O futebol é o primeiro atingido pela derrubada do projeto de manutenção do ICMS em 20%, imposto pelos deputados de oposição na Assembleia Legislativa. O Governo do Estado suspendeu o patrocínio do futebol, que existia por meio do programa “Nota Potiguar”.
Segundo a Tribuna do Norte, a informação foi confirmada nesta quarta-feira, 13, pelo presidente da Federação Norte-Riograndense de Futebol (FNF), José Vanildo, e pelo secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier.
O presidente irá marcar uma reunião com representantes dos clubes, prevista para ocorrer nesta quinta-feira, 14. Contudo, apesar da suspensão ser anunciada somente nesta quarta-feira, os repasses referentes a esse ano não foram realizados.
De acordo com o relato de Vanildo, a informação foi confirmada por meio de pessoas ligadas à própria federação e também pelo presidente do ABC, Bira Marques, que conversou com o secretário Carlos Eduardo Xavier.
Apesar da notícia de suspensão ter surgido após a rejeição do aumento do ICMS (ocorrido durante sessão da Assembleia Legislativa do RN na última terça-feira) para o ano de 2024, o acesso aos recursos já não ocorria. Vanildo relatou que o repasse do valor (estimado em R$ 2,5 milhões) obtido pelo programa através da troca de ingressos para os clubes do futebol potiguar não ocorreu neste ano. Em função disto, já se havia um acordo para que o repasse ocorresse em 2024.
“O que mais me surpreende é que esse programa é um sucesso no aumento da arrecadação do Estado. O projeto eleva o índice de arrecadação e eu não entendo o porquê da suspensão do programa”, disse Vanildo.
Vanildo tentou entrar em contato direto com o secretário, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O presidente demonstrou surpresa com a decisão e afirmou que irá procurar a governadora Fátima Bezerra (PT) para realizar uma reunião. “Espero e acredito que a governadora irá repensar quanto à suspensão do programa. O Governo deveria tomar outras medidas saneadoras que atravessem esse momento”, disse.
Procurado pela reportagem da Tribuna do Norte, o secretário Carlos Eduardo Xavier confirmou a suspensão do programa.
Um dos “prejudicados” com a medida será o América, time que tem como presidente eleito o deputado estadual Hermano Morais (PV), que faz parte da bancada governista, mas que votou contra o aumento do ICMS.
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