16ª Rodada de Licitações em regime de concessão para exploração de petróleo e gás natural
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o diretor-geral da Agência do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disseram hoje (10), no Rio de Janeiro, que a 16ª Rodada de Licitações superou todas as expectativas, com a arrecadação de R$ 8,9 bilhões em bônus de assinatura, valor recorde no Brasil para leilões de exploração e produção de petróleo e gás sob o regime de concessão.
Foram arrematados 12 dos 36 blocos oferecidos, e, mesmo assim, o leilão obteve ágio de 322%, já que a soma dos valores mínimos de bônus de assinatura previstos era de cerca de R$ 3 bilhões.
O ministro afirmou que o resultado mostra acertos na política para o setor. "Acredito que estamos no rumo certo para que o país possa utilizar essas suas riquezas e gerar emprego, renda e desenvolvimento", disse Bento Albuquerque. Ele prevê que os próximos leilões, em novembro, terão participação efetiva da Petrobras e de diversas empresas internacionais.
Já diretor-geral da ANP, Décio Oddone, ressaltou que o bônus de assinatura é a parte mais visível do sucesso da rodada e chamou a atenção para outros indicadores. "O mais importante é a arrecadação que virá depois. Temos a certeza de que os investimentos serão realizados. São 10 empresas que vão operar nesses blocos, o que nos dá a certeza de que não faltarão recursos financeiros, humanos e materiais" assegurou.
Estimativas da ANP indicam que os blocos arrematados devem gerar uma produção de 400 a 500 mil barris de petróleo por dia, o que produzirá uma arrecadação de R$ 100 bilhões para os cofres públicos ao longo de todo o contrato de concessão. A expectativa é que três ou quatro novas plataformas sejam instaladas como resultado desses contratos.
Todos os blocos arrematados estão em áreas com conhecimento geológico mais consolidado, sendo 10 deles na Bacia de Campos e dois na Bacia de Santos. Os blocos em áreas consideradas de nova fronteira não receberam ofertas, mas serão incluídos na oferta permanente da ANP, ficando à disposição para empresas que se interessem posteriormente.
"Na oferta permanente, as empresas terão tempo para avaliar. Não há expectativa nossa de atrair em um leilão como esse um investimento muito grande para bacias de fronteira", opinou.
Entre os blocos que não receberam ofertas estão os das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, cujo leilão foi questionado pelo Ministério Público Federal da Bahia por potenciais riscos ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos em caso de vazamentos.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse acreditar que a decisão de participar ou não nos blocos é uma questão estratégica das empresas e lembrou que outros blocos também não receberam ofertas, incluindo três da Bacia de Campos, nove da Bacia de Santos e cinco da Bacia de Pernambuco-Paraíba.
"O processo, como o próprio diretor-geral [da ANP] colocou, foi feito de acordo com o ordenamento jurídico e com a participação das instituições", argumentou.
Vazamento de óleo no Nordeste é investigado
O ministro também comentou o vazamento de óleo que atingiu o litoral do Nordeste, e disse que o óleo tem características similares ao que é extraído na Venezuela, mas a origem do vazamento ainda está sendo investigada.
"A origem desse óleo provavelmente foi um navio ou embarcação em alto mar", disse ele, que negou que o governo tenha demorado a reagir ao vazamento.
"Eu discordo da opinião de que o governo demorou a tomar as providências. Não só a investigação foi iniciada no dia 2 de setembro, como foram sendo mobilizados ao longo do tempo todos os recursos disponíveis", assegurou.
Para o diretor-geral da ANP, esse vazamento não afastou os interessados nos blocos de nova fronteira. "Não acredito que pode ter tido qualquer tipo de influência. O vazamento foi um evento totalmente isolado e sem relação com a atividade do petróleo no Brasil", disse ele, que também classificou o incidente como atípico.
Oddone reconheceu que os combustíveis fósseis tendem a perder espaço na matriz energética global, mas disse ser impossível fazer a transição de uma só vez, o que torna o desenvolvimento do setor indispensável.
"A sociedade não tem como abrir mão de combustíveis fósseis. Dentro desse ambiente, gostemos disso ou não, é que se insere a nossa estratégia de fazer o leilão e usar os recursos que temos", finalizou.
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