Por Edinaldo Moreno / Repórter do JORNAL DE FATO
O Rio Grande do Norte tem R$ 73,6 milhões da Lei Paulo Gustavo para viabilizar manifestações artísticas e culturais em todo o território potiguar pela Lei Paulo Gustavo. Deste total, são R$ 39,7 milhões para projetos a serem executados pelo estado e R$ 33,8 milhões voltados para 167 municípios potiguares.
No estado, os cinco municípios com maior valor de repasse da Lei Paulo Gustavo são a capital, Natal, com R$ 7,3 milhões, seguida por Mossoró (R$ 2,4 milhões), Parnamirim (R$ 2,2 milhões), São Gonçalo do Amarante (R$ 892 mil) e Macaíba (R$ 720 mil).
Para promover a desejada diversidade cultural nos territórios, a Lei Paulo Gustavo garante acessibilidade e ações afirmativas nos projetos. Estados e municípios devem assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações LGBTQIA+ e pessoas com deficiência.
A intenção da Lei Paulo Gustavo é democratizar o acesso à cultura, fazendo com que chegue à ponta, em todos os cantos do país. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta da lei, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
No conceito, a lei foi criada para garantir ações emergenciais voltadas para o setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia da Covid-19. Com a lei, estados e municípios passam a ter protagonismo na produção cultural, com financiamento do governo para diferentes manifestações, para que os recursos contemplem a diversidade cultural do país. A execução se dá a partir de editais, prêmios e chamamentos públicos já lançados por diversos estados e municípios.
MOSSORÓ
Os grupos, cooperativas, coletivos, artistas solos e companhias mossoroenses tiveram até a última sexta-feira (27) para inscreverem-se nos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). Mais de 20 modalidades serão beneficiadas pela LPG, incluindo produção de peças artesanais, artes visuais, produção circense, dança, literatura de cordel e outras.
O edital da área audiovisual atende mais categorias, como curtas-metragens, documentários; videoclipes; média-metragem ou webséries; audiovisual com celular; podcast em série; minidocs; cinema itinerante zona rural; e cursos de formação, qualificação e difusão cultural.
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