Por Amina Costa / Repórter do JORNAL DE FATO
A gravidez na adolescência é apontada pelos profissionais de saúde, educação e áreas sociais como problema que aumenta com a diminuição da idade. A gravidez precoce induz a um círculo vicioso de pobreza e baixa escolaridade. Neste mês de fevereiro, autoridades de saúde ao redor do mundo chamam atenção para os riscos que envolvem a gestação entre crianças e adolescentes. Segundo o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), das 7,3 milhões de meninas e jovens grávidas no mundo, 2 milhões têm menos de 14 anos.
Essas jovens apresentam várias consequências na saúde, educação, emprego, nos seus direitos e na autonomia na fase adulta ao terem filhos tão cedo. Adolescentes mães tendem a abandonar os estudos para criarem seus filhos, e têm três vezes menos oportunidades de conseguirem um diploma universitário, segundo o relatório do UNFPA e ganham em média 24% a menos do que mulheres da mesma idade sem filhos, segundo o mesmo estudo.
De acordo com dados coletados por Kamila Tuênia, repórter da Tribuna do Norte, no Brasil, um em cada dez bebês nascidos vivos são filhos de crianças ou adolescentes de 10 a 19 anos de idade, segundo o Sistema Único de Saúde (SUS). No Rio Grande do Norte, dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) analisados pelo Instituto Santos Dumont (ISD) detalham o nascimento de 5.652 bebês - de 2010 a 2021 - nessa faixa etária, o que configura a gravidez precoce.
Por ano, essas mulheres pariram, em média, 471 crianças em todo o estado. O número parece ser pequeno em percentual, variando de 1,2% a 0,7% do número total de nascidos vivos no Estado ao longo dos anos analisados. No entanto, acende o alerta para possíveis violações dos direitos de meninas e adolescentes que passam a desempenhar um papel de mãe enquanto deveriam se dedicar exclusivamente aos estudos. Apesar do decréscimo geral no percentual de bebês nascidos de adolescentes, a situação ainda apresenta índices relativamente altos, em especial, envolvendo a gestação de meninas entre 10 e 14 anos.
O Ministério da Saúde, assim como a Organização Mundial da Saúde (OMS), define como adolescência o período de 10 a 19 anos, ciclo que é constituído pela transição da infância para a vida adulta e carrega diversas mudanças e constantes adaptações. Entre as questões de saúde nessa faixa etária, a gravidez tem sido um desafio, pois são maiores as chances de ocorrerem complicações durante a gestação.
Apesar do número considerado alarmante de gestações de meninas menores de 14 anos, houve uma queda de 32,6% no número de nascidos vivos de mães de 10 a 19 anos de 2010 a 2021 no Rio Grande do Norte. Os números foram divulgados pela Tribuna do Norte, com base nos dados apresentados pelo Instituto Santos Dumont (ISD), localizado em Macaíba.
Em 2010, foram 9.822 bebês nascidos de mães nessa faixa etária. O número veio caindo ao longo dos anos até que, em 2021, chegou aos 5.749 nascimentos de filhos de mães adolescentes notificados no RN. No entanto, o quantitativo não compreende todos os casos de ocorrência de gravidez na adolescência no território potiguar, uma vez que considera apenas nascidos vivos e desconsidera complicações como aborto ou óbito materno-fetal.
O índice brasileiro de gravidez na adolescência é considerado alto: a taxa é de 68,4 nascimentos para cada mil adolescentes entre 15 e 19 anos, segundo o relatório da Organização Pan-Americana de Saúde (PAHO), enquanto a média mundial é estimada em 46. Para Reginaldo Freitas Jr., se toda gestação deveria, idealmente, ser cuidada desde a concepção, na adolescência não deveria ser diferente.
Educação sexual é a principal forma de prevenção da gravidez na adolescência
Um dos fatores mais importantes para a prevenção é a educação. Sobre o período ideal para se abordar o assunto com os adolescentes, de ambos os sexos, não existe fórmula mágica sobre uma idade adequada para abordar o assunto e esse momento está vinculado ao contexto cultural, social e familiar dos e das adolescentes.
Para fortalecer a prevenção dos casos de gravidez na adolescência, nove métodos contraceptivos que ajudam no planejamento familiar são ofertados pelo SUS, de forma gratuita, a essa população: anticoncepcional injetável mensal, anticoncepcional injetável trimestral, minipílula, pílula combinada, diafragma, pílula anticoncepcional de emergência (ou pílula do dia seguinte), dispositivo intrauterino (DIU), preservativo feminino e preservativo masculino.
No Instituto Santos Dumont (ISD), os atendimentos em saúde materno-infantil incluem pré-natal de alto risco, assistência especializada às gestantes e crianças expostas e/ou com HIV/AIDS, medicina fetal, infectologia na gravidez, assistência a vítimas de violência sexual, psicologia, assistência social e outros. Além disso, mulheres acompanhadas pelo serviço do Instituto recebem orientações de contracepção e planejamento familiar, para decidir se e quando querem engravidar.
Nascidos vivos de mães de 10 a 19 anos no RN
Número / percentual relativo ao número total de nascimentos
2010 - 9.822 / 20,5%
2011 - 9.929 / 20,6%
2012 - 9.744 / 20,7%
2013 - 9.744 / 20,8%
2014 - 9.602 / 19,9 %
2015 - 9.446 / 19,2%
2016 - 8.758 / 19,2%
2017 - 8.230 / 17,9%
2018 - 7.792 / 16,2%
2019 - 6.982 / 15,5%
2020 - 6.213 / 14,2%
2021 – 5.749 / 13,8%
Nascidos vivos de mães de 10 a 14 anos no RN
Número / percentual relativo ao número total de nascimentos
2010 - 565 / 1,2%
2011 - 593 / 1,2%
2012 - 562 / 1,2%
2013 - 538 / 1,1%
2014 - 508 / 1,1 %
2015 - 574 / 1,2%
2016 – 479 / 1,1%
2017 – 407 / 0,9%
2018 – 429 / 0,9%
2019 – 378 / 0,8%
2020 – 322 / 0,7%
2021 – 297 / 0,7%
Fonte: Sesap/RN (Divulgação Tribuna do Norte)
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