Deputada Isolda Dantas: “É o cenário preocupante e lamentável”
Jornal de Fato
O “Mossoró Cidade Educação” só existe nas redes sociais do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil). Na vida real, a situação da rede municipal de ensino é preocupante porque, sequer, aproxima-se do cumprimento do Plano Municipal de Educação, conforme relatório técnico elaborado pela 4ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual (MPRN), assinada pela assistente ministerial Jéssica Lima Rocha Nogueira, e publicado na edição do Jornal de Fato desta quarta-feira, 20.
O descaso da gestão municipal repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa, provocado pela deputada estadual Isolda Dantas (PT). Em discurso forte, a parlamentar afirmou que a Prefeitura de Mossoró investe em campanha publicitária enaltecendo a educação, enquanto escolas ainda funcionam em regime remoto e muitas crianças e adolescentes não têm acesso ao ensino na rede municipal.
A fala da deputada foi sustentada por dados revelados pelo Jornal de Fato. O município de Mossoró tem 1.133 crianças e adolescentes à margem do ensino público, sendo que deste total, 782 não estão matriculados na rede municipal.
De acordo com o relatório técnico assinado pela assistente ministerial Jéssica Lima Rocha Nogueira, dos 782 não matriculados na rede municipal, 576 dizem respeito à Educação Infantil (creche e pré-escola). As maiores demandas, nesse segmento, concentram-se na modalidade creche (488 solicitações), seguidas da pré-escola (88 solicitações).
Os outros 206 adolescentes que esperam uma vaga na escola pública são do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais).
O relatório conclui que o município está distante de cumprir o Plano Municipal de Educação, tanto no que diz respeito à creche (cobertura de 15% a 21%) quanto à pré-escola (cobertura de 50% a 65%), e “permite afirmar que os dados do cadastro de reserva representam a ponta do iceberg.”
“É o cenário preocupante e lamentável”, reagiu Isolda Dantas, ao enfatizar o impacto negativo da falta de acesso à educação tanto na vida das crianças quanto na das mulheres, que muitas vezes precisam deixar de trabalhar por não haver vagas nas creches.
O assunto também repercutiu na Câmara Municipal de Mossoró. O líder da bancada de oposição, Tony Fernandes (Avante), levou ao plenário um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que constatou falta de vagas para crianças em creches da rede municipal de ensino.
Tony disse que os números revelados no documento do órgão desconstroem a “narrativa” do programa “Mossoró Cidade Educação”. Segundo ele, em outro relatório, do Ministério Público Estadual, a situação é ainda mais grave.
“Crianças não matriculadas chegam a 782, segundo o MPRN. Caso algum vereador tenha interesse em ver esses números, estamos à disposição. Em outro momento, vamos esmiuçar esse relatório do Ministério Público”, revelou o parlamentar.
Além disso, Fernandes observou que a situação também atinge 44 crianças com deficiência. “Olha o agravante, atinge dois programas: Mossoró Educação e Mossoró Inclusão, que só existem no Instagram do prefeito (Allyson Bezerra). Para se pensar políticas públicas para educação, não adianta apenas marketing”, afirmou.
Relatos revelam problemas nas escolas municipais
Um vídeo da professora Ana Lúcia Cabral, que circula nas redes sociais, denuncia que crianças e adolescentes estão sofrendo com o calor em sala de aula porque as máquinas de ar condicionados, instaladas em algumas escolas municipais, não estão funcionando. O problema se arrasta há meses, sem uma solução por parte da Secretaria Municipal de Educação.
Ana Cabral é professora da Escola Municipal Dolores do Carmo Rebouças. No vídeo, ela usa nariz de palhaço para retratar como os profissionais da educação e alunos se sentem. Ana relata que há um mês registrou o problema no sistema de ar condicionados, mas que nenhuma solução havia sido adotada.
O vídeo ainda mostra o ventilador que a professora levou de casa, uma vez que o velho ventilador da escola também está quebrado.
Os problemas na rede municipal de ensino foram levados ao plenário da Câmara de Mossoró pela vereadora Marleide Cunha (PT). Ela relatou que a Escola Municipal Evilásio Leão, no sítio Hipólito, pode “cair na cabeça das crianças”. Segundo a vereadora, a unidade está completamente deteriorada, com janelas quebradas, fiação elétrica exposta, biblioteca insalubre e cheia de mofo.
“Que a gestão municipal olhe para a escola do Hipólito”, cobrou.
Marleide ainda transmitiu apelo de professores e professoras com relação à falta de livros didáticos. “Algo básico numa sala de aula, mas chegamos ao meio do ano, e ainda não chegaram os livros para todas as crianças”, denunciou.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.