Plenário da Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 320 votos a 61, o Projeto de Lei 3.715/19, que autoriza a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Atualmente, a posse só é permitida na sede.
Durante a votação, os deputados rejeitaram uma emenda que per... Leia mais
Dever de casa é obrigação
TEM QUE FAZER O DEVER DE CASA
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira, 21, que a União pode bloquear repasses voluntários a Estados e Municípios que não cumpram o dever de instituir e arrecadar tributos locais. A decisão, por unanimidade, reconhece a constitucionalidade do bloqueio que está previsto no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000).
O p... Leia mais
Invasão de construção privada no Corredor Cultural de Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró, ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para declarar a nulidade de um acordo homologado judicialmente no ano de 2013, entre a Prefeitura de Mossoró, o advogado Diógenes da Cunha Lima e a Central Park Incorporadora Ltda.
O acordo permitiu a efetivação da troca ... Leia mais
Ministro Gilmar Mendes, do STF
O ministro Gilmar Mendes, usou, mais uma vez, a caneta poderosa do Supremo Tribunal Federal (STF) para soltar presos da operação Lava Jato.
Ele mandou para as ruas, nesta quarta-feira (21), Júlio Cesar Pinto de Andrade e Paulo Cesar Haenel Pereira Barreto, que haviam sido presos pela Lava Jato do Rio de Janeiro.
Os dois tinham sido presos por ordem do juiz da 7ª Vara Federal do Rio, Marcelo Bretas.... Leia mais
Polícia Federal cumpre a 63a fase da Operação Lava Jato
Por G1 – PR
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (21) a 63ª fase da Operação Lava Jato. Segundo a PF, são cumpridos dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão em São Paulo e na Bahia.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os alvos de prisão são o ex-executivo do Grupo Odebrecht ... Leia mais
Fundo Eleitoral levará uma bolada de R$ 3,5 bilhões
LDO EM ANO ELEITORAL TEM JABUTI
O Congresso Nacional deve votar nesta quarta-feira, 21, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. Está na pauta do dia. Mas, antes, deputados e senadores terão de votar 14 vetos que trancam os trabalhos da sessão conjunta. Entre os vetos estão os relacionados às regras para fiscalização de benefícios previdenciários, ao f... Leia mais
Governadora do encontro que aconteceu na residência oficial do Senado em Brasília.
Os governadores do Nordeste, Norte e Centro-Oeste recebem a promessa do presidente do Senado, Davi Alcoçlumbre, de acelerar o pacto federativa, como forma de atender as necessidades urgentes dos Estados.
O encontro aconteceu na residência oficial do Senado em Brasília.
O pacto federativo e alternativas, discutidos no encontro, são primordias para dar autonomia aos estados e aliviar contas públicas.
A pauta vai traze... Leia mais
Sindicalista Janeayre Souto, presidente do Sinsp-RN
Cumprindo agenda em Mossoró, a presidente do Sindicato do Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (SINSP-RN), Janeayre Souto, visitou a redação do JORNAL DE FATO, oportunidade em que tomou o “Cafezinho com César Santos”. A entrevista, na íntegra, será publicada na edição deste domingo (25).
Na conversa, a sindicalista afirmou, entr... Leia mais
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.