Sistema de Informações e Indicadores Culturais aponta que o setor cultural ocupava, em 2022, 64 mil pessoas no Rio Grande do Norte, representando 4,6% do total de ocupados no estado (1,4 milhão). Em 2021, o total de ocupadas no setor era de 5 mil
Grupos que trabalham a cultura recebem incentivos de leis
Por Edinaldo Moreno / Repórter do JORNAL DE FATO
Dados do Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC) levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que o setor cultural ocupava, em 2022, 64 mil pessoas no Rio Grande do Norte, representando 4,6% do total de ocupados no estado (1,4 milhão). Em 2021, o total de pessoas ocupadas no setor era de 58 mil. A maioria delas eram homens (69,2%), pessoas de cor ou raça branca (54,6%), que tinham entre 30 e 39 anos de idade (51,1%) e nível de instrução com ensino médio completo e superior incompleto ou equivalentes (49,6%).
Se comparado ao total das ocupações do estado no mesmo ano, dois indicadores chamam atenção por diferirem do padrão geral: para o mesmo ano, nos números totais de pessoas ocupadas, o percentual de homens era 59% e pessoas de cor ou raça branca era de 38,3%, ou seja, 10,2 e 16,3 pontos percentuais abaixo do verificado para o setor cultural.
Em 2022, nas atividades culturais no Rio Grande do Norte, os homens (R$ 2.047,00) receberam um salário mensal médio superior ao das mulheres (R$ 1.410 ou 68,9% do salário dos homens). Quando o recorte foi feito por cor ou raça, os pretos ou pardos (R$ 1.630,00) receberam cerca de 80 % do salário médio mensal dos brancos (R$ 2.036,00). No geral, o salário médio mensal pago no Rio Grande do Norte no setor cultural em 2022 foi de R$ 1.852,00. No Nordeste, esse valor foi de R$ 1.783,00 e nacionalmente foi de R$ 2.815,00.
Cerca de 50% das pessoas ocupadas no setor da cultura no Rio Grande do Norte em 2022 pertencem ao grupo dos que trabalharam entre 40 e 44h semanais, seguido dos que trabalharam entre 15 e 39h (39%). Aqueles que trabalharam até 14h foram 6,4% e os que trabalharam acima das 45h foram 4,1%. Na capital, o percentual de quem trabalhou acima das 45h é maior que a média estadual, ficando em 9,1%, enquanto metade (50,3%) trabalhava entre 15 e 39h e outros 37% entre 40 e 44h.
UNIDADES LOCAIS EMPRESARIAIS
Segundo o Cadastro Central de Empresas, em 2021 havia 3,4 mil unidades locais empresariais atuando nas atividades culturais do estado, as quais ocupavam 12,5 mil pessoas, com salário médio mensal de R$ 1.999,00. Só a capital, Natal, foi responsável por mais de 50% dessas unidades e por mais de 60% do pessoal ocupado no setor.
Na comparação com 2011, houve um acréscimo de 9,4% no número de unidades locais culturais no RN, mas, apesar da variação positiva, a dinâmica de entrada e saídas de empresas mudou pouco o percentual de participação das atividades culturais no total das atividades econômicas do estado.
Em 2011, as unidades locais do setor cultural correspondiam a 5,2% do total do Cadastro de Empresas do RN, enquanto em 2021 esse número foi 5%. Em termos de pessoal ocupado, a cultura permaneceu na casa dos 2% da população ocupada no estado, se comparados 2011 e 2021. Já quanto à média de salários pagos, em 10 anos houve uma variação relativa de -8,7%, já que em 2011 esse valor era de R$ 2.189,00. Em 2021, na capital do estado, o salário médio mensal pago é de R$ 2.424,00, cerca de 21% a mais que a média estadual. Nacionalmente, esta média é de R$ 4.121,00 e regionalmente é de R$ 2.250,00, para o Nordeste.
Já o total dos gastos públicos (estadual e municipal) alocados no setor cultural aumentou de aproximadamente R$ 85,2 milhões, em 2011, para R$ 183,3 milhões, em 2022. Nesse período, as esferas de governo (estadual e municipal) apresentaram variações da participação da cultura no total de gastos no país: em 2021, 0,7% e 1,4% respectivamente e, em 2022, 0,8% e 1,9%. Em nível de despesas totais do estado, o RN saiu de 0,32% de despesas com o setor cultural em 2012 para 0,19% em 2022. Depois de três anos em queda, os governos municipais foram a esfera de governo que mais utilizou seu orçamento com o setor cultural, ampliando sua participação em 2022.
Os valores captados por produtores culturais no Rio Grande do Norte via incentivo fiscal subiram cerca de R$ 380 mil, saindo de R$ 1,2 milhão em 2021 para R$ 1,6 milhão em 2022. Dos 167 municípios do estado, 137 tiveram distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc em 2021. Desses, 12 utilizaram menos de 50% dos recursos, 37 utilizaram entre 50 e 90%, e 82, entre 90 e 100%. Quanto aos tipos de grupos para onde os recursos da lei foram distribuídos pelos municípios, as categorias de Musical, Artesanato e Dança foram as mais contempladas em 2021.
O Sistema de Informações e Indicadores Culturais - SIIC iniciou-se em 2004 partir de um convênio celebrado entre o IBGE e o Ministério da Cultura em 2004 e visou desenvolver uma base consistente e contínua de informações relacionadas ao setor cultural para fomentar estudos, pesquisas e publicações. A ideia é fornecer aos órgãos governamentais e privados subsídios para o planejamento e a tomada de decisão e, aos usuários em geral, informações para análises setoriais mais aprofundadas.
Em sua sexta edição, com período de referência 2011-2022, tem como objetivo, seguindo o Marco Referencial para Estatísticas Culturais da UNESCO (2009), traçar um panorama a partir de diversas dimensões da Cultura no Brasil. O recorte utilizado no SIIC incluiu setores econômicos relacionados à cultura, gastos públicos, ocupação em trabalhos formais e informais, variação de preços, acesso a equipamentos e à Lei Aldir Blanc nos municípios.
A periodização dos indicadores é variável em função da fonte utilizada, com dados entre 2011 e 2022 provenientes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua 2021. São também utilizadas estatísticas da Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Munic 2021 e do modelo de cálculo de rotas, distâncias e tempos de deslocamento aplicado na base de referência de distâncias rodoviárias, hidroviárias e aéreas da pesquisa Regiões de Influência das Cidades - Regic 2018 para qualificar as condições de acesso da população a alguns equipamentos culturais selecionados (museus, teatros e salas de espetáculo e cinemas) nos Municípios que não os possuíam. A avaliação dos gastos públicos concernentes ao setor cultural abarca, complementarmente, aspectos dos gastos tributários que ultrapassam a Lei Rouanet (Lei n. 8.313, de 23.12.1991), explorada em edições pregressas.
Acesso potencial a equipamentos culturais no RN revela desigualdades
Em 2021, 16,8% dos municípios potiguares tinham teatro ou sala de espetáculo no próprio município, 2,4% tinham cinema e 26,9% tinham museus. Apesar disso, a maioria dos municípios que não tinham os equipamentos culturais estava a menos de uma hora de deslocamento de outro que possuía.
Isso resulta em que 49,4% da população potiguar morava em municípios sem museu, 42% sem teatro ou sala de espetáculo e 63,8% sem cinema. Quanto ao tempo médio de deslocamento que essa população precisa despender para chegar ao museu, teatro e cinema mais próximos, observou-se que o equipamento cultural que leva o maior tempo de deslocamento para acesso é o cinema (53 minutos), enquanto para o museu leva-se cerca de 17 minutos, e, para o teatro, 24 minutos.
Proporcionalmente, a população preta ou parda do Rio Grande do Norte mostrou-se a que tem menos acesso potencial a esses equipamentos culturais: em 2021, 66% dela vivia em municípios sem salas de cinema, ao passo que, entre os brancos, o percentual era de 60,6%. A diferença ocorreu, ainda, em relação ao acesso a museus (52,1% ante 45%) e em menor grau a teatros ou salas de espetáculos (42,2% ante 41,9%).
Quanto ao sexo, 52,2% das mulheres e 49% dos homens do Rio Grande do Norte tiveram acesso potencial a museus em 2021. Esse número aumentou quando o equipamento cultural considerado foram teatros ou salas de espetáculo (58,3% de homens e 57,6% de mulheres) e caiu substancialmente quando se referiu a cinemas (34,9% dos homens e 37,4% das mulheres). Pessoas sem instrução ou fundamental incompleto mostraram maior privação nesse último quesito (70,7%).
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