Estádio Nogueirão foi abandonado pela gestão Allyson Bezerra
Por Marcos Santos – Jornal de Fato
A Prefeitura de Mossoró analisa a proposta apresentada pela Nacional Incorporadora e Construtora LTDA para a construção do novo Estádio Nogueirão. O equipamento esportivo, entretanto, continua sub judice, em meio a uma ação judicial que questiona a reversão do terreno do estádio – processo que resultou na municipalização da área em 2021.
A empresa mossoroense, administrada pelo empresário Júnior Rebouças, demonstrou interesse em participar do processo licitatório lançado pela Prefeitura. A proposta foi apresentada dentro do edital que prevê a construção do novo estádio por meio de permuta, vinculada à implantação do novo Centro Administrativo Municipal.
Este foi o terceiro edital publicado pela gestão municipal para viabilizar o projeto. Nas duas tentativas anteriores, não houve empresas interessadas em participar da concorrência.
O processo licitatório foi iniciado no dia 15 de janeiro, com o recebimento das propostas pelo Portal de Compras Públicas. O prazo final para envio foi às 8h59 desta terça-feira, 10. A sessão pública para abertura das propostas começou logo em seguida, às 9h.
Até 10h43, apenas a proposta da Nacional Incorporadora e Construtora LTDA constava no sistema para análise. Posteriormente, a sessão foi suspensa para avaliação técnica, etapa em que a Prefeitura analisa a documentação e as informações apresentadas pelo licitante participante da concorrência.
A licitação segue o modelo de concorrência na modalidade “Técnica e Preço”*, com valor mínimo estimado de contratação de R$ 40.923.794,05.
DISPUTA JUDICIAL
Apesar do iminente avanço do processo administrativo, a situação jurídica do estádio ainda é incerta. O Estádio Nogueirão é alvo de uma ação que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública, movida pela Liga Desportiva Mossoroense (LDM) – gestora antecessora do equipamento.
A entidade contesta a legalidade da reversão do terreno e a municipalização do equipamento esportivo, apontando supostas irregularidades no procedimento adotado pela gestão municipal. Entre as acusações levantadas no processo está a prática de falsidade ideológica durante a condução administrativa do caso.
Na ação, a liga pede que a Justiça determine a devolução do estádio à sua gestão.
SILÊNCIO POLÍTICO
Mesmo com o processo judicial em andamento, a Prefeitura segue buscando uma solução para o equipamento por meio de Parceria Público-Privada.
O prefeito Allyson Bezerra evita tratar publicamente do tema, numa tentativa de reduzir o desgaste político com a comunidade esportiva da cidade. O tema se tornou sensível porque, há mais de cinco anos, o gestor vem prometendo melhorias para o estádio, sem, no entanto, apresentar ações concretas.
Enquanto a análise da proposta da empresa participante segue em andamento, o futuro do Estádio Nogueirão permanece condicionado tanto ao desfecho da licitação quanto à decisão da Justiça sobre a posse e a gestão do equipamento.
Situação do Nogueirão se agravou após municipalização
O Estádio Nogueirão foi municipalizado em março de 2021 e, desde então, a situação do equipamento, em vez de melhorar, acabou se agravando.
O estádio foi interditado judicialmente em 7 de fevereiro de 2024, após a Prefeitura descumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Rio Grande do Norte. O acordo previa a realização de obras básicas de acessibilidade, que deveriam ter sido executadas entre 2022 e 2023, mas não foram cumpridas.
Diante do descumprimento, o Ministério Público ingressou com ação judicial, posteriormente acolhida pela Justiça, resultando no fechamento do estádio.
Pouco depois, a Defesa Civil também determinou a interdição do local após o desabamento de uma marquise, ocorrido durante uma forte chuva. O incidente assustou moradores da região e, segundo relatos, por pouco não se transformou em uma tragédia.
Com mais de 20 anos de uso, a cobertura metálica do estádio nunca passou por manutenção estrutural adequada, nem mesmo após a municipalização do equipamento público.
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