Política Nacional de Cultura Viva
Por Thiago Braga *
A Prefeitura de Mossoró lançou chamamento público para seleção de 17 iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
As inscrições começaram nesta sexta-feira (28) e permanecerão abertas pelo prazo de 15 dias úteis. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, através do Portal da SMIC, no endereço: https://smic.mossoro.rn.gov.br/inscricoes.
De acordo com a Lei Cultura Viva e com os regramentos do edital, consideram-se como:
Pontos de Cultura: entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades;
Pontões de Cultura: entidades com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar ao nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas.
Todas as informações e edital estão no Diário Oficial de Mossoró (DOM), de 27 de agosto de 2026: https://dom.mossoro.rn.gov.br/dom/publicacao/1936
(*) Secom PMM
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