Plenário da Assembleia Legislativa do RN
DISPUTA SERÁ NO PLENÁRIO
As comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Administração aprovaram relatório contrário ao projeto do Governo do RN que retoma a alíquota modal do ICMS para 20%.
O resultado da reunião conjunta nesta quarta-feira, 11, já era previsto.
Essas comissões são controladas por deputados de oposição e todos eles já haviam adiantado voto contrário à proposta do governo. A oposição repete a estratégia que deu certo em 2023, quando derrubou a alíquota de 20% e reduziu para 18%.
Agora, não é uma certeza que o plenário replicará como ocorreu no ano passado. Dois deputados que votaram contra a alíquota de 20% estão propensos a mudar o voto este ano:
- Neilton Diógenes (PP) já votou contra na CFF, antecipando como votará no plenário;
- Nelter Queiroz (MDB) se absteve de votar na comissão e, provavelmente, votará a favor no plenário da Assembleia Legislativa.
O projeto irá ao plenário na próxima semana, provavelmente na terça-feira, 17, um dia antes da votação do orçamento 2025.
A oposição conta como certo nove votos contra o governo, enquanto o governo trabalha para garantir a maioria, o que não é uma certeza hoje.
Temos aí uma queda de braço político em detrimento do interesse coletivo.
FRASE
“Assim como fizemos em 2023, somos contra o aumento do ICMS para 20%”
JOSÉ DIAS – Deputado de oposição
CONTAS
Zelo por contas públicas não é o forte do prefeito Allyson Bezerra (União). Ele teve as contas de campanha desaprovadas pela Justiça Eleitoral que encontrou inconsistências insanáveis. Já o TCE-RN não consegue encontrar matemática que explique a prestação de contas da gestão municipal.
CONTAS II
A desaprovação das contas de campanha não preocupa o prefeito, afinal, devolver R$ 426 mil à União é ninharia para o ex-pobrezinho Allyson Bezerra. O que preocupa mesmo são as contas que estão sendo investigadas no âmbito do TCE-RN. A situação é bem grave e terá repercussão.
LULA
O presidente Lula (PT) passará por novo procedimento para impedir novos sangramentos. Segundo o boletim médico, o procedimento de embolização já estava previsto no cronograma terapêutico do presidente. Lula segue sob os cuidados do Dr. Roberto Kalil Filho e da Dra. Ana Helena Germoglio.
DÉCIMO
O Governo do RN começa a pagar o décimo dos servidores públicos no dia 20 deste mês, quando recebem aqueles que ganham até R$ 4 mil, aqueles que são regidos pela CLT e os servidores das autarquias. No dia 10 de janeiro, o pagamento será concluído para os demais servidores efetivos.
FONTES
Serão destinados R$ 650 milhões para o pagamento do décimo, dos quais, R$ 375 milhões são recursos do estado e R$ 270 milhões transferidos pela União.
THERMAS
Nesta data, em 1979, o governador Lavoisier Maia inaugurava o Hotel Thermas de Mossoró, dentro do programa de interiorização do turismo potiguar. O governo administrou até 1991, depois passou para a iniciativa privada, assumindo o empresário Raimundo Correia Barbosa. Hoje, as águas termais estão em outras mãos.
É NOTÍCIA
1 - Hoje completa sete anos da partida de Jerônimo Tasso de Góis Rosado. Empresário bem-sucedido da indústria salineira e que contribuiu com a política exercendo o cargo de senador da República. Era casado com Dona Elizenir e pai de Andréa, Frediano e Gregório Rosado.
2 - Há dois anos a política de Mossoró vestia luto pela morte da ex-vereadora da Câmara Municipal Maria Lúcia Lima Ferreira. Ela presidiu a Câmara em 1995-1996 e também foi presidente do Previ-Mossoró.
3 - Dom Agnaldo Temóteo da Silveira, Bispo de Garanhuns-PE, é o pregador da novena de Santa Luzia, às 19h30. Em seguida, show com padre Nunes no adro da Catedral de Mossoró.
4 - A procissão da luz, às 24h, abrirá o Dia de Santa Luzia, saindo da Catedral para a Paróquia de São Manoel, zona leste de Mossoró.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.