Cada vereador de Mossoró terá uma cota de R$ 567,8 mil para destinar no Orçamento Geral de 2024. São as chamadas emendas impositivas, de execução obrigatória, que representam 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Município, estimada em pouco mais de R$ 13 milhões, conforme o projeto da LOA enviado à Câmara Municipal pelo Executivo.
Conforme a Lei nº 4.042/2023, 50% das emend... Leia mais
O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) anunciou, por meio de suas redes sociais, o novo secretário municipal de Educação: professor Marcos Oliveira, dos quadros do Instituto Técnico Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). O novo titular ocupará a vaga deixada pela professora Hubeônia Alencar.
Allyson noticiou no seu Twitter:
“O professor Dr. Marcos Oliveira, do Instituto Federal do RN (IFRN) será... Leia mais
MANDA QUEM TEM VOTOS
Divergências ideológicas à parte, o fato é que o presidente Lula (PT) vai ter que dividir o bolo em nome da governabilidade. O seu governo precisa de musculatura na Câmara dos Deputados. Projetos importantes estão na linha de espera. Progressistas e Republicanos têm 90 votos para oferecer e, em contrapartida, cobrar espaços vantajosos.
Não há novidade a&... Leia mais
Por Jornal de Fato
Os gestores municipais terão um alívio de caixa no início deste mês de setembro, quando o Tesouro Nacional fará o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O dinheiro será depositado nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 8.
O valor é referente a 0,25% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industriali... Leia mais
VEM AÍ NOVA LEI DO IMPEACHMENT
Novas regras para processos de impeachment serão tema de audiência pública nesta quarta-feira, 6, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em debate estará o Projeto de Lei (PL) 1.388/2023, do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que muda os ritos processuais relacionados aos crimes de responsabilidade.
Pacheco acolheu o antep... Leia mais
A Constituição Federal de 1988 garante ao cidadão o acesso aos dados públicos gerados e mantidos pelo governo. É direito de todo o cidadão ter acesso a, por exemplo, de onde vêm as receitas, como são gastos os impostos, quem são os servidores públicos, quanto ganham, entre outros dados. Ou seja, a política de transparência pode ser conceituada como a condição de acesso a toda e ... Leia mais
QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME
Não é difícil prestar contas quando há transparência. Aliás, é obrigação, conforme reza a cartilha da boa gestão e do zelo com a coisa pública.
O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), que tem feito de tudo para manter os números escondidos, devia fazer o contrário, cumprir o seu dever e apresentar à... Leia mais
O senhor será candidato a prefeito de Mossoró nas eleições 2024? A pergunta ao vereador Tony Fernandes (Solidariedade) esquenta o “Cafezinho com César Santos”, tomado na sede do Jornal de Fato, sexta-feira, 1º. A resposta o leitor pode conferir ao longo da entrevista que segue.
Líder da oposição na Câmara Municipal, Tony Fernandes defende um projeto único da oposição... Leia mais
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.