Plano de recuperação judicial foi rejeitado na 2ª Assembleia Geral de Credores. As dívidas da empresa com o Banco do Nordeste foram determinantes para a rejeição. A dificuldade jurídica prejudica o projeto de reabertura da Porelanatti em Mossoró
Fágrica de Porcelanatti no Distrito Industrial de Mossoró
O Plano de Recuperação Judicial da Itagres, empresa catarinense responsável pela fábrica da Porcellanati em Mossoró, foi rejeitado na continuação da 2ª Assembleia Geral de Credores, realizada no município de Tubarão (SC) na última terça-feira, 17. As dívidas da empresa com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que totalizam R$ 77.636.706,35, foram determinantes para a rejeição do plano.
Em contato com o JORNAL DE FATO, a Innovare Administradora em Recuperação e Falência, que está à frente do plano, explicou que, com a rejeição, caberá agora aos advogados da Itagres buscar reverter a situação, por meio de decisão judicial na primeira instância ou até mesmo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
“Por hora, o plano foi negado. Agora vai depender dos advogados, porque foi apenas um credor que rejeitou. Vamos ver o que poderá ser feito. O banco público não quis negociar e não apresentou proposta. E como o crédito desse banco é muito alto, o impacto da negativa foi muito grande”, comentou a Innovare Administradora.
A proposta apresentada no Plano de Recuperação para o BNB prevê, entre outros pontos, desconto de 75% sobre o valor da dívida e carência de 36 meses sem qualquer pagamento. Após a carência, o pagamento se daria em 180 parcelas mensais, condições essas válidas para o débito de R$ 49.634.173,28, referente à Classe II do plano (Garantia Real).
Para o restante da dívida R$ 28.002.533,07 (Créditos Quirografários), a proposta é o desconto de 80% e carência de 48 meses sem qualquer pagamento, iniciando-se a carência após o trânsito em julgado da decisão de homologação do plano. Após a carência, o pagamento se daria também parcelas mensais, ao longo de 180 meses, com correção de 0,25% ao mês.
Em sua alegação, o Banco do Nordeste do Brasil justificou que o desconto apresentado no plano é muito expressivo, que por isso a negativa em aceitar a proposta não era “desarrazoada” e nem “intransigente”, destacando que sempre esteve com as portas abertas para as negociações, afirmação essa confrontada pelos advogados da Itagres.
Reabertura da Porcellanati ameaçada
A reabertura da Porcellanati, anunciada para 14 de janeiro de 2019, pode ser comprometida caso o Plano de Recuperação Judicial seja definitivamente rejeitado pela Justiça. Com o grande volume de dívidas, a Itagres pode ser obrigada a decretar falência, conforme destacou Roberto Martins, um dos advogados da empresa, durante a Assembleia Geral dos Credores, ressaltando, inclusive, que em um eventual cenário falimentar, a venda dos ativos da empresa seria insuficiente para o pagamento dos credores.
Roberto Martins também mencionou a importância da Porcellanati no processo de recuperação do grupo Itagres. O advogado pontuou que o maquinário da fábrica em Mossoró está passando por manutenção e que a reativação da produção trará efetivo incremento à região e à economia, com a geração de empregos e de impostos. A expectativa é que sejam criados cerca de 500 empregos diretos e indiretos.
SAIBA MAIS
A crise do grupo Itagres teve início após entraves burocráticos no projeto de abertura da Porcellanati, que acarretaram graves prejuízos financeiros à empresa. Segundo a Itagres, a demora na liberação de recursos do BNB e da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) comprometeu o caixa da empresa, que passou a depender de empréstimos da matriz do grupo, em Santa Catarina. Desde então, as dívidas só cresceram. Hoje, conforme consta no Plano de Recuperação Judicial, o grupo deve mais de R$ 300 milhões, sendo mais de R$ 200 milhões só da fábrica em Mossoró.
“O plano não está derrotado”, pontua ex-funcionário da Porcellanati
Apesar da rejeição do plano em assembleia, ex-funcionários que atuaram na Porcellanati acreditam que a decisão será revertida pela Justiça e que a abertura da fábrica será mantida. É o que defende Edvan Ferreira da Silva, um dos representantes do grupo de ex-funcionários.
“Estamos tentando um encontro com o juiz, para ver a decisão final dele. O fato de um credor não ter aprovado, não significa dizer que o plano esteja derrotado; cabe ao juiz decidir pela continuidade. Nós acreditamos no retorno das atividades”, disse.
“Como representante dos empregados, temos um acordo com o grupo Itagres e com a Justiça do Trabalho, no sentido de recuperar os postos de trabalhos, com antigos funcionários, que possuem mão de obra qualificada em nossa região. Torcemos e lutamos pela reestruturação da unidade em Mossoró. Estamos juntando forças para alcançar esse objetivo. São muitos pais de família que querem seus postos de trabalho de volta”, concluiu Edvan.
Fonte: JORNAL DE FATO/Maricélio Almeida
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