente tramado nos gabinetes de Brasília.
O contribuinte brasileiro já banca uma Justiça Eleitoral cara, que em 2024 terá um custo de R$ 11 bilhões com as eleições. Os gastos humilham o cidadão mais simples, que mendiga com o cartão do Bolsa Família, Vale-Gás e outros auxílios para sobreviver.
O fato é que o “fundão” bilionário provoca o debate sobre o financiamento público das eleições e, por gravidade, motiva aqueles que defendem a volta do financiamento privado, que foi proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob a justificativa de minimizar a corrupção nas eleições.
Esse argumento do STF é tão frágil quanto o mecanismo de combate à corrupção nas campanhas financiadas pelo bolso do contribuinte. Convenhamos, a corrupção não tem origem na fonte dos recursos, mas, sim, no comportamento dos políticos. Ademais, todos sabem que o “caixa 2” continua dando as cartas, usando dinheiro não contabilizado e, portanto, de fonte oculta.
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, que ajudou a aprovar o orçamento com o fundo eleitoral bilionário, faz um discurso público de que é preciso repensar o uso do dinheiro do brasileiro em campanhas eleitorais e que está na hora de debater o fim de eleições a cada dois anos, para se estabelecer eleições gerais com intervalo maior de tempo.
Pacheco disse que a aprovação do “fundão oxigenado” pode ser um marco de profundas mudanças na legislação eleitoral. Segundo ele, o valor elevado pode abrir o debate sobre a realização de eleições a cada dois anos.
“Vamos discutir a questão da coincidência de mandatos. Vamos discutir o custo da Justiça Eleitoral, pois são quase R$ 11 bilhões por ano em função de ter eleições a cada dois anos. Não só para a economia que isso representa para os gastos públicos, mas para tirar do Brasil esse estado permanente eleitoral que vivemos”, prometeu.
Bom.
Como o cidadão brasileiro não espera nada de bom vindo de Brasília é pouco provável que o cenário mude. Certamente, o fundão continuará crescendo. E o cidadão pagando a conta.
É assim, infelizmente.
FRASE
“O vereador que não sabe disso é incompetente ou está agindo de má fé”
ALLYSON BEZERRA – Transferindo para a Câmara Municipal a responsabilidade do aumento de salário do chefe do Executivo
ACIM
O empresário José Carlos, que compõe a chapa eleita na Acim para o biênio 2024-2025, afirma que não há crise na entidade. Em visita à coluna, ele admitiu que houve a tentativa do empresário Vilmar Pereira de eleger o filho, Vilmar Segundo, na presidência, mas a maioria optou pela renovação do mandato do presidente Nilson Brasil.
ACIM II
José Carlos, que é genro de Nilson Brasil, defende a legitimidade do movimento pela renovação nos quadros da Acim e acredita que isso vai ocorrer. No entanto, ressalta que a renovação do mandato do atual presidente foi a melhor opção do momento. Dos 32 associados, 28 estavam aptos a votar e 24 formaram a chapa de Nilson Brasil.
É SÓ VETAR
O desgaste do aumento do salário do prefeito de R$ 23 mil para R$ 34 mil fez Allyson Bezerra (União) transferir a "culpa" para os vereadores governistas que aprovaram o projeto. Jurou que não tem nada a ver com isso. Os vereadores, de oposição, sugerem que o prefeito não sancione o projeto. Então, Allyson, vete.
SEGUE
Vale lembrar que Allyson Bezerra não é beneficiado pelo aumento de salário, uma vez que o novo valor só entrará em vigor em janeiro de 2025. O mandato do atual prefeito vai até o dia 31 de dezembro de 2024.
SÓ ELES
Os vereadores que votaram contra o aumento dos salários no Executivo: Marleide Cunha (PT), Paulo Igo (SDD), Tony Fernandes (SDD), Pablo Aires (PSB), Omar Nogueira (Patriota), Isaac da Casca (MDB).
SAÚDE
A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta sexta-feira, 22, investimento de R$ 3,4 milhões na saúde do estado. Hospital Geral Dr. João Machado, o Centro de Reabilitação e Atenção Ambulatorial Especializada (Cerae-RN) e o Hemocentro Dalton Cunha, todos em Natal.
CHOCOLATE
O dinizismo ficou pequeno diante de Pepe Guardiola. O chocolate do City sobre o Flu é bancado pelo poderio econômico do futebol europeu.
É NOTÍCIA
1 - O titular da coluna agradece ao Feliz Natal enviado pela ex-vereadora Izabel Montenegro e pelo empresário Vilmar Pereira. Juntam-se ao advogado Marcos Araújo. A recíproca é verdadeira.
2 - Se depender da vontade da deputada federal Natália Bonavides, a vereadora Júlia Arruda será a sua companheira de chapa na disputa pela Prefeitura de Natal em 2024. As duas formariam o palanque de sempre com PT e PCdoB, parceiros históricos.
3 - Na inauguração da praça de esportes do Santa Delmira, o prefeito Allyson Bezerra levou a placa do "Mossoró Realiza", quando, na verdade, a obra é do Finisa, contratado pela ex-prefeita Rosalba Ciarlini. Allyson faltou com a verdade, mais uma vez.
4 - A governadora Fátima Bezerra (PT) vai sancionar o orçamento geral do estado 2024, com valor superior a R$ 20 bilhões. A governadora também sancionará o Plano Plurianual para 2024/2027. Os documentos foram aprovados na ALRN.
5 - Pesquisa da Genial/Quest revela que 21% dos brasileiros temem brigar no Natal por política. Outros 10% disseram que as diferenças políticas foram importantes para que decidissem não se reunir com familiares na ceia natalina. Isto é Brasil.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.