Jornal de Fato
A renúncia Fiscal do Programa Cultural Câmara Cascudo vai disponibilizar R$ 23 milhões este ano, com destaque para o apoio às programações carnavalescas em 13 cidades. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 18, pela governadora Fátima Bezerra, no complexo Cultural da Rampa.
Serão R$ 10 milhões destinados para 27 projetos relacionados às prévias e blocos carnavalescos em Caicó, Parnamirim, Parelhas, Almino Afonso, Apodi, Upanema, Itajá, Felipe Guerra, Macau, Monte alegre, Baraúna, São Paulo do Potengi e Natal.
Fátima Bezerra disse que o governo beneficiará a cadeia produtiva de municípios que historicamente nunca foram alcançados por incentivos públicos destinados à cultura, apoiando as programações carnavalescas.
“Estamos celebrando 25 Anos do Programa Câmara Cascudo, idealizada por mim quando era deputada e agora estamos aprimorando esse mecanismo. Foi em nosso governo que ela mais cresceu no fomento à cultura. Chegamos neste ano a R$ 23 milhões, com R$ 10 milhões que irão beneficiar 12 cidades do interior, além dos blocos de Natal”, festeja a governadora Fátima Bezerra.
“Hoje tivermos essa ótima notícia que é o apoio da renúncia fiscal de R$ 23 milhões do Governo destinado a apoiar o movimento cultural das cidades. Hoje tivemos uma representação generosa desses municípios por meio das prefeituras e produtoras que serão beneficiados com R$ 10 milhões para os seus projetos”, afirmou o diretor geral da Fundação José Augusto, Gilson Matias.
Durante o evento, representantes municipais das cidades destacaram o apoio do Governo do Estado para a realização das suas programações carnavalescas em 2025. “60% do carnaval de Caicó está sendo viabilizado, porque tivemos a sensibilidade e o compromisso do Governo do Estado que está realizando um resgate importante da nossa folia, por meio da Lei Câmara Cascudo, se não for com o apoio do Governo, o carnaval de Caicó não acontece”, agradeceu o prefeito de Caicó, Doutor Tadeu.
Além dos projetos carnavalescos o Programa Câmara Cascudo contemplará eventos como Fest Bossa & Jazz, Festival Música, Alimento da Alma – Mada, Festival Halleluya, Festival Gastronômico e Cultural de Martins, Mostra de Cinema de Gostoso, RN Instrumental, Reizo, Digicon, Spotted, GGCon, Conexão Felipe Camarão, e outros mais recentes, como o Axé Natal, que cumprem o papel de disseminar a cultura no estado do Rio Grande do Norte, além de fomentar toda a cadeia da economia criativa.
Câmara Cascudo
Criado em 1999 por meio da Lei Estadual Nº 7.799, de proposição da então Deputada Estadual Fátima Bezerra, o Programa foi instituído para estimular o desenvolvimento cultural no RN. É gerido pelo Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e da Fundação José Augusto (FJA).
No exercício de 2023/24, foram inscritos 566 projetos, dos quais 248 foram aprovados e 134 captaram recursos. A partir de 2023, o programa passou a ter fluxo contínuo para inscrição de projetos, ou seja, os projetos podem ser inscritos em qualquer período, não havendo mais período determinado de inscrição.
Os projetos culturais inscritos e aprovados pela Comissão do Programa, constituído de representantes dos diversos ramos das artes e da cultura em geral, metade eleita pelo movimento cultural e metade composta por representantes do Governo do Estado.
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