Primeiro, as empresas do Grupo 1 do eSocial poderão experimentar a tecnologia
Neste sábado (19/08), começa a fase de testes do FGTS digital. Empresas do Grupo 1 do eSocial, aquelas que possuem um faturamento anual superior a R$ 78 milhões, já poderão começar a experimentar a tecnologia. As empresas de outros grupos devem utilizar o sistema a partir do dia 16 de setembro. O período de testes termina dia 10 de novembro e a tecnologia será adotada, em definitivo, a partir de janeiro de 2024. O fundo envolve mais de 43 milhões de pessoas, sendo 4 milhões de empregadores, e possui uma movimentação média anual de R$ 180 bilhões de reais.
A expectativa é de que a tecnologia desenvolvida pelo Serpro para o Ministério do Trabalho e a Caixa reduza o tempo gasto pelas empresas no recolhimento do FGTS de 34 para 25 horas mensais, já que as informações do eSocial é que serão responsáveis por alimentar diretamente a base de cálculo. Segundo o Serpro, o sistema deve eliminar burocracias e custos, diminuir custos operacionais, reduzir despesas com tarifas além de promover a transparência, integração de ambientes e facilitar gerenciamento de informações.
O procedimento padrão de recolhimento do FGTS realizado hoje pelas empresas envolve gerar uma folha de pagamento, enviar o documento a um sistema de recolhimento da Caixa, aguardar a geração de um segundo documento, quitar, e, após tudo isso, acessar um outro sistema da Caixa para a transmissão e envio. Agora, a folha de pagamento já será transmitida automaticamente para o eSocial, que irá compartilhar as informações, também de forma automática, ao FGTS Digital, bastando acessar o ambiente online para o pagamento.
Parada no eSocial
No sábado, o eSocial deve sofrer uma parada entre oito da manhã e meio dia para a integração com o novo sistema. No período da tarde, a tecnologia já vai estar disponível, mas apenas para as empresas do Grupo 1. As outras empresas devem utilizar o sistema a partir do dia 16 de setembro. Até essa data, podem até acessar o ambiente online, mas não haverá integração com os dados do eSocial.
Durante o período de testes, a orientação é transmitir as informações da forma tradicional, pelos sistemas da Caixa, e comparar com a guia gerada pela nova tecnologia. É bom lembrar que o teste é restrito ao ambiente do FGTS Digital: não se deve inserir dados inverídicos no ambiente do eSocial, cujas informações possuem validade jurídica.
A Caixa continua com a gestão dos valores, sendo responsável pelos créditos nas contas dos trabalhadores. O FGTS representa um montante que, até ser sacado pelo titular, é utilizado pelo governo para financiar projetos de construção de infraestrutura, saneamento básico e moradias em todo o país.
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