Energia eólica no Rio Grande do Norte
Com protagonismo na transição energética e compromisso com o desenvolvimento sustentável, o Estado do Rio Grande do Norte ratifica o Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Interestadual sobre o Clima – Consórcio Brasil Verde. A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Estadual nº 11.292, com o objetivo de potencializar ações que possam minimizar os efeitos das mudanças climáticas no Brasil.
O Protocolo de Intenções foi subscrito por todos os Estados e pelo Distrito Federal e sua ratificação pelos Estados do Rio Grande do Norte, Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, lhe confere, automaticamente, o status de Contrato de Consórcio Público.
A iniciativa deve fortalecer a capacidade dos estados para obtenção de recursos, formalização de parcerias e troca de experiência por meio do compartilhamento de boas práticas.
Apresentado na COP 26, em Glasgow, o consórcio é ratificado pelo Governo do Estado do RN depois da realização da 27ª conferência do clima da ONU, em novembro deste ano, que reuniu, no Egito, governos do mundo todo, diplomatas, entidades privadas e da sociedade civil com o objetivo de discutir medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas com foco nos cortes de emissões de gás carbônico (CO2) no planeta. A governadora Fátima Bezerra integrou a Delegação de Autoridades Políticas Brasileiras presentes em Sharm El-Sheikh.
"Desde meado de 2021 no Fórum dos governadores, a governadora prontamente reforçou o seu compromisso com o meio ambiente como um tema central e transversal, demonstrando a responsabilidade do Rio Grande do Norte em compor o Consórcio Brasil Verde como uma sinalização dos estados na agenda do clima e o necessário enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas de forma conjunta", diz o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), Leon Aguiar, enfatizando que naquele momento o Brasil encontrava-se ausente das discussões e compromissos assumidos para a proteção do sistema climático, e o mundo observava de forma negativa a imagem de um país que se distanciava das metas internacionais.
"Como resposta e responsabilidade, os governadores na COP 26 em Glasgow, Escócia, renovaram compromisso pelo clima, falando pela primeira vez ao público da ideia do Consórcio. A governadora, através do Idema, definiu que o RN não ficasse de fora do Consórcio sobre o Clima, cujo tema é a pauta mundial mais importante para a humanidade, pois somente através de um desenvolvimento sustentável, com agenda de crescimento econômico, erradicação da pobreza, redução das desigualdades sociais e preservação do ambiente ecologicamente equilibrado é que teremos um futuro", afirma o diretor-geral do Idema.
Leon lembra ainda que com a presença na COP 27, no Egito, e a governadora participando ativamente de importantes pautas sobre transição energética justa, energias renováveis, sustentabilidade dos biomas, economia verde, compromissos do RN com a agenda do clima e outras pautas, a sanção da lei proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa, insere o Estado na corrida para o desenvolvimento sustentável, redução dos gases de efeito estufa e aquecimento global, cuidado com os mais vulneráveis, desenvolvimento do mercado de carbono e expansão de produtos inovadores com menor impacto ambiental e geradores de novas oportunidades de emprego.
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