Sexta-Feira, 22 de novembro de 2024

Postado às 15h15 | 11 Nov 2024 | Redação Metade das prefeituras que realizaram festejos juninos não realizou pagamento de direito autoral, diz ECAD

Crédito da foto: Reprodução Este ano, o Ecad finalizou a distribuição de R$ 5,9 milhões em direitos autorais para mais de 10,2 m

As festas juninas têm muitas tradições, mas infelizmente uma delas se repete ano após ano: os organizadores de eventos juninos públicos e privados usam músicas nesses festejos, mas se recusam a fazer o devido pagamento dos direitos autorais, deixando de remunerar milhares de compositores e artistas. Isso acontece em todo o país, mas, nas regiões Norte e Nordeste, a inadimplência do São João é alta. Apesar das cobranças e das negociações feitas pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), a classe artística musical ainda não é totalmente valorizada, o que impacta nos valores em direitos autorais distribuídos. As informações são do ECAD.

Este ano, o Ecad finalizou a distribuição de R$ 5,9 milhões em direitos autorais para mais de 10,2 mil compositores e artistas que tiveram suas músicas tocadas em shows, arraiás, bailes, clubes e outros festejos juninos realizados entre os meses de maio e agosto deste ano. Apesar do crescimento de 9,5% no valor distribuído, em comparação com o ano anterior, esse montante poderia ser o dobro, já que cerca de 50% das prefeituras que realizaram festejos juninos neste ano não realizaram o pagamento dos direitos autorais pelas músicas tocadas nesses eventos. Após se esgotarem todas as possibilidades de negociação, o Ecad recorre à Justiça para cobrar esses valores devidos.

“O Nordeste, berço do São João, deveria dar o exemplo e reconhecer as criações dos seus compositores, uma vez que não existe festa junina sem música. Anualmente o Ecad faz contato com os responsáveis pelos eventos juninos, mas temos uma inadimplência recorrente de muitos anos. A questão é que todos os municípios e governos já deveriam ter a consciência de que a música tem dono e, sem ela, não seria possível realizar eventos. Temos uma legislação federal que determina e orienta como o pagamento dos direitos autorais deve ser feito, independentemente do lucro direto ou indireto de um evento. Isso não deveria ser mais uma discussão todos os anos”, disse a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, citando a Lei dos Direitos Autorais (9.610/98).

O Ecad reforça que o fato do evento não ter finalidade de lucro não é um requisito para a dispensa da cobrança dos direitos autorais. Além da legislação determinar o pagamento, já está pacificado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a obrigatoriedade do licenciamento musical em eventos públicos onde não há a cobrança de ingresso.

Organizadores e promotores de festejos juninos e de eventos em geral, das iniciativas pública e privada, devem procurar a unidade do Ecad de sua localidade para solicitar o licenciamento musical e realizar o pagamento dos direitos autorais. Além disso, aqueles que promovem shows ao vivo precisam enviar para o Ecad a lista com as músicas tocadas para que elas sejam identificadas e os valores em direitos autorais possam ser distribuídos.

A garantia de receber os direitos autorais é um direito de milhares de compositores e artistas que têm suas músicas tocadas no Brasil em eventos juninos. De todos os valores arrecadados pelo Ecad, 85% são destinados para compositores, artistas e demais titulares. Os 15% restantes são direcionados à gestão coletiva (sendo que 9% para o Ecad e 6% para as associações de música para as suas atividades operacionais em todo o Brasil).

Músicas mais tocadas

O Ecad fez um levantamento das músicas mais tocadas este ano em todo o país nas tradicionais festas juninas que pagaram os direitos autorais de execução pública. Uma das curiosidades é que “Festa na roça”, canção de autoria Mario Zan e Palmeira, continua a liderar o ranking e ocupa o primeiro lugar da lista desse segmento desde 2010. Já entre os compositores, Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, se destacou ao aparecer na autoria de 10 canções que fazem parte do top 20.

Ranking das músicas mais tocadas no segmento de Festa Junina no Brasil em 2024