Vereador Isaac da Casca na Tribuna da Câmara de Mossoró
O acirramento político em Mossoró, com a temperatura elevada nos últimos dias, ocupou o plenário da Câmara Municipal nesta quarta-feira, 15, com duras críticas à atual gestão municipal. Coube ao vereador Isaac da Casca (MDB) aumentar o tom ao apontar falhas graves da administração do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil).
O discurso de Isaac começou com a denúncia de sucateamento das creches e escolas da rede municipal, a partir das reclamações de mães de crianças. Várias Unidades de Educação Infantil (UEI) estão sem bom funcionamento, inclusive, algumas interditadas por conta de problemas graves na estrutura das sedes.
Ao relatar sobre casos que chegaram ao seu conhecimento e que foram denunciados por mães nas redes socais, Isaac da Casca confrontou a propaganda oficial do município, que promove o projeto “Mossoró Cidade Educação”. Segundo o vereador, trata-se de uma “mentira” da gestão municipal que está sendo “desmascarada” pelas famílias humildes que sofrem com o descaso, como é o caso, segundo ele, da UEI Adalgisa Fernandes que está interditada.
“O prefeito diz que cuida das pessoas, sendo mentira. Esse prefeito gosta de dizer que ele é o maior, e ele é maior mesmo: ele é o maior mentiroso que existiu em todos os tempos na gestão da cidade de Mossoró. Quem está dizendo sou eu, o vereador Isaac da Casca, e tenho como provar”, afirmou, para seguir:
“O prefeito só vive de firulas e de mentiras. Sempre enganando, mas a máscara dele vai cair e já está caindo. E ainda tem colegas vereadores que querem defender o indefensável”.
Isaac da Casca foi além ao citar um contrato de R$ 5 milhões da Prefeitura de Mossoró para compra de tênis para o fardamento escolar, mas, segundo ele, não chega aos alunos. “Na Escola Dr. José Gonçalves, em São João da Várzea, na zona rural, os alunos não receberam fardamento. Muito menos, os tênis”, denunciou.
“Sem falar nas ordens de serviço que o prefeito vem fazendo nos quatro cantos da cidade, aquele malabarismo, que, na verdade, é um verdadeiro circo. No sítio Estreito, assinaram a ordem de serviço, e o serviço não chegou. Mas o povo está esperando o prefeito ir lá pedir voto”, concluiu.
Crise determinou rompimento entre prefeito e presidente da Câmara
A crise política que determinou o rompimento entre o prefeito Allyson Bezerra e o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (PSDB), tornou-se mais aguda depois que a Prefeitura emitiu uma nota oficial acusando o Legislativo de dever mais de R$ 11 milhões ao município. Segundo a nota, são débitos com a previdência municipal, o INSS e parcelamento de um valor de R$ 8 milhões que a Câmara terá que devolver.
Sobre isso, o presidente Lawrence Amorim afirmou que essa situação financeira existe porque a gestão Allyson Bezerra deixou de repassar mais de R$ 14 milhões em duodécimo entre os anos de 2021 a 2023.
Lawrence reclamou que o prejuízo em três anos foi de R$ 14.678 milhões, conforme levantamento feito pelo setor contábil-financeiro da Câmara. A desnutrição financeira ocorreu porque a Prefeitura não cumpriu o duodécimo de 6%, contrariando parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), e transferiu mensalmente o percentual de 5%.
A confusão nos números tem origem em 2020, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma estimativa da população brasileira e registrou Mossoró com mais de 300 mil habitantes. Por consequência, a Câmara Municipal aprovou o aumento do número de vereadores, saltando de 21 para 23, mas o duodécimo de 6% não foi cumprido a partir de 2021. Ou seja, elevou despesas e diminuiu receita.
“O Tribunal de Contas reconheceu que não deveria ter havido a redução e que, em 2021, 2022 e 2023, a Câmara deveria ter recebido os 6%. Essa diferença de 1% soma mais de R$ 14 milhões”, afirmou Lawrence.
O presidente da Câmara seguiu explicando como a Casa teve a sua saúde financeira afetada. Só com os dois novos gabinetes de vereadores, criados em 2020 para legislatura 2021/2024, aumentou as despesas em R$ 3 milhões. Daí, a Câmara decidiu inserir a receita do Fundeb no cálculo do duodécimo, passando a receber a partir de 2021, com autorização da Justiça. Mas a Prefeitura recorreu ao Tribunal de Justiça, obrigando, agora, a Câmara devolver R$ 8 milhões que recebeu “extra” durante três anos.
Esse fato foi determinante para o rompimento político entre Allyson e Lawrence, e o confronto tornou-se ainda maior depois que o PSDB lançou a pré-candidatura do presidente da Câmara à Prefeitura nas eleições deste ano.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.