Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
FUX EMBALHAROU TUDO
O Ministro Luiz Fux surpreendeu os colegas da Primeira Turma do STF, que estão julgando o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado, ao afirmar, em seu voto, que o Supremo Tribunal Federal não deveria estar julgando a ação penal.
O procurador da República Pedro Kenne traduz a fala de Fux:
“A regra, em nosso sistema, é o julgamento pelos juízes de primeiro grau. Somente seria caso de julgamento pelo STF, nos termos do voto do ministro Luiz Fux caso houvesse autoridades com a chamada “prerrogativa de foro”: são ocupantes de cargos que, quando cometem crimes, devem ser julgados por tribunais específicos (o presidente da República, por exemplo, deve ser julgado pelo STF caso cometa crimes).
O que ocorre é que atualmente nenhum dos acusados está ocupando cargos com prerrogativa de foro. Fux concluiu pela “incompetência absoluta” do STF.
A incompetência “absoluta”, diferentemente da “relativa” (como por exemplo o julgamento pelo juiz de primeiro grau de um lugar, quando competente deveria ser o juiz de primeiro grau de outro lugar) não pode ser relevada.
A consequência é a nulidade do processo, desde seu início. Ainda que a Corte fosse competente, o processo deveria ser julgado no Plenário, segundo Fux. Isso porque a alteração do Regimento Interno do STF que levou o julgamento de volta para as turmas aconteceu depois dos fatos que estão sendo discutidos, em 2023.”
Certamente, o voto de Fux embaralha o jogo e faz a defesa dos réus sonhar com melhor sorte.
FRASE
“Concluo assim pela incompetência absoluta do Supremo Tribunal Federal para o julgamento deste processo”
LUIZ FUX – Ministro do STF no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado
É PRA VALER
Nos bastidores da sucessão estadual, o senador Rogério Marinho (PL) foi questionado se a sua pré-candidatura a governador é pra valer. O líder do bolsonarismo potiguar não deixou dúvidas: “Vamos disputar o governo e seremos eleitos.” Rogério prepara agenda para percorrer todo o estado.
CURINGA
O professor Etevaldo Almeida foi escalado para tapar o buraco na Secretaria do Desenvolvimento Econômico de Mossoró, aberto com a saída de Pedro Fernandes. Com passagem em outras pastas, como Cultura e Assistência Social, Etevaldo é visto como o “curinga” da gestão Allyson Bezerra.
GOVERNADOR
O vice-governador Walter Alves (MDB) assume o governo do RN até o dia 16 deste mês. Nesse período, a titular Fátima Bezerra (PT) cumprirá agenda na França. Walter vai se adaptando ao cargo que ele assumirá em definitivo em abril de 2026, quando Fátima sairá para disputar o Senado.
FORRÓ DE RAIZ
Em Lille, na França, a governadora Fátima Bezerra participa da formalização da candidatura do Forró como Patrimônio Imaterial da Humanidade pela Unesco. A candidatura será lançada no 1º Festival Internacional do Forró de Raiz, que terá participação do maestro mossoroense Cláudio Araújo.
MULHER
Até o início de outubro o governo do estado convocará concursados da saúde para o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró. O processo de reforço dos quadros da saúde ganha ritmo nesta quarta-feira, 10, com a nomeação de 50 concursados para o Hospital Walfredo Gurgel.
V CONCED
A UniCatólica do RN abre o V Congresso Nacional de Ciência e Educação na próxima segunda-feira, 15, no Requinte, às 19h. O reitor padre Charles Lamartine fará exposição do tema: “Educar como um Ato de Esperança”.
É NOTÍCIA
A Finecap atrai grande número de visitantes à cidade de Pau dos Ferros, no Alto Oeste. Movimentação intensa. Hoje tem show do cantor Pablo e de outras atrações na Praça de Eventos.
O Brasil vai produzir a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), uma das principais causas de infecções respiratórias graves em bebês. O imunizante será produzido em parceria do Instituto Butantan e a farmacêutica Pfizer.
A Etapa Mossoró do Circuito Sesc de Corridas deverá bater recorde com 3 mil participantes entre as categorias adulto e infantil. Inscrições seguem abertas no site do Sesc. A corrida está marcada para o dia 25 de outubro.
Os pescadores de Galinhos, litoral norte potiguar, capturaram 7 toneladas de peixe em apenas dois dias. Em um dia, foram 5 toneladas de peixe garabebel. Os pescadores devem faturar R$ 40 mil em vendas.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.