Vereadora Marleide Cunha provoca o Ministério Público para acompanhar o concurso da Educação
Do Jornal de Fato
Em novembro de 2022, a então secretária de Educação do município de Mossoró, professora Hubeônia Alencar, anunciou que a gestão do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) realizaria o maior concurso público da Educação da história de Mossoró. Naquele momento, a atual gestão já havia contratado quase 600 professores temporários, além dos que já estavam em sala de aula contratados por gestões anteriores.
Havia uma previsão de que o concurso público, quando fosse lançado, ofereceria mais de 800 vagas para professores regulares, em razão do grande déficit no quadro da Educação, amenizado por contratos temporários. Previsão não confirmada. O edital do novo concurso da Educação de Mossoró, publicado esta semana, oferece 112 vagas, sendo apenas 85 para o cargo de professores.
O que seria o “maior concurso da história”, tornou-se frustração para os professores que aguardam o certame. As 85 vagas ofertadas não resolvem o problema, o que significa dizer que o município vai continuar contratando professores temporários por meio de processos seletivos.
Para a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), professora Eliete Vieira, o sentimento é de decepção e, ao mesmo tempo, de preocupação, uma vez que o concurso não resolverá o déficit de sala de aula. “Veja que para professor de História é ofertada apenas uma vaga, quando a gente sabe que a realidade é bem diferente”, observa, para lembrar que a gestão municipal havia prometido “um grande concurso”, e na verdade lançou um certame que não atende às expectativas.
A vereadora Marleide Cunha (PT), que também é professora, alerta para o número do cadastro de reserva que é cinco vezes mais em relação às vagas ofertadas no concurso. São 560 vagas no cadastro de reserva contra 112 vagas para nomeação imediata.
“Ao invés de disponibilizar mais vagas diretas, a prefeitura elevou o número de cadastros de reserva, a fim de se isentar da responsabilidade de convocar mais servidores”, reclamou Marleide em sua rede social. “Mais uma vez, expresso a minha indignação em relação à forma como a prefeitura desvaloriza a educação no município. Após mais de dez anos, desde o último concurso na área da educação, a prefeitura publica um edital vergonhoso que não representa a realidade vivenciada dentro das escolas.”
Marleide provocou o Ministério Público para olhar a realidade do ensino público municipal e sugeriu que o concurso da educação seja acompanhado de perto. “Não podemos aceitar um concurso com apenas 85 vagas para professores e 560 para cadastros de reservas, diante da realidade que temos nas escolas municipais”, disse.
Inscrições podem ser feitas até o dia 19 de fevereiro
O edital do concurso público para a Educação foi publicado no Diário Oficial do Município na terça-feira, 16, com 112 vagas imediatas para cargos de níveis médio e superior da Secretaria Municipal de Educação. A remuneração inicial varia de R$ 1.527,88 a R$ 5.338,87.
As vagas estão distribuídas para os cargos de professor da Educação Infantil e Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Língua Inglesa, Ensino da Arte, Ensino Religioso e Educação Física). Também há oportunidades para supervisor escolar e nutricionista.
O certame também oferece vagas para professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), psicólogo educacional, assistente social e profissional de apoio à Educação Inclusiva. Os cargos foram criados por meio das Leis Complementares n.º 201 e n.º 202, ambas de 23 de novembro de 2023, a partir da Resolução do Conselho Municipal de Educação (CME) que regulamentou, em julho do ano passado, a Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Mossoró.
As inscrições seguem abertas até o dia 19 de fevereiro, no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), empresa responsável pela execução do certame (www.idecan.org.br). A taxa de inscrição para nível médio é de R$ 100,00. Já para nível superior o valor é de R$ 130,00.
A Prefeitura de Mossoró garantirá, por meio da Lei Municipal n.º 4.075/2023, a isenção na taxa de inscrição para o candidato inserido no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), observada a renda familiar per capita, mensal, no valor inferior ou igual a meio salário-mínimo.
Doadores de sangue, de órgãos, de medula óssea e os participantes que tenham contribuído nas três últimas eleições na função de mesário também serão isentos do pagamento da taxa. O concurso oferece, além das vagas imediatas, cadastro de reserva com 560 oportunidades.
As provas serão aplicadas no dia 7 de abril, pela manhã (para o cargo de nível médio) e à tarde (cargos de nível superior).
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.