Essa é a segunda menor proporção do Nordeste
No Rio Grande do Norte, cerca de três em cada quatro municípios recorreram apenas à livre indicação como critério para escolha de diretores de escola da rede municipal, a segunda menor proporção do Nordeste. Dentro da Região, Alagoas é o estado mais bem posicionado no ranking, com 62,7%, enquanto nacionalmente o Acre é o estado com menor proporção de livre indicação de diretores de escolas municipais, com 9,1%. É o que apontam os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e da Pesquisa de informações Básicas Estaduais (ESTADIC).
A livre indicação dos diretores escolares pelos poderes públicos locais abre espaço para as formas mais usuais de clientelismo, além de não garantir o respaldo da comunidade escolar nem a qualificação técnica de tais diretores. Por esses motivos, critérios que valorizem o mérito e a participação passaram a ser estimulados, conforme explicitado no Plano Nacional de Educação, do Ministério da Educação, pois têm impacto direto sobre o desempenho de professores e a qualidade da aprendizagem.
Segundo a MUNIC 2021, 3.835 municípios (68,9% de todos os municípios brasileiros) recorreram somente à indicação como critério para a escolha dos diretores de escola da rede municipal. Observou-se uma interrupção no ritmo de queda desse indicador, que sofreu uma redução de 4,9 pontos percentuais entre 2014 e 2018, mas de apenas 0,6 ponto percentual entre 2018 e 2021. O uso exclusivo de indicação como critério para seleção dos diretores de escola era 5,5 vezes mais frequente nos municípios menos populosos.
Cultura: Recursos da Lei Aldir Blanc foram distribuídos por 82% dos municípios potiguares em 2021
Em 2021, 82% dos municípios potiguares (137 dos 167) distribuíram recursos da Lei Aldir Blanc. O Nordeste foi a região com maior percentual de municípios que conseguiu distribuir os recursos provenientes dessa lei, 71,3%. Dentre os estados nordestinos, o RN ficou em terceiro lugar no ranking daqueles que mais distribuíram recursos para a cultura provenientes da Lei Aldir Blanc. Nacionalmente, o estado ficou em quarto lugar, atrás de Rio de Janeiro (90,2%), Pernambuco (86%) e Ceará (83,2%).
A Lei Aldir Blanc tem como objetivo fornecer auxílio financeiro, de forma emergencial, ao setor cultural, fortemente afetado pela situação de calamidade pública causada pela COVID-19.
Saúde: 162 municípios potiguares registraram óbitos por COVID-19 em 2021
Segundo dados da MUNIC 2021, todos os 167 municípios do estado potiguar registraram casos de COVID-19 e, em 162 destes, registrou-se a ocorrência de óbitos devido à doença. Os óbitos por COVID-19 foram registrados nos municípios de Bodó e de Itajá. Não há dados sobre óbitos nos municípios de Bento Fernandes, Encanto e Pedra Preta.
As pesquisas
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC é um levantamento pormenorizado de registros administrativos sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, em especial a prefeitura, compreendendo, também, diferentes aspectos das políticas públicas setoriais sob responsabilidade dessa esfera governamental. Seus resultados permitem a consolidação de uma base de dados estatísticos e cadastrais atualizados, com indicadores de avaliação e monitoramento dos quadros institucional e administrativo das municipalidades, sob a perspectiva da gestão.
A Pesquisa de Informações Básicas Estaduais – ESTADIC efetua, periodicamente, um levantamento pormenorizado de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas estaduais, tendo como unidade de investigação o governo do estado, por meio dos diversos setores que o compõem.
A pesquisa fornece informações variadas sobre a gestão pública estadual, incluindo a legislação vigente e os instrumentos de planejamento existentes nessa esfera da administração; organização do governo estadual; composição do quadro de pessoal por vínculo empregatício, tanto na administração direta quanto na indireta; recursos financeiros utilizados para a gestão; políticas públicas setoriais no âmbito das áreas pesquisadas (habitação, transporte, agropecuária, meio ambiente etc.), entre outros aspectos.
Os temas e questões abordados em seu questionário básico são levantados regularmente e visam responder às necessidades de informação da sociedade e do Estado brasileiro, com vistas à consolidação de uma base de dados estatísticos e cadastrais atualizados e que proporcionem um conjunto relevante de indicadores de avaliação e monitoramento dos quadros institucional e administrativo das Unidades da Federação.
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