Segunda-Feira, 18 de novembro de 2024

Postado às 11h45 | 28 Dez 2023 | Coluna César Santos - 28 de dezembro de 2023

TEMPESTADE PERFEITA

Há cultura na política que dá como certa a renovação de mandato de quem está no poder. De alguma forma, essa ideia é alimentada por quem acredita que a máquina pública resolve uma eleição. Realmente, o poderio de quem controla a máquina é considerável, no entanto, a disputa eleitoral vai muito além disso.

E, se é verdade que quem tem a chave do cofre é favorito, essa condição será desafiada em 2024, quando grande parte dos atuais gestores municipais entrará o Ano Novo contando moedas para cumprir compromissos básicos como salários de servidores e serviços essenciais.

Dados do Banco Central, divulgados nesta quarta-feira, 27, apontam que os municípios brasileiros acumulam um rombo de R$ 10,9 bilhões nos últimos 12 meses. Grande parte das prefeituras está quebrada, com rombos crescentes nas contas públicas e vão entrar o ano eleitoral no vermelho.

Ouvido pelo Estadão, o gestor do Observatório de Informações Municipais, François de Bremaeker, afirma que a crise recente dos municípios não decorre de apenas uma causa, mas, sim, de uma “tempestade perfeita” nas contas das prefeituras, com o aumento de despesas com saúde e educação no pós-pandemia e a perda de recursos com transferências da União e repasses de parte do ICMS estadual.

Segundo ele, a crise nas contas públicas pode alterar o tabuleiro político das eleições do próximo ano, frustrando os planos de muitos prefeitos em obter um segundo mandato. Há, inclusive, informações seguras que dezenas de prefeitos vão desistir da reeleição, seja por decepção de não conseguir administrar seu município e/ou por certeza de que serão rejeitados pelas urnas.

Bremaeker faz uma observação precisa:

“O que acontecia com os governos municipais era acumular superávits nos primeiros anos de governo e déficits nos últimos, para gastar mais perto da eleição. Agora, quem ficou no vermelho vai ter um ano ruim, e muitos devem nem tentar a reeleição. Se a coisa apertar muito, a única saída é cancelar os empenhos e deixar a despesa para o Orçamento seguinte. Ou seja, deixar a bomba para o sucessor.”

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, também está pessimista. Ele atesta que a crise é estrutural e que vai ficar cada vez mais complexa. “Toda estrutura federativa do Brasil está contaminada. União, Congresso e Supremo (Tribunal Federal) só olham Brasília e veem o município como uma bengala. Essa crise não é do prefeito, não é da prefeitura. Quem está desestruturada é a sociedade brasileira, que paga imposto e tem serviço da pior qualidade”, diz.

Sem dúvida, o ano eleitoral será desafiador para os atuais prefeitos. O favoritismo de quem está no poder será desafiado pela crise que assola a maioria dos municípios brasileiros. Não é regra, claro, mas causará impacto.

Não tenha dúvida disso.

 

FRASE

“Crise pode alterar o tabuleiro político das eleições do próximo ano”

FRANÇOIS DE BREMAEKER - o gestor do Observatório de Informações Municipais

 

TÚNEL DO TEMPO

Há exatos 45 anos, Mossoró passava a contar com o Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP). No primeiro momento, sediado na rua Wenceslau Brás, bairro São José, em imóvel cedido pelo ex-prefeito João Newton da Escóssia. Depois, mudou-se para sede própria, onde funciona até hoje. Obra do governador Tarcísio Maia.

 

UPA

Nesta data, em 2012, a três dias de encerrar o seu segundo mandato, a prefeita Fafá Rosado inaugurava a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Belo Horizonte. Antes, a gestão Fafá havia construído e inaugurado a UPA do bairro Santo Antônio. As duas unidades se somaram à primeira UPA de Mossoró, construída na gestão Rosalba Ciarlini.

 

FAKE NEWS

Não há mais como continuar postergando, o PL das Fake News tem que ser aprovado em 2024. É impossível aceitar a passividade diante de novos casos de abusos, com vítima fatal, nas redes sociais. A invasão à conta do X, antigo Twitter, da primeira-dama, Janja (foto), e a morte de uma jovem motivada por montagem de uma conversa com o humorista Whinderson Nunes na página Choquei são o termômetro da loucura no ambiente virtual. É preciso dar uma basta.

 

FAKE NEWS II

O PL das Fake News está parado desde maio na Câmara dos Deputados. O relator do projeto, Orlando Silva (PCdoB-SP) tem a palavra do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de destravar a matéria. A proposta visa estabelecer a regulação das plataformas digitais, que já acontece em vários países, onde o ambiente on-line não é lugar sem lei.

 

TUCANO

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, aproveita o recesso para acelerar o processo de construção da nominata do PSDB às eleições 2024. O partido terá a chapa completa com 22 candidatos, agora, vai precisar de muita articulação para cumprir os 30% da cota de gênero. Trata-se de uma dificuldade de todos os partidos.

 

EM CIMA DO MURO

A ex-vereadora Aline Couto ainda não decidiu sobre por qual legenda disputará as eleições 2024. Ela continua filiada ao PSDB, mas tem convite do PCdoB e de outros partidos. Aline não tem pressa e estica a decisão para o início de abril, prazo final de filiação para quem vai ser candidato no próximo pleito.

 

BOM QUADRO

Aline Couto é desejada por várias legendas. Ela tem densidade eleitoral, capaz de somar a qualquer nominata e lutar por mandato. Nas eleições de 2020, apesar de não se reeleger, Aline foi a oitava mais votada à Câmara de Mossoró, recebendo 2.259 votos (1,64%).

 

DESTAQUE

O deputado Benes Leocádio (União Brasil) está entre os 10 parlamentares que compareceram as 115 sessões realizadas este ano na Câmara Federal. Não há faltas. A sua produção legislativa teve 147 propostas apresentadas, 11 propostas relatadas e 19 discursos em plenário. Benes é o líder da bancada federal do RN.

 

POLÊMICO

O deputado General Girão (PL) aparece em segundo da bancada potiguar com presença em 112 das 115 sessões na Câmara. Ele apresentou 330 propostas e relatou outras quatro propostas, além de ter feito 82 discursos em plenário. Por outro lado, Girão foi o quarto deputado federal do país que mais gastou dinheiro público com autopromoção: quase 570 mil reais.

 

EM ASSÚ

A vice-prefeita de Assú, Fabielle Bezerra, decidiu que vai compor chapa majoritária da oposição, de preferência, como candidata à prefeita. Mas também admite ser vice. As pesquisas mostram que a oposição unida tem grande chance de vencer as eleições 2024.

 

PROFESSORES

A Prefeitura de Natal realizará concurso público em 2024 com 710 vagas para professores. Em Mossoró, a Prefeitura promete concurso para 100 profissionais da Educação. Oportunidade para quem sonha com sala de aula.

 

É NOTÍCIA

1 - A Casa da Mulher Brasileira, em Mossoró, foi arrombada e teve pertences levados por marginais. A ação ocorreu na terça-feira, 26, apenas oito dias depois de inaugurada na Estrada da Raiz.

2 - O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) recebeu o novo tomógrafo nesta quarta-feira, 27, com investimento do Governo do RN de R$ 1,1 milhão. O novo equipamento entrará em funcionamento na segunda quinzena de janeiro.

3 - Já o tomógrafo de última geração, que o Ministério da Saúde mandou para Mossoró, continua guardado em caixa pelo prefeito Allyson Bezerra (União Brasil). O aparelho chegou há mais de 16 meses e não tem previsão de quando será instalado.

4 - Morreu dona Antônia Margarida Filgueira do Couto, mãe do empresário Tião Couto. O corpo foi velado e sepultado nesta quarta-feira, 27, no cemitério São Sebastião, em Mossoró. A Tião e demais familiares, nosso abraço de solidariedade.

5 - A Catedral de Santa Luzia tem programação intensa no último dia de 2023, com a celebração de quatro missas nos horários de 6h, 9h, 11h e 19h. A programação segue no primeiro dia de 2024, com Solenidade Maria, mãe de Deus, às 9h.