Carlos Antônio Ferreira de Araújo, agricultor familiar do município de Vera Cruz
Carlos Antônio Ferreira de Araújo, agricultor familiar do município de Vera Cruz, adquiriu o sistema de energia solar para manter a irrigação das culturas de batata, milho, feijão, macaxeira e inhame. Através do projeto de crédito elaborado pela Emater-RN e contratado pelo Banco do Nordeste, Carlos Antônio consegue gerar, por meio de 216 placas fotovoltaicas, 11.500 kwatts por mês.
O agricultor familiar antes desembolsava por mês uma média de R$ 9 mil com energia elétrica. “Hoje pago cerca de R$ 3 mil de prestação ao banco, uma economia de até R$ 6 mil”, comemora.
Carlos Antônio financiou R$ 240 mil durante nove anos e conseguirá manter, com economia e produtividade, uma área de 50 hectares. Ele comercializa sua produção para mercados de Natal e de Campina Grande. “A energia solar foi um incentivo muito importante para a gente da agricultura familiar, pois a energia elétrica está aumentando muito”, ponderou.
A realidade do agricultor familiar de Vera Cruz, aos poucos, está se tornando a mesma de outros no Rio Grande do Norte. Atualmente, são 13 projetos de energia solar para irrigação contratados pela Emater, concentrados em sua maioria em Vera Cruz, mas também em Santa Cruz e Baraúna. A expectativa é que esses números cresçam ainda mais.
De acordo com o técnico local da Emater em Vera Cruz, Juarez Damasceno, outros seis agricultores familiares estão investindo em energia solar para irrigação, além de sete outros que possuem casas de farinha e estão recorrendo à energia limpa após obterem, recentemente, licenciamento ambiental no município.
“O potencial aqui em Vera Cruz é grande e estamos incentivando os agricultores a investirem nessa fonte de energia. Para eles é algo ainda novo, mas percebemos uma aceitação maior quando explicamos a relação do que eles estão pagando atualmente e o que podem pagar com a energia solar, quando terminarem o empréstimo”, disse Damasceno.
Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), nos últimos dois anos foram instalados 441 sistemas de geração de energia fotovoltaica no meio rural potiguar.
De acordo com o diretor-geral da Emater-RN, Cesar Oliveira, o trabalho que o Governo do Estado realiza, por intermédio da instituição e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf-RN), em parceria com as prefeituras e bancos, é fundamental para que os agricultores e agricultoras tenham acesso a uma tecnologia limpa, seja no uso da irrigação, em empreendimentos como casas de farinha, entre outros.
“Os custos com energia elétrica subiram de forma assustadora no Brasil no período recente. Com a implantação da energia solar, os agricultores e agricultoras terão oportunidade de reduzir seus custos de produção, utilizar tecnologia limpa e produzir alimentos saudáveis com mais qualidade”, considerou Cesar Oliveira.
Outro argumento utilizado para estimular novos investimentos em energia solar é a Lei nº 14.300/2022, de 7 de janeiro, que estabelece o Marco Legal da Geração Distribuída e institui a cobrança com os custos de distribuição dessa fonte energética para quem a produz. Porém, aqueles que realizarem o investimento até 6 de janeiro de 2023, estarão isentos da cobrança de taxas até 2045, segundo a legislação.
Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que o Brasil ultrapassou em março de 2022 a marca de 10 gigawatts (GW) de potência instalada em micro e minigeração distribuída de energia elétrica, aquela que é gerada pelos próprios consumidores. Essa quantidade é o bastante para abastecer aproximadamente 5 milhões de unidades residenciais brasileiras, ou seja, para atender quase 20 milhões de pessoas.
Entre os fatores que provocaram o aumento da procura por energia solar, o recente aumento da tarifa de energia elétrica, decorrente da crise hídrica, além da disponibilização de financiamento específico para a aquisição de equipamentos e instalação dos sistemas fotovoltaicos nos empreendimentos rurais.
Segundo informações do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), agricultores familiares e produtores rurais podem acessar financiamentos rurais com taxas a partir de 3% ao ano, através do Pronaf Bioeconomia ou FNE Sol para produtor rural, respectivamente.
O Banco do Nordeste é um dos principais agentes impulsionadores desta tecnologia, através do fornecimento de linhas de crédito específicas para o produtor rural, com as melhores taxas do mercado. “Nossos gerentes estão participando dos dias de campo da Emater e do Circuito RN Solar Rural do Sebrae para promover essas linhas de crédito e levar mais sustentabilidade aos empreendimentos rurais do RN”, disse o superintendente estadual em exercício do BNB, Irrailson Ferreira.
ACESSO AO CRÉDITO
Para terem acesso ao crédito rural, os agricultores familiares precisam ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Emater-RN. A DAP é um passaporte de acesso às politicas públicas no meio rural e, no caso dos financiamentos bancários, é esse documento quem oferece segurança jurídica às transações.
Em 2021, a Emater-RN contabilizou 64.509 DAPs ativas no Rio Grande do Norte, documento esse que contribui para o acesso da população do campo ao crédito e a outras políticas públicas voltadas ao meio rural.
No ano passado, os projetos de crédito rural elaborados pela Emater-RN representaram uma movimentação superior a R$ 12 milhões. A partir do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os agricultores familiares e assentados da reforma agrária têm acesso ao crédito, podem investir nas suas propriedades com baixas taxas de juros e que contribuem para uma baixa inadimplência.
Os projetos de crédito são baseados nas necessidades produtivas dos agricultores e agricultoras familiares. Além de fazerem o projeto de crédito e encaminhá-lo até a instituição bancária, os técnicos da Emater oferecem assistência técnica nas unidades produtivas.
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