De acordo com o órgão federal, 55 contribuintes no Rio Grande do Norte são investigados por enviar 98 declarações informando aproximadamente R$ 800 mil em despesas de saúde falsas. As investigações identificaram suspeitas de fraudes em todo o país
Eles informaram R$ 800 mil em despesas de saúde falsas na declaração do imposto de renda
A Receita Federal deu início à Operação “Patógeno” em todo o Brasil. A ação visa combater fraude na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) envolvendo 35.230 declarantes que informaram falsas despesas de saúde, a fim de reduzir o imposto de renda devido.
De acordo com o órgão federal, 55 contribuintes no Rio Grande do Norte são investigados por enviar 98 declarações informando aproximadamente R$ 800 mil em despesas de saúde falsas. Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios.
A Receita explica ainda que as investigações, em todo o país, identificaram que esses contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.
O órgão detalha que em um dos casos, um fisioterapeuta do Mato Grosso declarou em 2021 ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados distintos. Para receber o rendimento declarado, seria necessário que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora”.
Já em outro caso, um odontólogo com domicílio fiscal no Rio de Janeiro declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de 5 estados distintos (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima).
Cuidado
Como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu. No entanto, a Receita Federal tem 5 anos para realizar a auditoria, logo é provável que a fraude seja identificada – como ocorreu nessa operação.
Sanções previstas
A Receita Federal intimará os declarantes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço. No entanto, enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras.
Caso não retifiquem as declarações nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.
A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituições de imposto de renda e recomenda que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado.
|
UF |
Número de declarantes |
Número de declarações |
Total de despesas |
Média pagamento |
|
GO |
4.986 |
8.936 |
76.972.322 |
8.614 |
|
SP |
6.353 |
10.931 |
41.818.624 |
3.826 |
|
RJ |
3.377 |
6.030 |
39.292.517 |
6.516 |
|
MT |
2.338 |
4.951 |
34.661.994 |
7.001 |
|
MG |
4.269 |
7.559 |
33.995.812 |
4.497 |
|
CE |
904 |
2.030 |
19.829.876 |
9.768 |
|
PR |
2.457 |
4.801 |
16.666.281 |
3.471 |
|
PA |
971 |
1.792 |
16.070.791 |
8.968 |
|
BA |
671 |
1.089 |
11.015.964 |
10.116 |
|
SC |
2.522 |
4.094 |
9.555.605 |
2.334 |
|
ES |
1.168 |
1.888 |
7.804.652 |
4.134 |
|
DF |
1.095 |
1.700 |
5.737.470 |
3.375 |
|
MS |
374 |
713 |
5.674.482 |
7.959 |
|
RS |
1.718 |
2.691 |
5.660.675 |
2.104 |
|
TO |
477 |
846 |
5.238.989 |
6.193 |
|
RO |
466 |
675 |
4.469.496 |
6.621 |
|
PE |
211 |
395 |
3.896.788 |
9.865 |
|
MA |
420 |
640 |
2.815.308 |
4.399 |
|
AL |
65 |
143 |
1.105.670 |
7.732 |
|
AC |
117 |
167 |
982.758 |
5.885 |
|
RN |
55 |
98 |
810.590 |
8.271 |
|
AP |
48 |
95 |
771.426 |
8.120 |
|
AM |
125 |
165 |
654.747 |
3.968 |
|
PI |
142 |
274 |
407.978 |
1.489 |
|
SE |
8 |
13 |
60.306 |
4.639 |
|
RR |
7 |
7 |
35.965 |
5.138 |
|
PB |
8 |
9 |
19.343 |
2.149 |
|
EX |
2 |
2 |
13.700 |
6.850 |
|
35.354 |
62.734 |
346.040.130 |
|
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