Chuvas provocaram danos no Rio Grande do Norte
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais seis cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (26). Confira neste link.
Três delas foram afetadas por chuvas intensas: Rio Formoso, em Pernambuco, Boa Saúde, no Rio Grande do Norte, e Otacílio Costa, em Santa Catarina. Já Ibirapuitã, no Rio Grande do Sul, teve episódios de enxurradas.
Por fim, Currais Novos e Francisco Dantas, no Rio Grande do Norte, passam por um período de estiagem.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais de proteção e defesa civil para o uso do S2iD. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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