Receita Federal
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
A arrecadação do governo federal apresentou um aumento real, descontada a inflação, de 9,08%, no primeiro semestre de 2024, informou hoje (25) a Receita Federal. No período, a arrecadac?a?o alcanc?ou o valor de R$ 1,289 trilhão.
Em junho, a arrecadac?a?o total das Receitas Federais atingiu, o valor de R$ 208,8 bilho?es, registrando acre?scimo real, descontado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 11,02% em relac?a?o a junho de 2023.
Quanto a?s Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado no peri?odo acumulado de janeiro a junho de 2024, alcanc?ou R$ 1,235 trilhão, registrando acre?scimo real de 8,93%. Em junho, a arrecadação ficou em pouco mais de R$ 200 bilho?es, representando um acre?scimo real (IPCA) de 9,97%.
Segundo a Receita, o acre?scimo observado no peri?odo pode ser explicado pelo bom desempenho da atividade econômica, em especial da produção industrial, da venda de bens e serviços e do aumento da massa salarial.
Também contribuiu para o aumento da arrecadac?a?o da Cofins e Pis/Pasep, que registrou crescimento real de 18,79%. Entre janeiro e junho, o PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadac?a?o de R$ 256,2 bilho?es.
Além da retomada da tributac?a?o sobre os combusti?veis e da exclusa?o do ICMS da base de ca?lculo dos cre?ditos dessas contribuic?o?es, o resultado foi puxado pelo aumento real de 3,85% no volume de vendas e de 1,39% no volume de servic?os entre dezembro de 2023 e maio de 2024, em relac?a?o ao peri?odo compreendido entre dezembro de 2022 e maio de 2023.
Outro destaque foi o crescimento real de 20,59% da arrecadac?a?o do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre Capital, decorrente da tributac?a?o dos fundos exclusivos. Entre janeiro e junho a arrecadação do tributo foi de R$ 72,9 bilho?es.
A Receita também apontou destaque o resultado da arrecadac?a?o do Imposto sobre a Renda da pessoa Física (IRPF), que apresentou um aumento real de 21,26%, em func?a?o da atualizac?a?o de bens e direitos de brasileiros no exterior. Com isso, a arrecadação do IRPF foi de R$ 39,8 bilhões, no período de janeiro a junho.
Em relação à Receita Previdencia?ria, no período de janeiro a junho a arrecadação totalizou R$ 316,9 bilho?es, com crescimento real de 5,37%.
"Esse resultado se deve ao crescimento real de 7,06% da massa salarial. Ale?m disso, houve postergac?a?o do pagamento da Contribuic?a?o Previdencia?ria e do Simples Nacional para os munici?pios do Rio Grande do Sul declarados em estado de calamidade pu?blica e crescimento de 14% no montante das compensac?o?es tributa?rias com de?bitos de receita previdencia?ria, no peri?odo de janeiro a junho de 2024 em relac?a?o ao mesmo peri?odo do ano anterior", disse a Receita.
A Receita estimou em R$ 8 bilhões a perda de arrecadação, entre janeiro e junho deste ano, relacionada às enchentes no Rio Grande do Sul. A projeção foi feita com base na arrecadação no mesmo período do ano passado.
Dados de junho
Em junho a Receita apontou como destaques o desempenho da arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins que totalizou 45,1 bilho?es, representando crescimento real de 21,95%. O montante foi puxado, especialmente, pelo aumento real de 5% no volume de vendas e de 0,8% no volume de servic?os entre maio de 2024 e maio de 2023, pelo acre?scimo da arrecadac?a?o relativa ao setor de combusti?veis, pela exclusa?o do ICMS da base de ca?lculo dos cre?ditos dessas contribuic?o?es e pelos recolhimentos ati?picos da ordem de R$ 2 bilho?es.
Outros destaques foram o Imposto sobre Importac?a?o e o IPI-Vinculado a? Importação, que apresentaram uma arrecadac?a?o conjunta de R$ 9.288 milho?es, representando crescimento real de 45,71%.
"Esse resultado decorre, basicamente, dos aumentos reais de 15,58% no valor em do?lar (volume) das importac?o?es, de 11,08% na taxa me?dia de ca?mbio, de 25,87% na ali?quota me?dia efetiva do I. Importac?a?o e de 21,05% na ali?quota me?dia efetiva do IPI-Vinculado", disse a Receita.
Já o IRRF sobre Capital apresentou uma arrecadac?a?o de R$ 19,9 bilho?es, que representa um crescimento real de 10,10%. O desempenho pode ser explicado pelos acre?scimos nominais de 13,70% na arrecadac?a?o do item “Fundos de Renda Fixa”, de 9,39% na arrecadac?a?o do item “Aplicac?a?o de Renda Fixa (PF e PJ)” e pela arrecadac?a?o de R$ 440 milhões, decorrente da tributac?a?o do regime de transic?a?o dos fundos exclusivos.
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