Produção precisa do apoio do governo brasileiro
Em meio a mudanças climáticas que deixam os agricultores cada mais vulneráveis e acentuam a inflação de alimentos, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura apresentou uma série de propostas de aperfeiçoamento do Plano Safra 2024/2025, entre elas a destinação de R$ 2 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que foi de R$ 930 milhões em 2023. O pacote de sugestões inclui ainda a reserva de R$ 10 bilhões para a produção agropecuária de baixo carbono.
Elaborados pela Agroicone, os pleitos foram aprimorados e endossados pela Coalizão, que representa mais de 380 entidades de diferentes setores. A apresentação das propostas ocorre no contexto em que elevar a segurança alimentar e evitar os efeitos da crise climática sobre a oferta e os preços dos alimentos são preocupações globais. O Brasil tem hoje a oportunidade de aumentar a resiliência climática da produção nacional a partir de investimentos em sistemas produtivos sustentáveis e em medidas que assegurem acesso ao crédito pelos produtores mais vulneráveis a essas condições.
Nesse cenário, o Plano Safra é o principal direcionador da política agropecuária brasileira e importante fonte de financiamento do setor. As propostas da Coalizão têm como objetivo fortalecer os instrumentos de política agrícola, em especial de crédito rural e de seguro rural, para que atuem como indutores de uma agropecuária mais sustentável, perene e resiliente às mudanças do clima.
A proposta de incremento do PSR, defendida pela Coalizão, visa a um aumento de 115% dos recursos do programa para empreendimentos que contratam linhas de crédito alinhadas à sustentabilidade. Destaca-se ainda o pleito de destinação de pelo menos R$ 10 bilhões para linhas de crédito do RenovAgro - o ?Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis.
"A alta de preço dos alimentos pode se agravar nos próximos anos devido ao aumento dos eventos climáticos extremos como estiagens, inundações e geadas, que provocam quebras de safra”, alerta Priscila Souza, colíder da Força-Tarefa Finanças Verdes da Coalizão e gerente sênior de Avaliação de Política Pública do Climate Policy Initiative (CPI/PUC-Rio).
Priscila acrescenta que uma estratégia fundamental para reduzir as emissões de gases do efeito estufa é zerar o desmatamento e promover a implementação do Código Florestal. Portanto, o Plano Safra deve consolidar os incentivos para a adequação ambiental. Para alcançar esse objetivo, além do direcionamento dos recursos disponíveis para financiamento, é preciso aprimorar os mecanismos de monitoramento e fiscalização.
As propostas, baseadas em evidências e detalhadas em sete Notas Técnicas e disponíveis no site da Coalizão , contemplam os seguintes temas:
- Gestão dos riscos socioambientais no âmbito da política agrícola;
- Incentivos para implementação do Código Florestal por meio do Plano Safra;
- O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) como indutor de uma agropecuária familiar inclusiva, resiliente e sustentável;
- Diferenciação das condições de financiamento para empreendimentos alinhados à jornada de sustentabilidade;
- Priorização da alocação de recursos dos Fundos Constitucionais para produtores de menor porte e para empreendimentos alinhados à jornada de sustentabilidade;
- Aprimoramento do Sicor para diferenciar empreendimentos financiados alinhados à jornada de sustentabilidade; e
- Aprimoramento da gestão integrada de riscos na agropecuária por meio das políticas de crédito e seguro rural.
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