Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome divulgou que o Bolsa Família em junho retirou mais de 18 milhões de pessoas da linha da pobreza em todo o Brasil. Deste total, mais de 440 mil são do Rio Grande do Norte
Bolsa Famíia é um programa de distribuição de renda
Por Edinaldo Moreno / Repórter do JORNAL DE FATO
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou que o Bolsa Família em junho retirou mais de 18 milhões de pessoas da linha da pobreza em todo o Brasil. Deste total, mais de 440 mil são do Rio Grande do Norte, conforme o levantamento publicado pela pasta federal. Ao todo, foram 18.522.115 famílias fora desta situação no país.
A pesquisa não traz dados por município. De acordo com o MDS, o programa de transferência de renda, relançado em março e implementado totalmente no último mês, é o grande responsável por elevar a renda da população mais vulnerável acima da linha da pobreza, que é de R$ 218 per capita por residência.
Os dados divulgados pelo Ministério apontam que, no mês passado, 442.428 famílias deixaram essa condição. No último mês, o valor médio pago no Rio Grande do Norte foi recorde e atingiu o total de R$ 691,10, valor R$ 30 a mais do que o registrado no mês anterior. Em junho, 509.850 mil famílias receberam os recursos do programa de transferência de renda do Governo Federal.
O repasse total para o estado chegou ao patamar de R$ 352 milhões. Foram quase R$ 20 milhões a mais em relação a maio. A novidade em junho foi o início do pagamento do Benefício Variável Familiar, um adicional de R$ 50 voltado para gestantes e dependentes de sete a 18 anos na composição familiar.
No Rio Grande do Norte, um investimento de R$ 16 milhões fez chegar os R$ 50 a 340 mil pessoas. O repasse atingiu 20.66 gestantes (R$ 997 mil), 264 mil crianças de sete a 12 anos (R$ 12,8 milhões) e 56 mil adolescentes de 12 a 18 anos (R$ 2,7 milhões).
Natal foi o município potiguar com maior número de beneficiários do Bolsa Família no mês passado. A capital do estado somava 78,9 mil, a partir de um repasse de R$ 54,5 milhões. Na sequência apareceram Mossoró (36.159), Parnamirim (23.501), São Gonçalo do Amarante (18.317) e Macaíba (14.920). No estado, o maior valor médio pago foi de R$ 741,78, em Goianinha, cidade de 27 mil habitantes no interior potiguar.
O benefício é disponibilizado todos os meses, de acordo com a data estabelecida pelo calendário do programa, sendo pago sempre nos últimos 10 dias úteis do mês, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do responsável familiar.
MOSSORÓ
Os programas de transferência de renda Bolsa Família e Auxílio Gás, do Governo Federal injetaram na economia mossoroense em junho o total de R$ 24.595.858,00 para um total de 37.685 famílias beneficiadas com os dois programas.
A maior parte do montante é destinada para os beneficiários do Bolsa Família, que também tem o maior número de famílias inscritas. Mossoró teve 36.159 famílias atendidas no Bolsa Família. O total de recursos transferidos para a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte chegou a R$ 24.429.524,00. Já o valor médio do programa no sexto mês do ano foi de R$ 675,61.
O programa Auxílio Gás contemplou no município 1.526 famílias, com total destinado de R$ 166.334,00. O valor médio do programa pago em Mossoró em junho chegou a R$ 109,00. O benefício é pago em meses alternados.
Ministério destaca nova estrutura do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento Social e da Assistência Social destaca que a nova estrutura do Bolsa Família conta que cada família recebe, no mínimo, R$ 600 e ainda Benefício Primeiro Infância (0 a 6 anos), com valor de R$ 150 por criança.
Já o Benefício Variável Familiar é para gestantes, crianças e adolescentes (7 a 18 anos), no valor de R$ 50. As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação para reforçar o acesso aos direitos sociais básicos.
Há também o acompanhamento pré-natal; acompanhamento do calendário de vacinação; acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
Para as crianças de quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60% e 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica. Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, é preciso informar que a família é beneficiária do Programa Bolsa Família.
Por fim, tem a Regra de proteção que garante que, mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a família possa permanecer no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo (R$ 660).
O Programa Bolsa Família contribui no combate à pobreza/extrema pobreza. Além de garantir renda básica, o Bolsa Família busca integrar políticas públicas, simplificar a cesta de benefícios e estimular a emancipação destas famílias para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade social.
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.
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