A operação foi realizada entre os dias 8 e 10 de novembro
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que contou com a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-RN), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Polícia Militar, realizou entre os dias 8 e 10 de novembro a Operação Petróleo Real e encontrou quase 150 irregularidades em postos de combustíveis.
De acordo com o IPEM/RN, foram encontradas 148 irregularidades nestes estabelecimentos. Foram fiscalizados 422 bicos e 165 bombas e realizados 206 testes de qualidade. A ação teve como objetivo fiscalizar postos de combustíveis.
A operação reprovou 99 bicos de bombas de combustível; emitiu 47 autos de infração; encontrou 21 produtos vencidos em postos de combustíveis e interditou seis bombas num só posto, cuja infração foi considerada a mais grave pelos órgãos de fiscalização.
Segundo o órgão, os 99 bicos foram reprovados nos testes de qualidade por questões relacionadas aos lacres que podem permitir acesso indevido aos componentes internos, segundo o Inmetro, o que motivou os autos de infração emitidos pelo órgão.
Um estabelecimento foi interditado e autuado por comercializar combustível com teor de etanol anidro acima do permitido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na gasolina aditivada.
Esta foi a terceira etapa da operação. Ela também já foi deflagrada no Distrito Federal e no Rio de Janeiro, para “coibir práticas ilícitas na comercialização de combustíveis pelos distribuidores e revendedores varejistas, como a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, além de possível formação de cartéis”.
Na primeira etapa, deflagrada no DF em agosto, foram feitas 136 autuações em 93 postos de combustíveis. A segunda etapa, no Rio de Janeiro, foram contabilizadas 18 autuações, após ações de fiscalizações implementadas em 109 postos. “A operação será continuada em outras regiões do Brasil”, informou o ministério.
No canal de denúncias, aberto pelo ministério em julho, foram apresentadas 1.932 denúncias. Acre e São Paulo foram os estados com maior número de reclamações, com 482 e 223 registros, respectivamente.
Os estados que registraram menor número de denúncias foram Amapá e Roraima, com 3 e 1 reclamações, respectivamente.
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