Plano terá duração de 90 dias e coibirá irregularidades em 13 produtos
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) dá início nesta terça-feira, 11 de abril, ao Plano Nacional de Vigilância de Mercado, uma ampla ação promovida em todo o país pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. O IPEM/RN é órgão delegado do Inmetro.
A operação será realizada por 90 dias, com foco em 13 produtos, um por semana. Nesta, o alvo são as balanças comerciais. O Plano Nacional de Vigilância de Mercado tem caráter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
“Os fiscais vão avaliar, por exemplo, se os produtos têm selo do Inmetro e se passaram pelas verificações obrigatórias. O objetivo é orientar consumidores, produtores e comerciantes sobre os riscos dos produtos irregulares e piratas. Valorizamos dessa forma o bom comerciante e o fabricante, ao mesmo tempo em que ampliamos a presença do estado brasileiro”, comentou o presidente do Inmetro, Márcio André Brito. O presidente ressalta que a operação está alinhada à estratégia do governo federal de desenvolver a indústria nacional.
A operação contará com o apoio das superintendências do Instituto no Rio Grande do Sul (Surrs) e em Goiás (Surgo) e dos 27 órgãos delegados nos estados (Instituto de Pesos e Medidas – Ipem).
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do IPEM/RN pelos seguintes canais: ouvidoriaipem.rn@gmail.com e pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433.
Sobre o IPEM/RN
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e também uma autarquia do governo estadual, vinculada administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec/RN).
Possui equipes de fiscalização formadas por especialistas e técnicos em que realizam diariamente, em todo o Rio Grande do Norte, verificações periódicas visando garantir o correto e seguro funcionamento de balanças, bombas de combustíveis, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), taxímetros, medidores de velocidade (radares), brinquedos, bicicletas infantis, produtos têxteis, extintores de incêndio, produtos pré-medidos, entre outros materiais.
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