O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) recebeu a denúncia de suposta prática de superfaturamento na gestão da prefeita Marianna Almeida (PSD), de Pau dos Ferros. O documento foi protocolado pelo vereador Reginaldo Alves, após os graves relatos feitos pelo ex-secretário municipal de Infraestrutura, Erismar Queiroz.
A mesma denúncia, com farta documentação, também foi protocolada, pelo próprio Erismar, no Ministério Público Estadual (MPRN), conforme noticiado pelo Jornal de Fato na edição desta quinta-feira, 13. O ex-secretário, em entrevista ao ConexãoRN, disse que acredita que os órgãos de fiscalização e controle da coisa pública vão comprovar o que ele denunciou.
“Eu acredito na Justiça”, afirmou o ex-secretário, após apresentar cópias de memorando e de notas fiscais que atestam valores “fora da realidade” contratados pela gestão municipal. Inclusive, foi por conta disso que ele decidiu deixar o governo Marianna, com pedido de exoneração no dia 28 de maio.
O caso é considerado grave, uma vez que, segundo a denúncia oferecida ao TCE-RN e ao MPRN, a prefeita tinha conhecimento do problema e, mesmo assim, pressionou Erismar Queiroz a assinar documento para realizar o pagamento com valores bem acima da realidade, o que fez o agora ex-secretário acusar o governo municipal de prática de superfaturamento.
Erismar afirma que a prefeita Marianna autorizou pagamentos de notas fiscais em nome da empresa Whelington Moura da Silva ME, com valores fora da realidade (superfaturados). Ele, inclusive, quando estava na pasta, não assinou os processos para pagamento por desconfiar de irregularidades e para se proteger de possíveis problemas. “Sou da família Queiroz, honrada e respeitada em Pau dos Ferros; jamais aceitaria participar de irregularidades”, afirmou em entrevista ao ConexãoRN.
O ex-secretário disse que os pagamentos foram divididos em várias notas de valores menores, mas a soma total estava fora da realidade daquilo que a pasta da Infraestrutura requisitou. O montante analisado, e que ele tem comprovado em memorando e notas fiscais, chega a R$ 158 mil.
O ex-secretário disse que alertou à prefeita sobre o que estava ocorrendo, achando que Marianna adotaria providências, mas a chefe do Executivo pouco se importou. “Tentei explicar, disse a ela que não dava certo pra mim, pois aquilo era coisa séria”, disse, ao revelar: “Eu comecei a observar coisas que não vinham combinando com o que era pedido em memorando, pois se comprava X e sempre vinham com um valor maior.”
Marianna, além de não ouvir o alerta, decidiu pressionar Erismar Queiroz a assinar a autorização de pagamento. Ele comprova o que está denunciando em conversa por WhatsApp com a prefeita, que gravou. Marianna diz:
“Erismar, escute: eu tô indo pra São Paulo hoje, tem a questão do lançamento do livro lá... E eu tô indo hoje, e Maíra me disse que tem uns processos enganchados aí com você pra assinatura para pagamento. Assine isso aí, viu? Mande de volta lá pra ela. Como eu vou pra São Paulo, vou passar a semana fora e não vou ter como assinar outras coisas.”
A partir da denúncia feita por Erismar Queiroz, a oposição decidiu acompanhar o caso de perto por considerar de natureza grave. Além de protocolar a denúncia no TCE-RN, o vereador Reginaldo Alves decidiu acompanhar o andamento do caso no MPRN.
RETRANCA
Título: Marianna, em vídeo, acusa oposição, sem esclarecer caso
Pressionada pela a grave denúncia de suposto superfaturamento na sua gestão, a prefeita Marianna Almeida falou sobre o caso em vídeo publicado nas suas redes sociais. A chefe do Executivo pauferrense usou o ataque como defesa, afirmando que a denuncia é “coisa da oposição”, mas não esclarece sobre a acusação feita pelo seu ex-secretário de Infraestrutura, Erismar Queiroz.
Em nenhum momento do vídeo a prefeita explica os contratos realizados com a empresa Whelington Moura da Silva ME, que são alvo da denúncia, muito menos rebate os valores, supostamente superfaturados, revelados por Erismar.
Marianna Almeida centraliza a questão ao ano eleitoral, direcionando críticas à oposição, quando, na verdade, a denúncia foi feita por um ex-auxiliar de sua gestão.
“Meu povo, o período eleitoral já se aproxima e como era de esperar o desespero vem batendo à porta da nossa oposição. Afirmo isso com tranquilidade porque é uma constatação muito clara em um contexto que tentam a todo custo, mas sem sucesso, desestabilizar e mudar o cenário onde estamos à frente em todas as pesquisas de intenções de votos”, discursa a prefeita.
A prefeita diz que já foi oposição e que sempre trabalhou com a verdade, “mas não com palavras jogadas ao vento para tentar criar narrativas na mente daqueles que não têm acesso aos conhecimentos técnicos de uma gestão, mas não vão conseguir”, disse.
Marianna diz que as especulações estão concentradas em um áudio em que a sua voz aparece autorizando pagamento à empresa Whelington Moura da Silva ME. “O que vemos no cenário atual são especulações a partir de um áudio e que nada mais é que um pedido meu para um secretário da minha gestão assinar um documento, que é uma coisa mais corriqueira em nosso trabalho. Superfaturamento? Desafio a oposição a provar isso”, narra a prefeita.
No entanto, Marianna, em seu discurso, não faz qualquer menção à empresa beneficiada e/ou trata sobre os valores contratados, considerados pelo ex-secretário Erismar Queiroz como “fora da realidade”.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.