Poucos projetos estão em andamento do Minha Casa Minha Vida
Um dos principais setores da economia e geração de emprego no Rio Grande do Norte, a construção civil enfrenta perdas que se acumulam desde 2016.
O setor fortemente atingido na recessão econômica e pela operação Lava Jato pode demitir 50 mil trabalhadores, caso o Governo Federal continue atrasando os repasses para as construtoras que atuam no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), segundo informou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins, no último dia 2 de abril, em nota a imprensa.
As construtoras que atuam no programa MCMV, especialmente na faixa 1, iniciaram o mês de abril avisando ao Governo Federal que começarão novamente a demitir trabalhadores. A dívida no país inteiro seria de R$ 450 milhões.
Para falar sobre a situação no Rio Grande do Norte, o JORNAL DE FATO consultou o vice-presidente de mercado imobiliários do Sindicato da Construção no RN (SINDUSCON), Marcus Aguiar, que falou sobre a crise no setor.
Segundo ele, estão em construção no RN aproximadamente 1.200 unidades. Ressalte-se que quase 50% das unidades já se tratam de empreendimentos que tiveram contratos rescindidos e que foram recontratados em 2018.
“Esses contratos foram rescindidos exatamente em função dos constantes atrasos de pagamentos que ocorreram em 2014/2015. É impossível para as empresas executar as obras sem os pagamentos rigorosamente em dia. Com isso, acabam ocorrendo as demissões e paralisação das obras”, disse.
Ainda segundo ele, no Rio Grande do Norte o atraso dos pagamentos é superior a cinco milhões de reais.
“Com o atraso de pagamento, a perda de empregos nos últimos anos já ultrapassou os 50%. Seguramente, desde então, mais de 30 mil trabalhadores perderam o sustento no Rio Grande do Norte”, acrescentou.
Ele disse que a possibilidade de paralisação destas obras e novas demissões é real.
“As empresas que executam elas são de pequeno e médio porte, sendo impossível para elas a execução sem o fluxo de caixa previsto. Fato igual aconteceu nos anos de 2014 e 2015, quando várias obras foram paralisadas e tiveram seus contratos rescindidos. Muitas delas ainda permanecem paralisadas, se deteriorando, gerando um prejuízo incalculável, levando muitas empresas à falência”, acrescenta.
Dívida com construtoras do RN ultrapassa R$ 5 milhões
Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o programa Minha Casa, Minha Vida representa dois terços do mercado imobiliário brasileiro. O setor da construção, que chegou a empregar 3,4 milhões de pessoas, hoje emprega 2 milhões.
O levantamento mostra ainda que cerca de mil trabalhadores da construção civil podem ficar desempregados no Rio Grande do Norte.
Desde o começo do ano, o Governo Federal vem acumulando dívidas no repasse do MCMV. No RN, a dívida que já alcança R$ 5 milhões com as construtoras que integram o programa.
Marcos Aguiar, vice-presidente do Sinduscon, explica como essa dívida foi gerada. “No governo anterior, a gente emitia a nota e, em dois dias, o pagamento já era feito. Agora, com a nova presidência, esse repasse não está chegando. Desde janeiro, só um pequeno repasse foi feito. Um valor bem distante do que deveria ser pago em um mês, inclusive”, relatou.
Para justificar a falta de pagamento, “no começo, o governo alegava que o orçamento da União não tinha sido publicado. Agora, após a publicação, os atrasos continuaram. Aí alegam falta de recursos, no que não justifica”.
Se as construtoras não recebem dinheiro, ficam sem condições de repassar para os fornecedores e, consequentemente, as obras acabam sendo paralisadas.
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