Novo programa Mais Médico
Por Edinaldo Moreno / Repórter do JORNAL DE FATO
Levantamento do Ministério da Saúde apontou que o Programa Mais Médicos teve o maior número de inscrições de profissionais desde a sua criação durante o governo da presidente Dilma Roussef. No Rio Grande do Norte, o número passou de 600 inscrições.
Não há número de inscritos por município. De acordo com a pasta federal, em todo o Brasil foram 34.070 médicos cadastrados no chamamento. Deste total, 19.652 são brasileiros com registro profissional no país. O Rio Grande do Norte teve 612 médicos inscritos.
Os médicos selecionados para o RN preencherão as 70 vagas hoje desocupadas. Atualmente, o estado conta com 132 profissionais com adesão ao Programa Mais Médicos (PMM) e outros 122 com adesão ao Programa Médicos pelo Brasil (PMB) – modelo lançado em 2019, totalizando 254 médicos atuando no estado.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Mossoró já tem 14 vagas preenchidas. Neste edital de reposição, o município tem três vagas para serem repostas.
A cidade com o maior número de vagas para serem preenchidas é Natal. Para a capital potiguar serão destinadas 31 vagas. Macaíba e Nova Cruz terão 5 vagas cada. Já Acari, Assú e Ipanguaçu são contempladas com 2 vagas cada. Outras 18 cidades terão 1 vaga cada.
O processo seletivo se encontra em etapa de interposição de recursos e, em seguida, serão divulgados os resultados finais. A expectativa é que a partir de 16 de junho seja publicada a confirmação das vagas e dos locais escolhidos pelos candidatos, com começo da atuação previsto para o fim deste mês.
Os brasileiros registrados no Brasil terão prioridade no preenchimento das vagas. As não ocupadas por médicos com registro no país serão preenchidas por brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS).
RETOMADA
O Mais Médicos passou por uma reformulação, em busca da valorização dos profissionais e sua maior adesão. O ciclo do programa passou a ser de quatro anos, com a primeira metade da atuação destinada à especialização com foco em habilidades e competências de Medicina de Família e Comunidade, e o segundo momento voltado para o mestrado profissional.
Além disso, os profissionais vão receber incentivo para atuação em locais de difícil acesso, com percentuais que variam de acordo com a vulnerabilidade, dificuldade de fixação de médicos e porcentagem da população que depende unicamente do Sistema Único de Saúde (SUS).
A retomada do programa busca ampliar o acesso de moradores de áreas afastadas a profissionais da saúde, de modo a fortalecer a Atenção Primária, reconhecida como essencial para garantir o acesso à saúde da população.
A perspectiva do Ministério da Saúde é de que mais editais sejam lançados ao longo do ano, para se alcançar um total de 28 mil médicos no programa em todo o território nacional. Além da ampliação do número de profissionais de saúde, estão previstos também investimentos para construção e reformas de Unidades Básicas em todo o Brasil, assim como a formação dos profissionais que atuarão no Programa, o que ficará a cargo do Ministério da Educação (MEC).
Como vai funcionar a qualificação e os incentivos no Mais Médicos
O Ministério da Saúde (MS) destaca que o Governo Federal reformulou o Programa Mais Médicos. A reformulação serve para torná-lo mais atrativo aos profissionais do país e aumentar o tempo de permanência no programa, em especial nas áreas mais vulneráveis e de difícil acesso que, historicamente, sofrem com a falta de médicos.
Uma das novidades, segundo a pasta federal, é a oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.
A Portaria Interministerial da Saúde e da Educação definiu como ocorrerá a formação dos profissionais, com cursos ofertados por instituições de educação superior, além de componentes assistenciais de integração e serviço. Serão 44 horas de carga horária nos cursos de aperfeiçoamento lato ou stricto sensu, sendo 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e oito horas para atividades de formação.
Os profissionais também passarão a receber incentivos, proporcional ao valor da bolsa, pela permanência no programa e para atuarem em regiões de vulnerabilidade. Os médicos alocados nessas regiões, ao permanecerem por 48 meses no programa, poderão receber incentivo de R$ 120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período. Para atrair médicos formados com auxílio do Financiamento Estudantil (FIES), esses profissionais, de acordo com critérios de localidade, tempo de atuação e valor da dívida, poderão receber até R$ 475 mil de incentivos.
Além disso, aqueles que se tornarem mães durante o período de atuação no programa terão direito à licença maternidade de seis meses, com complemento do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa do Mais Médicos. O mesmo benefício se estenderá aos médicos que se tornarem pais, com direito a 20 dias de licença.
O novo edital modificou o tempo de atuação dos profissionais de três para quatro anos, podendo ser prorrogáveis por igual período.
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