Medida tem o intuito de reduzir as taxas de juros nos financiamentos.
Por CNN Brasil
O governo federal deverá lançar, na próxima semana, um conjunto de medidas para estimular o mercado de crédito com o intuito de reduzir as taxas de juros nos financiamentos.
A informação foi confirmada nesta sexta-feira (19) pelo secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida. À CNN, o secretário garantiu que não há previsão de medidas com juros subsidiados ou com qualquer custo para os cofres do Tesouro Nacional.
O secretário não quis dar mais detalhes, mas confirmou o anúncio na próxima semana, em cerimônia com a participação de outros ministérios e órgãos públicos envolvidos na elaboração das medidas. Adolfo Sachsida disse também que serão encaminhadas medidas provisórias e projetos de lei para promover as mudanças no mercado de crédito.
O governo vem trabalhando na construção dessa alteração desde 2019, mas não conseguiu avançar até agora. A ideia é promover o fracionamento das garantias usadas nas operações de financiamento.
Hoje, quando um bem ou patrimônio é utilizado como garantia na tomada de crédito, ele fica travado na instituição financeira que faz a concessão. Com as mudanças que serão anunciadas, uma empresa ou uma pessoa poderá usar o mesmo bem para negociar juros mais baixos em outras operações.
Fontes que participam da concepção das medidas confirmaram à CNN que será criada a figura da Instituição Gestora de Garantias, um marco legal para que o próprio setor financeiro se organize e monte as gestoras.
A falta de garantias é apontada como um dos maiores entraves do mercado de crédito no Brasil, já que encarece os financiamentos e inviabiliza projetos de longo prazo.
Um estudo feito pelo Banco Central no início do ano mostrou o tamanho da diferença entre as operações: um empréstimo pessoal não consignado tem uma taxa de juros com mais de 92 pontos percentuais acima da cobrada de um empréstimo com garantia.
Desde que adotou a alienação fiduciária, no início dos anos 2000, o mercado de crédito brasileiro mais do que dobrou, especialmente nos financiamentos imobiliário e de automóveis. O crédito consignado foi a mudança seguinte, e também derrubou os juros e aumentou volume de operações.
No mercado imobiliário, os empréstimos com garantias correspondem a menos da metade das concessões. Nos Estados Unidos, essa modalidade passa dos 90% no mercado.
O governo espera estender a possibilidade de garantias para qualquer tipo de bem, como máquinas e estoques das empresas, por exemplo. O mesmo se aplicaria para financiamentos pessoais.
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