Título de eleitor
Mossoró tem quase 210 mil eleitores, mas ainda não garante segundo turno nas eleições municipais deste ano, embora o sistema eleitoral brasileiro permita o segundo turno nos colégios eleitorais com mais de 200 mil eleitores registrados. É que do universo de eleitores mossoroenses, uma parcela considerável se encontra com títulos cancelados ou suspensos.
O último Relatório de Distribuição do Eleitorado por zona/município, referente a janeiro de 2024, aponta que Mossoró, o segundo maior polo eleitoral do Rio Grande do Norte, tem 209.270 eleitores; porém, desse total, 11,41% do eleitorado (23.882) estão com os títulos cancelados e 1.344 (0,64%) suspensos.
A soma dos que não estão aptos a votar (títulos cancelados + suspensos) chega a 25.226 pessoas. Diminuindo esse total dos 209.270 registrados, sobram 184.044 eleitores aptos a votar no pleito de 6 de outubro de 2024. Dessa forma, com menos de 200 mil eleitores regularizados, a cidade não poderá ter segundo turno.
O relatório feito pelo sistema de cadastro eleitoral ELO, divulgado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que no Rio Grande do Norte, dos 2.973.160 eleitores, 370.961 estão com títulos cancelados e 20.163 com títulos suspensos.
Com base no relatório, o maior colégio eleitoral, Natal, tem 666.721 eleitores, dos quais 580.943 (87,13%) estão aptos a votar. No entanto, a capital tem 12% do eleitorado (80.200) com títulos cancelados, além de 5.578 (0,83%) com títulos suspensos.
Depois vem Mossoró, com números citados acima, seguido de Parnamirim, que é terceiro polo eleitoral do estado. A cidade conta com 155.672 eleitores, tem 9,96% com títulos cancelados (15.513) e 1.000 (0,64%) com títulos suspensos.
Na região Seridó, Caicó tem o maior número de eleitores, com 52.350 pessoas cadastradas, dentre as quais 13,84% estão com os títulos cancelados (7.247) e 0,98% suspensos (514).
O município com o menor número de eleitores no Estado é Viçosa, com apenas 2.151 cadastrados, sendo 1.930 (89,72%) aptos a votar, 202 (9,39%) cancelados e 19 (0,88%) suspensos.
Causas da suspensão e cancelamento de título
A suspensão dos direitos políticos pode ocorrer pelos seguintes motivos:
- pela conscrição (prestação do serviço militar obrigatório);
- por condenação criminal transitada em julgado;
- por condenação por improbidade administrativa ou pela aplicação do Estatuto Especial de Igualdade entre brasileiros e portugueses.
Já o cancelamento do título eleitoral ocorre nas seguintes situações:
- por suspensão ou perda dos direitos políticos;
- por pluralidade de inscrição;
- por falecimento do eleitor;
- por deixar de votar em 3 (três) eleições consecutivas.
Em todos esses casos, a pessoa é impossibilitada de votar, o que acarreta prejuízos à democracia e consequentemente ao direito garantido pela Constituição Federal a todos os brasileiros de escolherem os seus representantes.
Como regularizar o título
Para regularizar o seu título de eleitor e garantir o direito ao voto e à participação efetiva na democracia do país, o eleitorado com cadastramento irregular pode procurar a Zona Eleitoral da sua cidade para resolver sua situação. Mais dúvidas podem ser esclarecidas no Autoatendimento Eleitoral.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.