Vereador Tony Fernandes, líder da oposição, protocola pedido no MPRN
A bancada de oposição pediu ao Ministério Público Estadual (MPRN) para investigar suposta prática de superfaturamento e desvio de recursos públicos na gestão do prefeito Allyson Bezerra, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. O ofício conjunto 01/2024 foi protocolado na tarde desta terça-feira, 7, endereçado a uma das Promotorias do Patrimônio Público.
Trata-se do caso de Francisco Thiago Bento Silva, que ocupava o cargo de diretor do Departamento de Gestão Cultural, que foi gravado, em conversa explicando a prática de aumentar valores de cachês, a fim de realizar distribuição entre as companhias e outra parte desviada para ele próprio.
Thiago, que era visto como homem de confiança do prefeito Allyson dentro da Cultura, teve conversa gravada e o áudio vazou nas redes sociais. A voz atribuída a Thiago menciona a prática de aumentar os valores dos cachês para sobrar dinheiro que seria desviado: “Se os valores cobrados fossem ‘20 ou 25 mil, colocamos 50 mil”, diz a voz.
Depois da descoberta, o prefeito exonerou o agora ex-auxiliar, no entanto, a oposição defende que é necessário investigar os contratos firmados na Cultura, considerando que estão sob suspeita.
“Em que pesa o afastamento do cargo em que ocupava (Thiago) por meio de exoneração, se faz necessário que demais providências sejam tomadas em relação a investigação das informações presentes no áudio atribuído ao ex-diretor do Departamento de Gestão Cultural, bem como a prática do superfaturamento e desvio dos valores nos cachês gerados na área da Secretaria de Cultura e no departamento em que ocupava”, diz a peça.
A oposição pede ao MPRN que instaure inquérito para apurar os fatos e eventualmente ajuizar ações civis públicas.
Outras suspeitas
O escândalo na pasta da Cultura escalou o Ministério Público onde já existe um inquérito que apura denúncia de suposta prática de superfaturamento nos contratos do projeto “Estação Natal”. A investigação foi aberta pela 19ª Promotoria do Patrimônio Público, sob a responsabilidade do promotor de justiça em substituição, Hermínio Souza Perez Júnior.
O caso de Thiago Bento dialoga com o caso da Estação Natal, pois envolve o mesmo setor da gestão do prefeito Allyson, que é a cultura. O suposto superfaturamento da “Estação Natal” foi denunciado pelo vereador Paulo Igo (MDB), quando descobriu que a Prefeitura de Mossoró pagou por um vaso (jardineiro) o valor de R$ 790, quando o mesmo produto é comercializado no mercado local pelo preço entre R$ 24 a R$ 26.
Em 2021 e 2022 a gestão Allyson contratou, para fornecer o serviço da decoração natalina, a Construtora São Bento Ltda., cujo CNPJ é 10.499.738/001-07, com sede à Avenida Guarujá, 740, Sala 01, Jardim Atlântico, Goiânia, capital de Goiás, distante 2.247 km de Mossoró. Já a “Estação Natal” de 2023 ficou a cargo da empresa Lux Energia – Castro & Lopes Ltda -, com CNPJ 32.185.141.001/0001-12, com sede à rua Dom Nivaldo Dantas, Emaús, Parnamirim/RN.
Paulo Igo apresentou cópias dos contratos da decoração natalina de 2021, 2022 e 2023, para mostrar a evolução de despesas com praticamente os mesmos itens utilizados nos três anos. Em 2021, a Prefeitura de Mossoró pagou um total de R$ 1.006.998,88. Em 2022, subiu para R$ 2.142.973,01, aumento de mais de 100%. E, em 2023, a decoração custou R$ 2.308.000,00.
Diante dos documentos que foram entregues ao MPRN e do novo escândalo, que tem áudio como prova, a oposição acredita que a investigação dos contratos da Cultura será ampliada, principalmente agora que o Mossoró Cidade Junina 2024 praticamente duplicou os valores dos contratos em relação à edição de 2023.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.